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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 996 de 1000

Processo nº 0000393-04.2025.4.05.8202

ID: 280523043
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0000393-04.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0006327-74.2024.4.05.8202

ID: 301286708
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0006327-74.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0000878-57.2023.4.05.8304

ID: 322338029
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000878-57.2023.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANILEIA DA CONCEICAO RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A 1 Relatório Dispensado o relatório,… Ver mais

Processo nº 0000878-57.2023.4.05.8304

ID: 322338034
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000878-57.2023.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANILEIA DA CONCEICAO RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A 1 Relatório Dispensado o relatório,… Ver mais

Processo nº 0016435-62.2024.4.05.8300

ID: 296112591
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/2001. II. Fundamentação Busca a parte autora a inclusão do valor pago a título de abono de permanência na base de cálculo do adicional de férias … Ver mais

Processo nº 0001493-88.2025.4.05.8300

ID: 296114947
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei nº 10.259/2001. II. Fundamentação Busca a parte autora a inclusão do valor pago a título de abono de permanência na base de cálculo do adicional de férias … Ver mais

Processo nº 0044610-66.2024.4.05.8300

ID: 296057599
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº 0044610-66.2024.4.05.8300 SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundamentação Busca a parte autora a concessão de auxílio-doença (benefício por inca… Ver mais

Processo nº 0018423-67.2023.4.05.8102

ID: 304920187
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0018423-67.2023.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAMIAO DOURADO SILVA Advogados do(a) AUTOR: HINA MIRELLA VILAR PORTELA AGUIAR - CE17179, IANA SILVA MACHADO - CE24572 REU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 0002739-46.2025.4.05.8001

ID: 276777301
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0002739-46.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CELIA CARDOSO TENORIO TESTEMUNHA: JOSE FELIS DA SILVA Advogado do(a) TESTEMUNHA: WALMIR VALENCA SILVA FILHO - AL11233 Advogad… Ver mais

Processo nº 0003572-68.2024.4.05.8205

ID: 298344985
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0003572-68.2024.4.05.8205 AUTOR: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispenso a feitura do relató… Ver mais
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