Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 7

Processo nº 0017074-55.2025.4.05.8200

ID: 301164648
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PJEC 0017074-55.2025.4.05.8200 AUTOR: MARIANNE RODRIGUES COSTA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA RELATÓRIO Cuida-se de ação movida por MARIANNE RODRIGUES COSTA em face do TAM LINHAS AEREAS S/A., objetivando a condenação por danos morais da parte promovida. Relatório circunstanciado dispensado, n… Ver mais

Processo nº 0017276-32.2025.4.05.8200

ID: 301132973
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PJEC 0017276-32.2025.4.05.8200 AUTOR: DANIEL BRUNO DE MOURA GURGEL REU: CAIXA SEGURADORA S/A SENTENÇA RELATÓRIO Cuida-se de ação movida por DANIEL BRUNO DE MOURA GURGEL, em face da CAIXA SEGURADORA S/A, com o objetivo, em sede de tutela de urgência, que seja determinada a produção de prova pericial… Ver mais

Processo nº 0006618-61.2025.4.05.8001

ID: 275922421
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I. Relatório Ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, em consonância com o art. 1º da Lei 10.259/01, dispenso o relatório. II. Fundamentação Pretende a parte autora, com fulcro no art. 74 da Lei nº 8.213/91 (Plano de Benefícios da Previdência Social), a percepção do benefício previdenci… Ver mais

Processo nº 0003203-40.2025.4.05.8108

ID: 313394777
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO: 0003203-40.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): FRANCISCO ALVES DE FREITAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros 27ª VARA FEDERAL CE DESPACHO Considerando que a promovida apresentou ficha de autorização com asssinatura do autor, … Ver mais

Processo nº 0003202-55.2025.4.05.8108

ID: 312311223
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO: 0003202-55.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA NUNES DA SILVA RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES e outros 27ª VARA FEDERAL CE DESPACHO Considerando que a promovida apresentou ficha de f… Ver mais

Processo nº 0018643-82.2025.4.05.8300

ID: 283407136
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO. Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela que busca bloqueio total da conta GOV.BR. Alega o autor que no dia 14/05/2025, recebeu um e-mail oficial do Balcão GOV.BR, informando que houve um atendimento presencial de recuperação de sua conta, ocasião em que foi alterada do níve… Ver mais

Processo nº 0007234-61.2024.4.05.8101

ID: 310382768
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação cível especial ajuizada por LUIZ SOARES FILHO em face da UNIÃO FEDERAL e do BANCO DO BRASIL S/A, objetivando sejam atualizados os valores de sua conta do PIS/PASEP. Alega o autor ser titular de conta referente ao PASEP. Sustenta que não houve, sobre o saldo a… Ver mais

Processo nº 0013029-08.2025.4.05.8103

ID: 308713783
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013029-08.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVANILDE LOPES RIBEIRO RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação … Ver mais

Processo nº 0013054-21.2025.4.05.8103

ID: 308805989
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013054-21.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTO SOUSA RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO T… Ver mais

Processo nº 0013070-72.2025.4.05.8103

ID: 308805992
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0013070-72.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACINTO FONTENELE NETO RÉU: BANCO DO BRASIL SA e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação … Ver mais
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