Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 1 de 1000

Processo nº 6004096-86.2025.4.06.3811

ID: 322040140
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004096-86.2025.4.06.3811/MG AUTOR : RAMON RODRIGUES TELES ADVOGADO(A) : RODRIGO CAMPAGNANI BORGES (OAB MG150839) ADVOGADO(A) : TIAGO ANTONIO SOARES GOMES (OAB MG165689) ADVOGADO(A) : WUODSON DOS SANTOS PEREIRA (OAB MG169009) DESPACHO/DECISÃO Processo rece… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 0043497-18.2018.4.01.3800/MG ACUSADO : MINERACAO ARDOMAR LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE CESAR ANDRADE BRAZ (OAB MG142245) DESPACHO/DECISÃO Intimem MINERACAO ARDOMAR LTDA para apresentar suas alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Juiz Federal EDIS… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Petição - Comunicação Nº 6181458-11.2025.4.06.3800/MG REQUERIDO : ANA CAROLINE MOURA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SILVA FERREIRA (OAB MG168252) DESPACHO/DECISÃO Trata-se da comunicação do cumprimento de mandado de prisão em desfavor de ANA CAROLINE MOURA DE OLIVEIRA , efetuado em 16/06/2… Ver mais

Processo nº 1007961-76.2023.4.06.3811

ID: 320598032
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007961-76.2023.4.06.3811/MG AUTOR : JESU MAXIMO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA (OAB MG109043) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem Trata-se de ação sob o rito do Juizado Especial Federal ajuizada por JESU MAXIMO DA SI… Ver mais

Processo nº 1002512-53.2020.4.01.3821

ID: 320099529
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 1002512-53.2020.4.01.3821/MG ACUSADO : MANOEL GERALDO MELANDRE ADVOGADO(A) : NICOLAU BUONINCONTRO RIBEIRO (OAB MG115840) SENTENÇA Forte em tais razões, com fulcro nos fundamentos acima expendidos, e no douto parecer do Ministério Público Federal  DE… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 6061337-85.2024.4.06.3800/MG ACUSADO : RENATO REZENDE GUIMARAES ADVOGADO(A) : CLAUDIO DE SOUZA (OAB MG141978) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o réu para comprovar o pagamento das parcelas em atraso, pelo prazo de 05 dias. Ver mais

Processo nº 1002754-71.2022.4.01.3811

ID: 320542501
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 1002754-71.2022.4.01.3811/MG ACUSADO : ALISSON DAVI DE FREITAS ADVOGADO(A) : LILIAN MACHADO (OAB MG096901) ADVOGADO(A) : DAVID FERNANDES PEREIRA (OAB MG105818) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado ALISSON DAVI… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 1000252-17.2021.4.01.3805/MG ACUSADO : GERALDO AMARO DA SILVA ADVOGADO(A) : KLIESMANN GARCEZ PIMENTA LATARO (OAB MG159979) SENTENÇA Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o feito, conforme  art. 3º do CPP, em razão de não mais subsistir o interesse de a… Ver mais

Processo nº 1007820-10.2019.4.01.3820

ID: 315312059
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO Nº 1007820-10.2019.4.01.3820/MG REQUERENTE : JOSE GERALDO SANTOS DA CRUZ ADVOGADO(A) : JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação indenizatória, inicialmente distribuída perante o Juizado Especial de Contagem,  que tem por objeto a condenação da CEF no ress… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 0000408-75.2019.4.01.3810/MG ACUSADO : FERNANDO NARCISO RODRIGUES ADVOGADO(A) : PATRICIA MARY BUENO (OAB MG192006) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se a advogada dativa do acusado para que se cadastre no sistema de Assistência Judiciária Gratuita (… Ver mais
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