Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 993 de 1000
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ID: 295310344
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000025-92.2025.4.05.8202
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAISE MARQUES TEODORO FRAGOSO
OAB/PB XXXXXX
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Ma…
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Processo nº 0000524-88.2025.4.05.8101
ID: 312212713
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000524-88.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA
OAB/CE XXXXXX
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SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefícios de auxílio-doença, de aposenta…
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Processo nº 0000730-05.2025.4.05.8101
ID: 312212902
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000730-05.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JESSICA IARA DUARTE FEITOSA
OAB/CE XXXXXX
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GILZA DUARTE FEITOSA
OAB/CE XXXXXX
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SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefícios de auxílio-doença, de aposenta…
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Processo nº 0000731-87.2025.4.05.8101
ID: 319317162
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000731-87.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JESSICA IARA DUARTE FEITOSA
OAB/CE XXXXXX
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GILZA DUARTE FEITOSA
OAB/CE XXXXXX
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SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefícios de auxílio-doença, de aposenta…
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Processo nº 0002582-98.2024.4.05.8101
ID: 277202708
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002582-98.2024.4.05.8101
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATO SILVERIO PINTO
OAB/RN XXXXXX
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PEDRO MARTINS PINTO
OAB/RN XXXXXX
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SENTENÇA TIPO A 1 - RELATÓRIO Cuida-se de ação especial previdenciária promovida pela requerente em face do INSS, buscando o restabelecimento do benefício pensão por morte, na condição de dependente …
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Processo nº 0011628-14.2024.4.05.8101
ID: 318438078
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011628-14.2024.4.05.8101
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TALINE FREIRE ROQUE
OAB/CE XXXXXX
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SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefícios de auxílio-doença, de aposenta…
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Processo nº 0000616-66.2025.4.05.8101
ID: 319317118
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000616-66.2025.4.05.8101
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE DO NASCIMENTO SIMOES
OAB/CE XXXXXX
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SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefícios de auxílio-doença, de aposenta…
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Processo nº 0000384-42.2025.4.05.8202
ID: 280522397
Tribunal: TRF5
Órgão: 15ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000384-42.2025.4.05.8202
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GLESDILENE FERREIRA CAMPOS
OAB/PB XXXXXX
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Ma…
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Processo nº 0012041-93.2025.4.05.8100
ID: 292200535
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012041-93.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NAJMA MARIA SAID SILVA
OAB/CE XXXXXX
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S E N T E N Ç A Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada em desfavor do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT, representado pela …
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Processo nº 0012041-93.2025.4.05.8100
ID: 292200543
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012041-93.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE XXXXXX
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S E N T E N Ç A Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada em desfavor do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT, representado pela …
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