Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 995 de 1000

Processo nº 0004088-70.2024.4.05.8308

ID: 298345981
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
GIULIA CHALEGRE ALVES
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao Juizado Especial Federal em virtude do disposto no art. 1º da …
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Processo nº 0006639-57.2023.4.05.8308

ID: 280792767
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JANAINA GOIS LACERDA DOS SANTOS
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente ao Juizado Especial Federal em virtude do disposto no art. 1º da …
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Processo nº 0026920-17.2025.4.05.8000

ID: 299773535
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
SACHA NATALIA HOULY SIMOES SILVA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação especial cível, em cuja petição verifico, de plano, a existência de vício processual que impede o regular desenvolvimento do processo, nos seguintes termos: - ausência de in…
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Processo nº 0026920-17.2025.4.05.8000

ID: 299773536
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
THAMIRES DE ARAUJO LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação especial cível, em cuja petição verifico, de plano, a existência de vício processual que impede o regular desenvolvimento do processo, nos seguintes termos: - ausência de in…
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Processo nº 0007356-52.2025.4.05.8000

ID: 318277895
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
AFRANIO DE LIMA SOARES JUNIOR
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0007356-52.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDEVAN DOS SANTOS Advogado d…
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Processo nº 0008629-45.2025.4.05.8201

ID: 300234413
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0008629-45.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA D…
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Processo nº 0010432-63.2025.4.05.8201

ID: 300249655
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0010432-63.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTECEU…
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Processo nº 0031894-07.2024.4.05.8300

ID: 310475096
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação de repetição de indébito tributário proposta por ROBERTO LUCAS DE OLIVEIRA em face da UNIÃO/Fazenda Nacional, objetivando a restituição das contribuições previd…
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Processo nº 0004414-11.2025.4.05.8303

ID: 308276475
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
Advogados:
ARNALDO CESAR LACERDA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0004414-11.2025.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …
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Processo nº 0002420-33.2025.4.05.8501

ID: 323554893
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
Advogados:
GLENIO GERONIMO DA SILVA
OAB/SE XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0002420-33.2025.4.05.8501 AUTOR: DOMINGOS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora pa…
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