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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 995 de 1000

Processo nº 0011325-48.2025.4.05.8300

ID: 326006828
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos … Ver mais

Processo nº 0019389-47.2025.4.05.8300

ID: 326006834
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos … Ver mais

Processo nº 0019033-52.2025.4.05.8300

ID: 326006837
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos … Ver mais

Processo nº 0018213-33.2025.4.05.8300

ID: 326006838
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos … Ver mais

Processo nº 0028122-36.2024.4.05.8300

ID: 326006847
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos … Ver mais

Processo nº 0012187-19.2025.4.05.8300

ID: 326007016
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos … Ver mais

Processo nº 0012238-30.2025.4.05.8300

ID: 326007019
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos … Ver mais

Processo nº 0033000-04.2024.4.05.8300

ID: 326007024
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos … Ver mais

Processo nº 0014069-16.2025.4.05.8300

ID: 326007040
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos … Ver mais

Processo nº 0013824-05.2025.4.05.8300

ID: 326007047
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos … Ver mais
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