Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 993 de 1000
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ID: 332917584
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012512-82.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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PROCESSO Nº: 0012512-82.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROZANA FRANCISCA DE OLIVEIRA TORRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ord…
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Processo nº 0003607-88.2025.4.05.8400
ID: 328862291
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003607-88.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERINALDO MARINHO DOS SANTOS
OAB/RN XXXXXX
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PROCESSO Nº: 0003607-88.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RITA FERNANDES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimmo …
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Processo nº 0000806-05.2025.4.05.8400
ID: 328863158
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000806-05.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO
OAB/RN XXXXXX
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PROCESSO Nº: 0000806-05.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimm…
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Processo nº 0001333-54.2025.4.05.8400
ID: 304874826
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001333-54.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE CARLOS DA SILVA
OAB/PB XXXXXX
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PROCESSO Nº: 0001333-54.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE WILTON DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz …
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Processo nº 0023096-48.2024.4.05.8400
ID: 305163516
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0023096-48.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA
OAB/RN XXXXXX
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HIGIA MARA BARROS EUSTAQUIO FERREIRA
OAB/RN XXXXXX
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PROCESSO Nº: 0023096-48.2024.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE NERIVALDO DA SILVA TERTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do …
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Processo nº 0023363-20.2024.4.05.8400
ID: 307962539
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0023363-20.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HUGO JOSE PINTO FERNANDES CORIOLANO
OAB/RN XXXXXX
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DIOGO HENRIQUE BEZERRA GUIMARAES
OAB/RN XXXXXX
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PROCESSO Nº: 0023363-20.2024.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MERCIA DIAS COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Fed…
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Processo nº 0006563-77.2025.4.05.8400
ID: 309617933
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006563-77.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROSIMAIRE BARROS PEQUENO DE LIMA
OAB/PB XXXXXX
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PROCESSO Nº: 0006563-77.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. L. S. M. REPRESENTANTE: LUANA MARIA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINA…
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Processo nº 0006876-38.2025.4.05.8400
ID: 298473928
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006876-38.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUNNA VINGRE FERREIRA SOARES
OAB/RN XXXXXX
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PROCESSO Nº: 0006876-38.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAROLINE BATISTA TORRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Ju…
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Processo nº 0028164-76.2024.4.05.8400
ID: 298829324
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0028164-76.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MELQUIADES PEIXOTO SOARES NETO
OAB/RN XXXXXX
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PROCESSO Nº: 0028164-76.2024.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA NUNES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federa…
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Processo nº 0006696-22.2025.4.05.8400
ID: 298868180
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006696-22.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIEGO OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA
OAB/RN XXXXXX
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HIGIA MARA BARROS EUSTAQUIO FERREIRA
OAB/RN XXXXXX
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PROCESSO Nº: 0006696-22.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARA GONCALVES MAMEDE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz…
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