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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036199-41.2023.4.06.3800" – Página 10 de 10

Processo nº 1089743-41.2023.4.06.3800

ID: 291498366
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1089743-41.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CLEUZA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : HENRIQUE LOPES DE FARIA (OAB MG131896) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista manifestação da parte autora evento 23, DOC1 , DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SEGUIDA DE INSTRUÇÃO E JULGAM… Ver mais

Processo nº 1106136-41.2023.4.06.3800

ID: 277341492
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1106136-41.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARLENE MARIA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) SENTENÇA Dispositivo  Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC).  Defiro o pedido de gratuidade de justi… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1108464-41.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : VITOR HUGO CAMPOS LAGE ADVOGADO(A) : RAPHAEL MARTINS DE MELO (OAB MG173299) ADVOGADO(A) : GUILHERME CARVALHO MENDES (OAB MG175359) EMBARGANTE : ETILAGE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A) : RAPHAEL MARTINS DE MELO (OAB MG173299) … Ver mais

Processo nº 1076260-41.2023.4.06.3800

ID: 313405247
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1076260-41.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ARTHUR EVANGELISTA LASMAR ADVOGADO(A) : PAULO RAMIZ LASMAR (OAB MG044692) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS (OAB MG087791) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Arthur Evange… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1104584-41.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROYAL INDUSTRIAL LTDA EDITAL Nº 380002048661 Citando(s): ROYAL INDUSTRIAL LTDA Finalidade: Dar ciência dos termos… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000368-41.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE ROMUALDO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : ELIANE ANUNCIACAO DA SILVA (OAB MG154101) SENTENÇA 3. Dispositivo  Isso posto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e julgo procedente o pedido para condenar o … Ver mais

Processo nº 1063553-41.2023.4.06.3800

ID: 303898113
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1063553-41.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELADO : MARCO AURELIO ANDREONI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDER BOMFIM RODRIGUES (OAB MG101423) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRI… Ver mais

Processo nº 1010744-28.2023.4.06.0000

ID: 278809456
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1010744-28.2023.4.06.0000/MG AGRAVANTE : SAMUEL SANTANA PAES LOURES ADVOGADO(A) : GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB MG098984) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto, com pedido de antecipação da tutela recursal, por SAMUEL SANTANA PAES LOURES contra … Ver mais

Processo nº 1106039-41.2023.4.06.3800

ID: 308936584
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1106039-41.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GILMAR SILVA ADVOGADO(A) : VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) ADVOGADO(A) : JOAO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) DESPACHO/DECISÃO 1. (   ) Defiro a justiça gratuita à parte autora, conforme art. 98 § 5º do CPC2015, no … Ver mais
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