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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 1 de 1000
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ID: 301138830
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0015466-04.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta pela parte autora em face do INSS, em que pretende a concessão de benefício assistencial. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais…
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Processo nº 0015561-34.2025.4.05.8400
ID: 301326644
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0015561-34.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta pela parte autora em face do INSS, em que pretende a concessão de benefício assistencial. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais…
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Processo nº 0015832-43.2025.4.05.8400
ID: 301326703
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0015832-43.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta pela parte autora em face do INSS, em que pretende a concessão de benefício assistencial. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais…
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Processo nº 0016722-79.2025.4.05.8400
ID: 311522085
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0016722-79.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta pela parte autora em face do INSS, em que pretende a concessão de benefício assistencial. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais…
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Processo nº 0017951-74.2025.4.05.8400
ID: 321686154
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017951-74.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta pela parte autora em face do INSS, em que pretende a concessão de benefício assistencial. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais…
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Processo nº 0017330-77.2025.4.05.8400
ID: 321686157
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0017330-77.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta pela parte autora em face do INSS, em que pretende a concessão de benefício assistencial. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais…
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Processo nº 0018361-35.2025.4.05.8400
ID: 325720619
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0018361-35.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta pela parte autora em face do INSS, em que pretende a concessão de benefício assistencial. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais…
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Processo nº 0010259-24.2025.4.05.8400
ID: 280068015
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0010259-24.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação proposta pela parte autora em face do INSS, em que pretende a concessão de benefício assistencial. É o sucinto relatório, que seria até dispensado, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais…
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Processo nº 0004074-55.2025.4.05.8404
ID: 305315015
Tribunal: TRF5
Órgão: 12ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004074-55.2025.4.05.8404
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A TIPO C Trata-se de ação especial cível proposta em face do INSS, visando à concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), com pagamento de parcelas retroativas desde a data do requerimento administrativo (DER 20/10/2022). O Código de Process…
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Processo nº 0007475-74.2025.4.05.8400
ID: 280065569
Tribunal: TRF5
Órgão: 7ª Vara Federal RN
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0007475-74.2025.4.05.8400
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial cível movida por LUCAS DE LIMA RIBEIRO em face da UNIÃO, buscando provimento jurisdicional que lhe assegure o recebimento em pecúnia de férias não gozadas e 1/3 constitucional de adicional de férias proporcionais (11/12), conforme última graduação exe…
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