Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000

Advogados:
RODRIGO ARAUJO CAMPOS
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
VICTOR CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUZA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
Diante da solicitação formulada pelo Juízo da Execução às fls. 135-140 (ante o deferimento de tutela de urgência para suspender a execução fiscal 0800223-90.2020.4.05.8002) e considerando a informaçã…
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Processo nº 0004960-51.2025.4.05.8308

ID: 339424929
Data de Disponibilização: 31/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ANTONIO FILIPE PONTES VASCONCELOS
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 17ª VARA FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 Tel. (87)3038-2000 / …
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Processo nº 0017107-52.2024.4.05.8500

ID: 298710813
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSE TAMBONE JUNIOR
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
4ª Vara Federal SE 0017107-52.2024.4.05.8500 AUTOR: JYLCN SERVICOS MEDICOS LTDA x REU: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de ação especial cível, cuja pretensão se limita à declaração do direito de a …
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Processo nº 0000165-19.2022.4.05.8304

ID: 299479610
Tribunal: TRF5 Órgão: 20ª Vara Federal PE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000165-19.2022.4.05.8304
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ISADORA CRISTINA FREIRE SANTOS
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000165-19.2022.4.05.8304 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TEC…
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Processo nº 0005026-31.2025.4.05.8308

ID: 339452934
Data de Disponibilização: 31/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
SAMUEL DE JESUS BARBOSA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 17ª VARA FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 Tel. (87)3038-2000 / …
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Processo nº 0028241-60.2025.4.05.8300

ID: 335809023
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
FLAVIA ROVARIS GOMES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 0028241-60.2025.4.05.8300 PARTE AUTORA: ALICE RIBEIRO RONCHI Advogado(s): FLAVIA ROVARIS GOMES PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL 7ª Vara Federal PE DESPACHO Observa-se, da…
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Processo nº 0001265-98.2025.4.05.8402

ID: 293446527
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
FLAVIA MAIA FERNANDES
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynar…
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Processo nº 0001265-98.2025.4.05.8402

ID: 293446534
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
MARCELO AZEVEDO XAVIER
OAB/RN XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynar…
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Processo nº 0003380-72.2023.4.05.8205

ID: 278206891
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
Advogados:
ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0003380-72.2023.4.05.8205 AUTOR: RAIMUNDO DANTAS CURADOR: RENATA SA…
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Processo nº 0023124-88.2025.4.05.8300

ID: 313522966
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
ALEXANDRE OLTRAMARI
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Considerando o disposto na Resolução 12/2018 do TRF5, no sentido de que apenas as ações que discutem débitos que podem, em tese, gerar uma CDA e implicar numa execução fiscal são de competên…
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