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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 999 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276703131
Tribunal: TRF5
Órgão: 14ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006948-34.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO RAFAEL DE LIMA
OAB/PE XXXXXX
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SILVANA PEREIRA DE LIMA
OAB/PE XXXXXX
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SENTENÇA Relatório dispensado. Demandante: TULIANA MARIA DA SILVA Benefício: BPC/LOAS/PCD Data de entrada do requerimento (DER): 19/10/2024 Data de propositura da ação: 24/02/2025 Benefício anterior:…
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Processo nº 0018812-60.2025.4.05.8400
ID: 330661161
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018812-60.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS
OAB/RN XXXXXX
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IGOR COUTO FARKAT
OAB/RN XXXXXX
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por ELKANAH MARINHO DE ARAUJO em face da FAZENDA NACIONAL na qual pretende a restituição/devolução das parcelas de contribuições previdenciári…
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Processo nº 0009943-11.2025.4.05.8400
ID: 330661163
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009943-11.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILLIAM GOMES DOS SANTOS
OAB/RN XXXXXX
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por MARCYO KEVENY DE LIMA FREITAS em face da FAZENDA NACIONAL na qual pretende a restituição/devolução das parcelas de contribuições previdenc…
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Processo nº 0018812-60.2025.4.05.8400
ID: 331012248
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018812-60.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS
OAB/RN XXXXXX
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IGOR COUTO FARKAT
OAB/RN XXXXXX
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por ELKANAH MARINHO DE ARAUJO em face da FAZENDA NACIONAL na qual pretende a restituição/devolução das parcelas de contribuições previdenciári…
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Processo nº 0000755-21.2025.4.05.8003
ID: 320624080
Tribunal: TRF5
Órgão: 11ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000755-21.2025.4.05.8003
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALINE ALVES DA SILVA
OAB/AL XXXXXX
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SENTENÇA – TIPO A Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. 1º da Lei nº 10.259/2001). Trata-se de ação proposta em face do INSS por meio da qual a parte autora postula a concessão do b…
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Processo nº 0000348-15.2025.4.05.8003
ID: 321290142
Tribunal: TRF5
Órgão: 11ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0000348-15.2025.4.05.8003
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIELA ALVES DE OLIVEIRA
OAB/AL XXXXXX
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SENTENÇA – TIPO A Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. 1º da Lei nº 10.259/2001). Trata-se de ação proposta em face do INSS por meio da qual a parte autora postula a concessão do b…
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Processo nº 0028739-84.2024.4.05.8400
ID: 316415459
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0028739-84.2024.4.05.8400
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA FILHO
OAB/RN XXXXXX
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ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE
OAB/RN XXXXXX
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por NAYARA SAMARA FERREIRA SOUZA em face da FAZENDA NACIONAL na qual pretende a restituição/devolução das parcelas de contribuições previdenci…
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Processo nº 0004210-64.2025.4.05.8400
ID: 275170241
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004210-64.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ICARO VARGAS ROCHA
OAB/AL XXXXXX
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por RENATA DAVIN GOMES PARENTE em face da FAZENDA NACIONAL na qual pretende a restituição/devolução das parcelas de contribuições previdenciár…
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Processo nº 0018447-06.2025.4.05.8400
ID: 330661162
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018447-06.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS
OAB/RN XXXXXX
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IGOR COUTO FARKAT
OAB/RN XXXXXX
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por DIEGO CESAR FERREIRA em face da FAZENDA NACIONAL na qual pretende a restituição/devolução das parcelas de contribuições previdenciárias ef…
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Processo nº 0018420-23.2025.4.05.8400
ID: 331011825
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018420-23.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS
OAB/RN XXXXXX
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IGOR COUTO FARKAT
OAB/RN XXXXXX
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por IVAN AUGUSTO AGUIAR em face da FAZENDA NACIONAL na qual pretende a restituição/devolução das parcelas de contribuições previdenciárias efe…
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