Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 995 de 1000
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ID: 298345981
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004088-70.2024.4.05.8308
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GIULIA CHALEGRE ALVES
OAB/PE XXXXXX
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SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao Juizado Especial Federal em virtude do disposto no art. 1º da …
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Processo nº 0006639-57.2023.4.05.8308
ID: 280792767
Tribunal: TRF5
Órgão: 8ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006639-57.2023.4.05.8308
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JANAINA GOIS LACERDA DOS SANTOS
OAB/PI XXXXXX
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SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao Juizado Especial Federal em virtude do disposto no art. 1º da …
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Processo nº 0026920-17.2025.4.05.8000
ID: 299773535
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0026920-17.2025.4.05.8000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SACHA NATALIA HOULY SIMOES SILVA
OAB/AL XXXXXX
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SENTENÇA Trata-se de ação especial cível, em cuja petição verifico, de plano, a existência de vício processual que impede o regular desenvolvimento do processo, nos seguintes termos: - ausência de in…
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Processo nº 0026920-17.2025.4.05.8000
ID: 299773536
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0026920-17.2025.4.05.8000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAMIRES DE ARAUJO LIMA
OAB/SP XXXXXX
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SENTENÇA Trata-se de ação especial cível, em cuja petição verifico, de plano, a existência de vício processual que impede o regular desenvolvimento do processo, nos seguintes termos: - ausência de in…
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Processo nº 0007356-52.2025.4.05.8000
ID: 318277895
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007356-52.2025.4.05.8000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR
OAB/AL XXXXXX
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007356-52.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDEVAN DOS SANTOS Advogado d…
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Processo nº 0008629-45.2025.4.05.8201
ID: 300234413
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008629-45.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0008629-45.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA D…
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Processo nº 0010432-63.2025.4.05.8201
ID: 300249655
Tribunal: TRF5
Órgão: 9ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010432-63.2025.4.05.8201
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0010432-63.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTECEU…
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Processo nº 0031894-07.2024.4.05.8300
ID: 310475096
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0031894-07.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO
OAB/PE XXXXXX
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GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI
OAB/PE XXXXXX
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SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação de repetição de indébito tributário proposta por ROBERTO LUCAS DE OLIVEIRA em face da UNIÃO/Fazenda Nacional, objetivando a restituição das contribuições previd…
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Processo nº 0004414-11.2025.4.05.8303
ID: 308276475
Tribunal: TRF5
Órgão: 38ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004414-11.2025.4.05.8303
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARNALDO CESAR LACERDA
OAB/PE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0004414-11.2025.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …
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Processo nº 0002420-33.2025.4.05.8501
ID: 323554893
Tribunal: TRF5
Órgão: 6ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002420-33.2025.4.05.8501
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GLENIO GERONIMO DA SILVA
OAB/SE XXXXXX
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0002420-33.2025.4.05.8501 AUTOR: DOMINGOS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora pa…
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