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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322040140
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6004096-86.2025.4.06.3811
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004096-86.2025.4.06.3811/MG
AUTOR
: RAMON RODRIGUES TELES
ADVOGADO(A)
: RODRIGO CAMPAGNANI BORGES (OAB MG150839)
ADVOGADO(A)
: TIAGO ANTONIO SOARES GOMES (OAB MG165689)
ADVOGADO(A)
: WUODSON DOS SANTOS PEREIRA (OAB MG169009)
DESPACHO/DECISÃO
Processo rece…
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Processo nº 0043497-18.2018.4.01.3800
ID: 304630226
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0043497-18.2018.4.01.3800
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 0043497-18.2018.4.01.3800/MG
ACUSADO
: MINERACAO ARDOMAR LTDA
ADVOGADO(A)
: FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ (OAB MG142245)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem MINERACAO ARDOMAR LTDA para apresentar suas alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias.
Juiz Federal EDIS…
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Processo nº 6181458-11.2025.4.06.3800
ID: 313757098
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 6181458-11.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Petição - Comunicação Nº 6181458-11.2025.4.06.3800/MG
REQUERIDO
: ANA CAROLINE MOURA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ANA CAROLINA SILVA FERREIRA (OAB MG168252)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se da comunicação do cumprimento de mandado de prisão em desfavor de
ANA CAROLINE MOURA DE OLIVEIRA
, efetuado em 16/06/2…
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Processo nº 1007961-76.2023.4.06.3811
ID: 320598032
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1007961-76.2023.4.06.3811
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007961-76.2023.4.06.3811/MG
AUTOR
: JESU MAXIMO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A)
: NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA (OAB MG109043)
DESPACHO/DECISÃO
Chamo o feito à ordem
Trata-se de ação sob o rito do Juizado Especial Federal ajuizada por
JESU MAXIMO DA SI…
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Processo nº 1002512-53.2020.4.01.3821
ID: 320099529
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1002512-53.2020.4.01.3821
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 1002512-53.2020.4.01.3821/MG
ACUSADO
: MANOEL GERALDO MELANDRE
ADVOGADO(A)
: NICOLAU BUONINCONTRO RIBEIRO (OAB MG115840)
SENTENÇA
Forte em tais razões, com fulcro nos fundamentos acima expendidos, e no douto parecer do Ministério Público Federal DE…
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Processo nº 6061337-85.2024.4.06.3800
ID: 320525941
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 6061337-85.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 6061337-85.2024.4.06.3800/MG
ACUSADO
: RENATO REZENDE GUIMARAES
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO DE SOUZA (OAB MG141978)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o réu para comprovar o pagamento das parcelas em atraso, pelo prazo de 05 dias.
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Processo nº 1002754-71.2022.4.01.3811
ID: 320542501
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1002754-71.2022.4.01.3811
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 1002754-71.2022.4.01.3811/MG
ACUSADO
: ALISSON DAVI DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: LILIAN MACHADO (OAB MG096901)
ADVOGADO(A)
: DAVID FERNANDES PEREIRA (OAB MG105818)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado ALISSON DAVI…
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Processo nº 1000252-17.2021.4.01.3805
ID: 298274642
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1000252-17.2021.4.01.3805
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 1000252-17.2021.4.01.3805/MG
ACUSADO
: GERALDO AMARO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: KLIESMANN GARCEZ PIMENTA LATARO (OAB MG159979)
SENTENÇA
Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o feito, conforme art. 3º do CPP, em razão de não mais subsistir o interesse de a…
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Processo nº 1007820-10.2019.4.01.3820
ID: 315312059
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 1007820-10.2019.4.01.3820
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PETIÇÃO Nº 1007820-10.2019.4.01.3820/MG
REQUERENTE
: JOSE GERALDO SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO(A)
: JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação indenizatória, inicialmente distribuída perante o Juizado Especial de Contagem, que tem por objeto a condenação da CEF no ress…
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Processo nº 0000408-75.2019.4.01.3810
ID: 299421583
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0000408-75.2019.4.01.3810
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 0000408-75.2019.4.01.3810/MG
ACUSADO
: FERNANDO NARCISO RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: PATRICIA MARY BUENO (OAB MG192006)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem, intime-se a advogada dativa do acusado para que se cadastre no sistema de Assistência Judiciária Gratuita (…
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