Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 997 de 1000

Processo nº 0001411-57.2025.4.05.8203

ID: 325876299
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I -RELATÓRIO Relatório dispensado, por força do disposto no art. 38 da Lei n. 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001. II - FUNDAMENTAÇÃO Os requisitos necessários à fruição do benefício de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente, à luz dos di… Ver mais

Processo nº 0002739-46.2025.4.05.8001

ID: 276777301
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0002739-46.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CELIA CARDOSO TENORIO TESTEMUNHA: JOSE FELIS DA SILVA Advogado do(a) TESTEMUNHA: WALMIR VALENCA SILVA FILHO - AL11233 Advogad… Ver mais

Processo nº 0002395-32.2025.4.05.8109

ID: 326764595
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – Relatório. Por força do disposto no caput, do art. 38, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001, dispenso à feitura do relatório, passo, pois, à fundamentação. II – Fundamentação. Não havendo preliminares, passo à análise do mérito. Mérito. Os presentes autos v… Ver mais

Processo nº 0000149-94.2024.4.05.8304

ID: 279801050
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000149-94.2024.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TACIANA MARIA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1 RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos ter… Ver mais

Processo nº 0002668-42.2024.4.05.8304

ID: 309704817
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002668-42.2024.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMARY BEZERRA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A 1 Relatório Dispensado o relató… Ver mais

Processo nº 0002668-42.2024.4.05.8304

ID: 309704821
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002668-42.2024.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMARY BEZERRA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A 1 Relatório Dispensado o relató… Ver mais

Processo nº 0000336-32.2024.4.05.8101

ID: 307977357
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefícios de auxílio-doença, de aposentadoria por invalidez e de auxílio-acidente O auxílio-doença é previsto art. 59, caput, da Lei nº 8.21… Ver mais

Processo nº 0012926-41.2024.4.05.8101

ID: 294385774
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação 2.1. Benefícios de auxílio-doença, de aposentadoria por invalidez e de auxílio-acidente O auxílio-doença é previsto art. 59, caput, da Lei nº 8.21… Ver mais

Processo nº 0023585-60.2025.4.05.8300

ID: 313374031
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco 14ª Vara Federa/PE DADOS RELATIVOS À PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA Perícia marcada para o dia: consultar a tela de perícias com: Dr. LEONARDO DE FARIA NEVES Endereço: Clínica SSTG Ocupacional Rua Venezuela, nº 116, bai… Ver mais

Processo nº 0023646-18.2025.4.05.8300

ID: 313374098
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco 14ª Vara Federa/PE DADOS RELATIVOS À PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA Perícia marcada para o dia: consultar a tela de perícias com: Dr. LEONARDO DE FARIA NEVES Endereço: Clínica SSTG Ocupacional Rua Venezuela, nº 116, bai… Ver mais
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