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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 995 de 1000
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ID: 326006828
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011325-48.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos …
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Processo nº 0019389-47.2025.4.05.8300
ID: 326006834
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0019389-47.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos …
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Processo nº 0019033-52.2025.4.05.8300
ID: 326006837
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0019033-52.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos …
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Processo nº 0018213-33.2025.4.05.8300
ID: 326006838
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018213-33.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos …
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Processo nº 0028122-36.2024.4.05.8300
ID: 326006847
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0028122-36.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos …
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Processo nº 0012187-19.2025.4.05.8300
ID: 326007016
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012187-19.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos …
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Processo nº 0012238-30.2025.4.05.8300
ID: 326007019
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012238-30.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos …
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Processo nº 0033000-04.2024.4.05.8300
ID: 326007024
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0033000-04.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos …
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Processo nº 0014069-16.2025.4.05.8300
ID: 326007040
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0014069-16.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos …
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Processo nº 0013824-05.2025.4.05.8300
ID: 326007047
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0013824-05.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos …
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