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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 999 de 1000

Processo nº 0006948-34.2025.4.05.8300

ID: 276703131
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
BRUNO RAFAEL DE LIMA
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SILVANA PEREIRA DE LIMA
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SENTENÇA Relatório dispensado. Demandante: TULIANA MARIA DA SILVA Benefício: BPC/LOAS/PCD Data de entrada do requerimento (DER): 19/10/2024 Data de propositura da ação: 24/02/2025 Benefício anterior:…
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Processo nº 0018812-60.2025.4.05.8400

ID: 330661161
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS
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IGOR COUTO FARKAT
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por ELKANAH MARINHO DE ARAUJO em face da FAZENDA NACIONAL na qual pretende a restituição/devolução das parcelas de contribuições previdenciári…
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Processo nº 0009943-11.2025.4.05.8400

ID: 330661163
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
WILLIAM GOMES DOS SANTOS
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por MARCYO KEVENY DE LIMA FREITAS em face da FAZENDA NACIONAL na qual pretende a restituição/devolução das parcelas de contribuições previdenc…
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Processo nº 0018812-60.2025.4.05.8400

ID: 331012248
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
IGOR COUTO FARKAT
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por ELKANAH MARINHO DE ARAUJO em face da FAZENDA NACIONAL na qual pretende a restituição/devolução das parcelas de contribuições previdenciári…
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Processo nº 0000755-21.2025.4.05.8003

ID: 320624080
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ALINE ALVES DA SILVA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA – TIPO A Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. 1º da Lei nº 10.259/2001). Trata-se de ação proposta em face do INSS por meio da qual a parte autora postula a concessão do b…
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Processo nº 0000348-15.2025.4.05.8003

ID: 321290142
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
DANIELA ALVES DE OLIVEIRA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA – TIPO A Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. 1º da Lei nº 10.259/2001). Trata-se de ação proposta em face do INSS por meio da qual a parte autora postula a concessão do b…
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Processo nº 0028739-84.2024.4.05.8400

ID: 316415459
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA FILHO
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por NAYARA SAMARA FERREIRA SOUZA em face da FAZENDA NACIONAL na qual pretende a restituição/devolução das parcelas de contribuições previdenci…
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Processo nº 0004210-64.2025.4.05.8400

ID: 275170241
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ICARO VARGAS ROCHA
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por RENATA DAVIN GOMES PARENTE em face da FAZENDA NACIONAL na qual pretende a restituição/devolução das parcelas de contribuições previdenciár…
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Processo nº 0018447-06.2025.4.05.8400

ID: 330661162
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
IGOR COUTO FARKAT
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por DIEGO CESAR FERREIRA em face da FAZENDA NACIONAL na qual pretende a restituição/devolução das parcelas de contribuições previdenciárias ef…
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Processo nº 0018420-23.2025.4.05.8400

ID: 331011825
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
IGOR COUTO FARKAT
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SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação especial proposta por IVAN AUGUSTO AGUIAR em face da FAZENDA NACIONAL na qual pretende a restituição/devolução das parcelas de contribuições previdenciárias efe…
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