Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 7
Pessoas encontradas nos registros
ID: 301164648
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017074-55.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PJEC 0017074-55.2025.4.05.8200 AUTOR: MARIANNE RODRIGUES COSTA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA RELATÓRIO Cuida-se de ação movida por MARIANNE RODRIGUES COSTA em face do TAM LINHAS AEREAS S/A., objetivando a condenação por danos morais da parte promovida. Relatório circunstanciado dispensado, n…
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Processo nº 0017276-32.2025.4.05.8200
ID: 301132973
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017276-32.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PJEC 0017276-32.2025.4.05.8200 AUTOR: DANIEL BRUNO DE MOURA GURGEL REU: CAIXA SEGURADORA S/A SENTENÇA RELATÓRIO Cuida-se de ação movida por DANIEL BRUNO DE MOURA GURGEL, em face da CAIXA SEGURADORA S/A, com o objetivo, em sede de tutela de urgência, que seja determinada a produção de prova pericial…
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Processo nº 0006618-61.2025.4.05.8001
ID: 275922421
Tribunal: TRF5
Órgão: 10ª Vara Federal AL
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006618-61.2025.4.05.8001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA I. Relatório Ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, em consonância com o art. 1º da Lei 10.259/01, dispenso o relatório. II. Fundamentação Pretende a parte autora, com fulcro no art. 74 da Lei nº 8.213/91 (Plano de Benefícios da Previdência Social), a percepção do benefício previdenci…
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Processo nº 0003203-40.2025.4.05.8108
ID: 313394777
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003203-40.2025.4.05.8108
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0003203-40.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO ALVES DE FREITAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 27ª VARA FEDERAL CE DESPACHO Considerando que a promovida apresentou ficha de autorização com asssinatura do autor, …
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Processo nº 0003202-55.2025.4.05.8108
ID: 312311223
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0003202-55.2025.4.05.8108
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0003202-55.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA NUNES DA SILVA RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES e outros 27ª VARA FEDERAL CE DESPACHO Considerando que a promovida apresentou ficha de f…
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Processo nº 0018643-82.2025.4.05.8300
ID: 283407136
Tribunal: TRF5
Órgão: 30ª Vara Federal PE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018643-82.2025.4.05.8300
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO. Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela que busca bloqueio total da conta GOV.BR. Alega o autor que no dia 14/05/2025, recebeu um e-mail oficial do Balcão GOV.BR, informando que houve um atendimento presencial de recuperação de sua conta, ocasião em que foi alterada do níve…
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Processo nº 0007234-61.2024.4.05.8101
ID: 310382768
Tribunal: TRF5
Órgão: 29ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007234-61.2024.4.05.8101
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação cível especial ajuizada por LUIZ SOARES FILHO em face da UNIÃO FEDERAL e do BANCO DO BRASIL S/A, objetivando sejam atualizados os valores de sua conta do PIS/PASEP. Alega o autor ser titular de conta referente ao PASEP. Sustenta que não houve, sobre o saldo a…
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Processo nº 0013029-08.2025.4.05.8103
ID: 308713783
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0013029-08.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013029-08.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANILDE LOPES RIBEIRO RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação …
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Processo nº 0013054-21.2025.4.05.8103
ID: 308805989
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0013054-21.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013054-21.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO SOUSA RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO T…
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Processo nº 0013070-72.2025.4.05.8103
ID: 308805992
Tribunal: TRF5
Órgão: 31ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0013070-72.2025.4.05.8103
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013070-72.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACINTO FONTENELE NETO RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação …
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