Resultados para o tribunal: TRF5
Resultados para "NÚCLEO DE APOIO AS COMARCAS - NACOM" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334832662
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009136-88.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO
OAB/PB XXXXXX
Desbloquear
SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação especial previdenciária onde a parte autora requer a concessão do benefício de prestação continuada no valor de um salário mínimo, previsto no artigo 20 da Lei…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0003913-10.2023.4.05.8309
ID: 315815929
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal PE
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0003913-10.2023.4.05.8309
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE XAVIER DOS SANTOS JUNIOR
OAB/PE XXXXXX
Desbloquear
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 27ª VARA FEDERAL PROCESSO 0003913-10.2023.4.05.8309 AUTOR: ELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Processo nº 0021444-59.2025.4.05.8400
ID: 336141640
Tribunal: TRF5
Órgão: 5ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0021444-59.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO CARLOS ARAUJO DE VASCONCELOS LEITE
OAB/RN XXXXXX
Desbloquear
PROCESSO Nº: 0021444-59.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO RAMOS DE ARAUJO REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), MUNICIPIO DE NATAL DESPACHO Antes de…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0012943-46.2025.4.05.8100
ID: 334615414
Tribunal: TRF5
Órgão: 26ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0012943-46.2025.4.05.8100
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta em face da Universidade Federal do Ceará (UFC), da União, do Estado do Ceará e da Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da qual o autor, …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0020168-11.2025.4.05.8200
ID: 321111946
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0020168-11.2025.4.05.8200
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO JORGE NETO
OAB/PB XXXXXX
Desbloquear
PJE Nº 0020168-11.2025.4.05.8200 DESPACHO Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL movida por L. M. S. O., representado por sua genitora EMANUELLY DE SOUZA CLARO, em face do ESTADO …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0004120-41.2025.4.05.8502
ID: 330416305
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal SE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0004120-41.2025.4.05.8502
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SANDYELLI GOMES DE ANDRADE BALA
OAB/SE XXXXXX
Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0004120-41.2025.4.05.8502 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAUDSON ROBERTO SILVEIRA FONTES Advogado do(a) A…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0009689-38.2025.4.05.8400
ID: 333073380
Tribunal: TRF5
Órgão: 3ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0009689-38.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS RIBEIRO CHAVES
OAB/RN XXXXXX
Desbloquear
SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se de ação especial previdenciária colimando a obtenção benefício assistencial previsto na Constituição Federal, em seu art. 203, inciso V. II - FUNDAMENTAÇÃO Da leitura …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0022659-25.2024.4.05.8200
ID: 295422565
Tribunal: TRF5
Órgão: 1ª Vara Federal PB
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0022659-25.2024.4.05.8200
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0022659-25.2024.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA NATIVIDADE DE LIMA REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA PARAIBA, MUNICIPIO DE CAAPORA DESPA…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0006124-69.2025.4.05.8108
ID: 322138841
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006124-69.2025.4.05.8108
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS PRACIANO VICENTINO
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
PROCESSO: 0006124-69.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA ELENICE DOS SANTOS RÉU: UNIÃO FEDERAL 27ª VARA FEDERAL CE DESPACHO Em respeito ao princípio do…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0006124-69.2025.4.05.8108
ID: 333951498
Tribunal: TRF5
Órgão: 27ª Vara Federal CE
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0006124-69.2025.4.05.8108
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS PRACIANO VICENTINO
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
PROCESSO: 0006124-69.2025.4.05.8108 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA ELENICE DOS SANTOS RÉU: UNIÃO FEDERAL 27ª VARA FEDERAL CE DECISÃO Trata-se de ação especial mo…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes