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Resultados para "NÚCLEO DE APOIO AS COMARCAS - NACOM" – Página 1 de 1000

Processo nº 0009136-88.2025.4.05.8400

ID: 334832662
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação especial previdenciária onde a parte autora requer a concessão do benefício de prestação continuada no valor de um salário mínimo, previsto no artigo 20 da Lei…
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Processo nº 0003913-10.2023.4.05.8309

ID: 315815929
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JOSE XAVIER DOS SANTOS JUNIOR
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 27ª VARA FEDERAL PROCESSO 0003913-10.2023.4.05.8309 AUTOR: ELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …
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Processo nº 0021444-59.2025.4.05.8400

ID: 336141640
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PROCESSO Nº: 0021444-59.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO RAMOS DE ARAUJO REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), MUNICIPIO DE NATAL DESPACHO Antes de…
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Processo nº 0012943-46.2025.4.05.8100

ID: 334615414
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta em face da Universidade Federal do Ceará (UFC), da União, do Estado do Ceará e da Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da qual o autor, …
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Processo nº 0020168-11.2025.4.05.8200

ID: 321111946
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PEDRO JORGE NETO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PJE Nº 0020168-11.2025.4.05.8200 DESPACHO Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL movida por L. M. S. O., representado por sua genitora EMANUELLY DE SOUZA CLARO, em face do ESTADO …
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Processo nº 0004120-41.2025.4.05.8502

ID: 330416305
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
SANDYELLI GOMES DE ANDRADE BALA
OAB/SE XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0004120-41.2025.4.05.8502 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAUDSON ROBERTO SILVEIRA FONTES Advogado do(a) A…
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Processo nº 0009689-38.2025.4.05.8400

ID: 333073380
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MATHEUS RIBEIRO CHAVES
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação especial previdenciária colimando a obtenção benefício assistencial previsto na Constituição Federal, em seu art. 203, inciso V. II - FUNDAMENTAÇÃO Da leitura …
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Processo nº 0022659-25.2024.4.05.8200

ID: 295422565
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0022659-25.2024.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA NATIVIDADE DE LIMA REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE CAAPORA DESPA…
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Processo nº 0006124-69.2025.4.05.8108

ID: 322138841
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
MATHEUS PRACIANO VICENTINO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
PROCESSO: 0006124-69.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA ELENICE DOS SANTOS RÉU: UNIÃO FEDERAL 27ª VARA FEDERAL CE DESPACHO Em respeito ao princípio do…
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Processo nº 0006124-69.2025.4.05.8108

ID: 333951498
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
MATHEUS PRACIANO VICENTINO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
PROCESSO: 0006124-69.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA ELENICE DOS SANTOS RÉU: UNIÃO FEDERAL 27ª VARA FEDERAL CE DECISÃO Trata-se de ação especial mo…
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