Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 993 de 1000

Processo nº 0000025-92.2025.4.05.8202

ID: 295310344
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Ma…
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Processo nº 0000524-88.2025.4.05.8101

ID: 312212713
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefícios de auxílio-doença, de aposenta…
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Processo nº 0000730-05.2025.4.05.8101

ID: 312212902
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JESSICA IARA DUARTE FEITOSA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
GILZA DUARTE FEITOSA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefícios de auxílio-doença, de aposenta…
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Processo nº 0000731-87.2025.4.05.8101

ID: 319317162
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JESSICA IARA DUARTE FEITOSA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
GILZA DUARTE FEITOSA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefícios de auxílio-doença, de aposenta…
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Processo nº 0002582-98.2024.4.05.8101

ID: 277202708
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
RENATO SILVERIO PINTO
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
PEDRO MARTINS PINTO
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA TIPO A 1 - RELATÓRIO Cuida-se de ação especial previdenciária promovida pela requerente em face do INSS, buscando o restabelecimento do benefício pensão por morte, na condição de dependente …
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Processo nº 0011628-14.2024.4.05.8101

ID: 318438078
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
TALINE FREIRE ROQUE
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefícios de auxílio-doença, de aposenta…
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Processo nº 0000616-66.2025.4.05.8101

ID: 319317118
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ANDRE DO NASCIMENTO SIMOES
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefícios de auxílio-doença, de aposenta…
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Processo nº 0000384-42.2025.4.05.8202

ID: 280522397
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
GLESDILENE FERREIRA CAMPOS
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Ma…
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Processo nº 0012041-93.2025.4.05.8100

ID: 292200535
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
NAJMA MARIA SAID SILVA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
S E N T E N Ç A Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada em desfavor do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT, representado pela …
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Processo nº 0012041-93.2025.4.05.8100

ID: 292200543
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
S E N T E N Ç A Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada em desfavor do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT, representado pela …
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