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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036245-05.2022.4.01.3800" – Página 1 de 3

Processo nº 1036245-05.2022.4.01.3800

ID: 304393150
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1036245-05.2022.4.01.3800/MG RELATOR : SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE : WELLINGTON LUIZ MATHIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS AMARAL BONFIM (OAB MG191932) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 18/06… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1025284-05.2022.4.01.3800/MG IMPETRANTE : DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NOVO ENGENHO LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE LEAO FREITAS (OAB MG128238) SENTENÇA Ante o exposto, confirmo a liminar e concedo a segurança para declarar nulas quaisquer cobranças de anuidades pelo Conselho Region… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1025090-05.2022.4.01.3800/MG AUTOR : EDELWEIS MARIA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A) : ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA (OAB MG081638) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1024023-05.2022.4.01.3800/MG AUTOR : THAIANE DOS SANTOS BARBALHO ADVOGADO(A) : ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA (OAB MG081638) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art.… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004041-05.2022.4.01.3800/MG AUTOR : GERALDINO TELESTE DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO TELESTE DA SILVEIRA (OAB MG168685) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 48… Ver mais

Processo nº 1036439-05.2022.4.01.3800

ID: 309881011
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1036439-05.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : WAGNER DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELEN EMILIA DIAS MOREIRA (OAB MG126716) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013353-05.2022.4.01.3800/MG AUTOR : CAIO PAGEL DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : ROCHANA PAULA RIBAS TIMI (OAB PR072394) ADVOGADO(A) : HANNA BAPTISTA PINHEIRO (OAB PR061489) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista manifestação evento 91, DOC1 , homologo… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1015778-05.2022.4.01.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS REQUERENTE : THIAGO FELIPE DIAS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB MG187024) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer… Ver mais

Processo nº 1026351-05.2022.4.01.3800

ID: 315686552
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1026351-05.2022.4.01.3800/MG AUTOR : VAL ACO ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG128905) ADVOGADO(A) : GABRIEL SANTANA VIEIRA (OAB MG110505) ADVOGADO(A) : ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR (OAB MG061527) DESPACHO/DECISÃO Vista … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1024314-05.2022.4.01.3800/MG EMBARGANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DESPACHO/DECISÃO I –Retifique-se o Termo de Autuação a fim de que conste a classe Cumprimento de Sentença, fazendo constar no polo ativo MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG e no polo passivo CO… Ver mais
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