Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 988 de 1000

Processo nº 0008422-95.2024.4.05.8002

ID: 314988323
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0008422-95.2024.4.05.8002 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUCIA LINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DAVID GAMA REYS - AL7521 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA ANA … Ver mais

Processo nº 0002669-72.2025.4.05.8504

ID: 292544586
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 000… Ver mais

Processo nº 0007033-24.2024.4.05.8504

ID: 290811948
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 000… Ver mais

Processo nº 0002319-35.2025.4.05.8100

ID: 310388095
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A Vistos, etc. I – RELATÓRIO A parte autora ajuizou ação de rito especial em face do Instituto Nacional do Seguro Social almejando o deferimento (concessão e/ou restabelecimento) de benefício por incapacidade (temporária e/ou permanente). Devidamente citado, o INSS pugnou pela total i… Ver mais

Processo nº 0009423-97.2024.4.05.8202

ID: 329883238
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0009423-97.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 31ª VARA FEDERAL PROCESSO 0012939-19.2024.4.05.8302 AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação especial c… Ver mais

Processo nº 0012126-47.2023.4.05.8101

ID: 316273922
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Em análise do processo administrativo que resultou no indeferimento do benefício assistencial objeto destes autos, verifico que o benefício foi negado em razão da renda do grupo familiar: “Não atende ao critério de miserabilidade para renda mensal familiar per capita de 1/4 do salário míni… Ver mais

Processo nº 0012621-36.2024.4.05.8302

ID: 307994159
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Sentença
SENTENÇA (Tipo A) RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/01. FUNDAMENTAÇÃO Para a concessão do benefício pleiteado, a parte autora deve demonstrar o implemento da idade mínima de 55 ou 60 anos, m… Ver mais

Processo nº 0002127-84.2025.4.05.8300

ID: 280157460
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº 0002127-84.2025.4.05.8300 SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/2001. II. Fundamentação Busca a parte autora a concessão de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalide… Ver mais

Processo nº 0004690-27.2025.4.05.8308

ID: 330846289
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: direcao08@jfpe.jus.br e/ou jef08@jfpe.ju… Ver mais
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