Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 989 de 1000
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ID: 326763379
Tribunal: TRF5
Órgão: 24ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001415-94.2025.4.05.8106
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0001415-94.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: I. D. S. F. REPRESENTANTE: MARIA AMELIA DE SOUSA CUSTODIO Réu…
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Processo nº 0001415-94.2025.4.05.8106
ID: 326763386
Tribunal: TRF5
Órgão: 24ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001415-94.2025.4.05.8106
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Processo : 0001415-94.2025.4.05.8106 Classe : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor : AUTOR: I. D. S. F. REPRESENTANTE: MARIA AMELIA DE SOUSA CUSTODIO Réu…
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Processo nº 0012159-60.2025.4.05.8103
ID: 295256141
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012159-60.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0012159-60.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AUGUSTO DE SOUSA FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Fe…
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Processo nº 0013408-46.2025.4.05.8103
ID: 291099101
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0013408-46.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0013408-46.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA BEZERRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Federal da …
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Processo nº 0015428-10.2025.4.05.8103
ID: 319974426
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0015428-10.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0015428-10.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO VASCONCELOS RICARDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Feder…
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Processo nº 0018250-69.2025.4.05.8103
ID: 328622619
Tribunal: TRF5
Órgão: 19ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018250-69.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0018250-69.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISEU DA SILVA AZEVEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 19ª Vara Federal da…
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Processo nº 0029394-74.2024.4.05.8200
ID: 317421205
Tribunal: TRF5
Órgão: 2ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0029394-74.2024.4.05.8200
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0029394-74.2024.4.05.8200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTEMBERG GONCALVES PEREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CASA LOTERICA PANDEL DA SORTE LTDA DECISÃO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, cabeça,…
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Processo nº 0029394-74.2024.4.05.8200
ID: 317421212
Tribunal: TRF5
Órgão: 2ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0029394-74.2024.4.05.8200
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - 2ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0029394-74.2024.4.05.8200 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTEMBERG GONCALVES PEREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CASA LOTERICA PANDEL DA SORTE LTDA DECISÃO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, cabeça,…
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Processo nº 0001899-06.2025.4.05.8108
ID: 319779567
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001899-06.2025.4.05.8108
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0001899-06.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): KEVYN RAFAEL MATIAS DE SALES RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O indeferimento administrativo (id. 64263816) indica que o motivo foi "não atende ao critério de deficiente e …
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Processo nº 0000495-29.2025.4.05.8104
ID: 314943015
Tribunal: TRF5
Órgão: 22ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000495-29.2025.4.05.8104
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I – RELATÓRIO Dispensado o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO A) Mérito Trata-se de pedido de restabelecimento de benefício por incapacidade apresentado em face do INSS. De início, cabe registrar que o magistrado pode determinar a concessão do benefício por incapacidade mais adequado, independe…
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