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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036127-54.2023.4.06.3800" – Página 10 de 11

Processo nº 1104221-54.2023.4.06.3800

ID: 290876510
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1104221-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VANESSA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS SCHWAB HORST (OAB RS090170) DESPACHO/DECISÃO Projeto “Conciliação em Processos do JEF que versem sobre Benefícios por Incapacidade, Assistenciais e de Segurados Especiais” … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6001072-54.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JOAO BATISTA MOREIRA ADVOGADO(A) : ALISSON MACEDO (OAB MG101586) ADVOGADO(A) : DANIEL VIANA DO VALLE (OAB MG101630) ADVOGADO(A) : CARLA DA CONCEICAO DUARTE (OAB MG190684) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da… Ver mais

Processo nº 6004667-44.2025.4.06.0000

ID: 295696354
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6004667-44.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1104997-54.2023.4.06.3800/MG AGRAVANTE : PROMOVER TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : BARBARA EDUARDA SILVA BARBOSA (OAB MG223904) ADVOGADO(A) : BRUNO GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG198218) DESPACHO/DECISÃO Trata-se… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1098983-54.2023.4.06.3800

ID: 283576311
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 1098983-54.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PARTE AUTORA : GAMAS COMERCIO DE MATERIAIS DE COMUNICACAO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RICARDO GONCALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA NÃO PR… Ver mais

Processo nº 1106258-54.2023.4.06.3800

ID: 292738109
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1106258-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VERA LUCIA MAROCOS ADVOGADO(A) : FERNANDA OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB MG159457) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Considerando a Portaria Conjunta CEJUC/NUCOD/DIREF nº 02/2021 (PAe SEI 0040561-98.2021.4… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1104415-54.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : POLI FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO CESAR RIBEIRO (OAB MG058529) ADVOGADO(A) : MARTA DE LIMA CARVALHO RIBEIRO (OAB MG070175) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme as manifestações no evento 48, a executada interpôs o agravo… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012944-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LAURA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA CLARA DUARTE COELHO (OAB MG226707) ADVOGADO(A) : JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB MG181124) ADVOGADO(A) : TATIANA SALIM RIBEIRO (OAB MG112082) ADVOGADO(A) : AGOSTINHO GONCAL… Ver mais
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 1082299-54.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : GERTRUDES GUERRA RAJAO MURAD CHALFOUN ADVOGADO(A) : FERNANDA VIEIRA ALVES (OAB MG193416) ADVOGADO(A) : TATIANE GONCALVES MENDES FARIA (OAB MG115966) ADVOGADO(A) : DANIELA RAJAO COTA PACHECO (OAB MG133021) SENTENÇA Por tais fundament… Ver mais

Processo nº 1089768-54.2023.4.06.3800

ID: 303428173
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1089768-54.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1089768-54.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELADO : ROBERTO NEVES SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DESOTTI COSTA (OAB MG067189) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. E… Ver mais
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