Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 990 de 1000

Processo nº 0000711-63.2025.4.05.8306

ID: 308246158
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a coisa julgada, em 15 dias, considerando o processo nº. 0001827-12.2022.4.05.8306 , uma vez que um novo requerimento administrativo por si só não justifica a nova demanda, devendo ser comprovada a alteração fática desde o último julgamento… Ver mais

Processo nº 0007497-75.2024.4.05.8107

ID: 294277068
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0007497-75.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCA BEZERRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA – Tipo C 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c… Ver mais

Processo nº 0022958-96.2024.4.05.8201

ID: 326412178
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0022958-96.2024.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HERLON TAVARES DOS SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA Trata… Ver mais

Processo nº 0001902-55.2025.4.05.8109

ID: 321433912
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – Relatório. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação. Mérito II.1 - Dos Requisitos para concessão do benefício O benefício assistencial requestado encontra-se previsto na Lei Maior, em seu art. … Ver mais

Processo nº 0001902-55.2025.4.05.8109

ID: 321427616
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – Relatório. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação. Mérito II.1 - Dos Requisitos para concessão do benefício O benefício assistencial requestado encontra-se previsto na Lei Maior, em seu art. … Ver mais

Processo nº 0001779-69.2025.4.05.8105

ID: 326518112
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA - Tipo A 1. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. 2. FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação de cunho previdenciário em que pleiteia a parte autora a concessão/restabelecimento de benefício por incapacidade labor… Ver mais

Processo nº 0001102-39.2025.4.05.8105

ID: 312451150
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA - Tipo A 1. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. 2. FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação de cunho previdenciário em que pleiteia a parte autora a concessão/restabelecimento de benefício por incapacidade labor… Ver mais

Processo nº 0007576-17.2025.4.05.8302

ID: 325404701
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/2009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1. Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias: - Juntar ao feito … Ver mais

Processo nº 0004473-96.2025.4.05.8303

ID: 304873068
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0004473-96.2025.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DE QUEIROZ NEVES NOGUEIRA - PB21668 AUTOR:BARBARA LUCIA … Ver mais

Processo nº 0002191-97.2025.4.05.8105

ID: 297903076
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA - Tipo A 1. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. 2. FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação de cunho previdenciário em que pleiteia a parte autora a concessão/restabelecimento de benefício por incapacidade labor… Ver mais
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