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Processo nº 1004032-02.2023.4.06.3822

ID: 330203885
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004032-02.2023.4.06.3822/MG AUTOR : PAULO GERALDO TOMAZ ADVOGADO(A) : WALACE MARCAL VIANA (OAB MG148947) SENTENÇA Diante do exposto,?julgo improcedentes os pedidos?(art. 487, I, NCPC), extinguindo o processo com resolução de mérito. Sem condenação ao paga… Ver mais

Processo nº 1000831-02.2023.4.06.3822

ID: 303781626
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000831-02.2023.4.06.3822/MG AUTOR : JOSE MARIA DE JESUS ADVOGADO(A) : VANESSA DE FATIMA ROBERTO (OAB MG134543) SENTENÇA Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para conceder ao autor aposentado… Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais

Processo nº 1002092-02.2023.4.06.3822

ID: 323917820
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002092-02.2023.4.06.3822/MG AUTOR : MARIA JOSE LOURENCO ADVOGADO(A) : LIZARB CARDOSO GUIMARAES (OAB RS085281) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) ADVOGADO(A) : LUCAS VALE BARTOLOMEU (OAB MG150546) ADVOGADO(A) : JESSICA NARELLA COR… Ver mais

Processo nº 1003838-02.2023.4.06.3822

ID: 314900831
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003838-02.2023.4.06.3822/MG AUTOR : JOAO VIEIRA MORAES ADVOGADO(A) : ENILDA RODRIGUES DE ASSIS SILVA (OAB MG135472) SENTENÇA Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para dete… Ver mais

Processo nº 1004032-62.2023.4.06.3802

ID: 294773660
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004032-62.2023.4.06.3802/MG AUTOR : RENATA BALDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : YATILA APARECIDA DA SILVA (OAB MG170331) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1003935-02.2023.4.06.3822

ID: 333644901
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003935-02.2023.4.06.3822/MG AUTOR : ANTONIO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : NORDECI GOMES DA SILVA (OAB MG214719) ADVOGADO(A) : ARIANY FERREIRA COSTA (OAB MG226497) ADVOGADO(A) : ROBERTO GUEDES DUARTE SILVA (OAB MG193954) ADVOGADO(A) : EDGARD FELIPE SANTIAGO D… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1004032-50.2021.4.01.3809/MG EXEQUENTE : JUDITE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSANA ASSIS TAVARES (OAB MG158676) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e conforme delegação contida na Portaria Conjunta SECVA-01 n 002/2017 da 1ª Var… Ver mais

Processo nº 1004032-71.2022.4.01.3823

ID: 277529599
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004032-71.2022.4.01.3823/MG AUTOR : PALOMA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : KAROL ARAUJO DURCO (OAB MG117757) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito da demanda (art. 487, I, do CPC/2015), para declarar a nulidade do a… Ver mais

Processo nº 1004032-48.2019.4.01.3800

ID: 307020880
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004032-48.2019.4.01.3800/MG RÉU : MARCELO EBDER DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELO EBDER DOS SANTOS (OAB MG131303) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO (OAB MG056345) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, INTIME-SE a parte ( ) AUTOR… Ver mais
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