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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 989 de 1000

Processo nº 0001415-94.2025.4.05.8106

ID: 326763379
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0001415-94.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: I. D. S. F. REPRESENTANTE: MARIA AMELIA DE SOUSA CUSTODIO Réu… Ver mais

Processo nº 0001415-94.2025.4.05.8106

ID: 326763386
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0001415-94.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: I. D. S. F. REPRESENTANTE: MARIA AMELIA DE SOUSA CUSTODIO Réu… Ver mais

Processo nº 0012159-60.2025.4.05.8103

ID: 295256141
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0012159-60.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AUGUSTO DE SOUSA FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Fe… Ver mais

Processo nº 0013408-46.2025.4.05.8103

ID: 291099101
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0013408-46.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA BEZERRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Federal da … Ver mais

Processo nº 0015428-10.2025.4.05.8103

ID: 319974426
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0015428-10.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO VASCONCELOS RICARDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Feder… Ver mais

Processo nº 0018250-69.2025.4.05.8103

ID: 328622619
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0018250-69.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISEU DA SILVA AZEVEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Federal da… Ver mais

Processo nº 0029394-74.2024.4.05.8200

ID: 317421205
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0029394-74.2024.4.05.8200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTEMBERG GONCALVES PEREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CASA LOTERICA PANDEL DA SORTE LTDA DECISÃO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, cabeça,… Ver mais

Processo nº 0029394-74.2024.4.05.8200

ID: 317421212
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0029394-74.2024.4.05.8200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTEMBERG GONCALVES PEREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CASA LOTERICA PANDEL DA SORTE LTDA DECISÃO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, cabeça,… Ver mais

Processo nº 0001899-06.2025.4.05.8108

ID: 319779567
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO: 0001899-06.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): KEVYN RAFAEL MATIAS DE SALES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O indeferimento administrativo (id. 64263816) indica que o motivo foi "não atende ao critério de deficiente e … Ver mais

Processo nº 0000495-29.2025.4.05.8104

ID: 314943015
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO A) Mérito Trata-se de pedido de restabelecimento de benefício por incapacidade apresentado em face do INSS. De início, cabe registrar que o magistrado pode determinar a concessão do benefício por incapacidade mais adequado, independe… Ver mais
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