Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 996 de 1000

Processo nº 0013824-05.2025.4.05.8300

ID: 326007047
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos … Ver mais

Processo nº 0015182-05.2025.4.05.8300

ID: 326007055
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos … Ver mais

Processo nº 0005478-65.2025.4.05.8300

ID: 326007063
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos … Ver mais

Processo nº 0017865-15.2025.4.05.8300

ID: 326007621
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos … Ver mais

Processo nº 0016322-74.2025.4.05.8300

ID: 326007623
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos … Ver mais

Processo nº 0017430-41.2025.4.05.8300

ID: 326007627
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos … Ver mais

Processo nº 0012274-72.2025.4.05.8300

ID: 323551053
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos … Ver mais

Processo nº 0019389-47.2025.4.05.8300

ID: 326761818
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos … Ver mais

Processo nº 0020659-09.2025.4.05.8300

ID: 326762499
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Dispensado o relatório a teor do art. 38 da Lei 9.099/95, preceito legal aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01. II – FUNDAMENTAÇÃO Devidamente intimada para emendar a inicial a fim de apresentar os documentos … Ver mais

Processo nº 0000345-60.2025.4.05.8003

ID: 320644510
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA EXTINTIVA (SALÁRIO MATERNIDADE – INEXISTÊNCIA DE PROVA MATERIAL) I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. II – FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL –… Ver mais
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