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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 998 de 1000
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ID: 314023565
Tribunal: TRF5
Órgão: 11ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010098-75.2024.4.05.8003
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIO ALIPIO DE BORBA
OAB/GO XXXXXX
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HERICA MICHELE TAVARES
OAB/GO XXXXXX
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SENTENÇA EXTINTIVA (SALÁRIO MATERNIDADE – INEXISTÊNCIA DE PROVA MATERIAL) I – RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259…
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Processo nº 0002384-03.2025.4.05.8400
ID: 312180047
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0002384-03.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KAYO MELO DE SOUSA
OAB/RN XXXXXX
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PROCESSO Nº: 0002384-03.2025.4.05.8400 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALENILDO ANTONIO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – Relatório Trata-se de…
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Processo nº 0003731-08.2024.4.05.8303
ID: 308957605
Tribunal: TRF5
Órgão: 18ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003731-08.2024.4.05.8303
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMANNUEL VICTOR DE MARINS SOARES
OAB/PE XXXXXX
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SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual objetiva a concessão de adicional de 25% ao benefício de aposentadoria por incapacidade perm…
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Processo nº 0011143-53.2025.4.05.8400
ID: 306664661
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0011143-53.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ICARO VARGAS ROCHA
OAB/AL XXXXXX
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por ANA HELENA ALMEIDA LIBANIO DE ARAÚJO em face da FAZENDA NACIONAL na qual pretende a restituição/devolução das parcelas de contribuições pr…
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Processo nº 0028753-68.2024.4.05.8400
ID: 316643406
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0028753-68.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR
OAB/RN XXXXXX
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FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA FILHO
OAB/RN XXXXXX
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ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE
OAB/RN XXXXXX
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por CARLA PERCÍLIA OLIVEIRA DE LUCENA em face da FAZENDA NACIONAL na qual pretende a restituição/devolução das parcelas de contribuições previ…
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Processo nº 0008067-21.2025.4.05.8400
ID: 277292769
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008067-21.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ICARO VARGAS ROCHA
OAB/AL XXXXXX
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por ANNELYSE FARIAS DE AQUINO em face da FAZENDA NACIONAL na qual pretende a restituição/devolução das parcelas de contribuições previdenciári…
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Processo nº 0006948-34.2025.4.05.8300
ID: 276703131
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006948-34.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO RAFAEL DE LIMA
OAB/PE XXXXXX
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SILVANA PEREIRA DE LIMA
OAB/PE XXXXXX
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SENTENÇA Relatório dispensado. Demandante: TULIANA MARIA DA SILVA Benefício: BPC/LOAS/PCD Data de entrada do requerimento (DER): 19/10/2024 Data de propositura da ação: 24/02/2025 Benefício anterior:…
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Processo nº 0018812-60.2025.4.05.8400
ID: 330661161
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018812-60.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS
OAB/RN XXXXXX
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IGOR COUTO FARKAT
OAB/RN XXXXXX
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por ELKANAH MARINHO DE ARAUJO em face da FAZENDA NACIONAL na qual pretende a restituição/devolução das parcelas de contribuições previdenciári…
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Processo nº 0009943-11.2025.4.05.8400
ID: 330661163
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009943-11.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILLIAM GOMES DOS SANTOS
OAB/RN XXXXXX
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por MARCYO KEVENY DE LIMA FREITAS em face da FAZENDA NACIONAL na qual pretende a restituição/devolução das parcelas de contribuições previdenc…
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Processo nº 0018812-60.2025.4.05.8400
ID: 331012248
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018812-60.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS
OAB/RN XXXXXX
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IGOR COUTO FARKAT
OAB/RN XXXXXX
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por ELKANAH MARINHO DE ARAUJO em face da FAZENDA NACIONAL na qual pretende a restituição/devolução das parcelas de contribuições previdenciári…
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