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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036317-17.2023.4.06.3800" – Página 10 de 13

Processo nº 6002135-17.2023.4.06.3800

ID: 315933424
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002135-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DROGANOSSA LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANE LASMAR (OAB MG174068) ADVOGADO(A) : MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG128905) ADVOGADO(A) : ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR (OAB MG061527) DESPACHO/DECISÃO O processo presente foi proposto… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006926-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : TIAGO DOS REIS VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES (OAB MG138982) ADVOGADO(A) : WILLIAN RODRIGUES MEDEIROS (OAB MG219331) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO O REFERIDO ACORDO … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1058045-17.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : ELIAS DA PAIXAO SANTOS ADVOGADO(A) : FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à p… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1059791-17.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : GABRIEL PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSELI MARIA DE ANDRADE (OAB MG124957) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte auto… Ver mais

Processo nº 6263811-11.2025.4.06.3800

ID: 319490715
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6263811-11.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : WCA RH BELO HORIZONTE LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS RODRIGUES PEREIRA (OAB DF025020) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, registro que apesar de o sistema Eproc apontar a possibilidade de prevenção em relação aos processos 1007487-16.2022.… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1090734-17.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : SEBASTIAO FRAUCHES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à … Ver mais

Processo nº 1065514-17.2023.4.06.3800

ID: 276288917
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1065514-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ADILSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligência. Considerando que no eve… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1093838-17.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DESPACHO/DECISÃO Evento 30: Decisão " ...Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da excipiente, excluindo-a da lide, a incompetência absoluta da Justiça Federal e determino a remessa dest… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1077057-17.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JUCILENE DA SILVA JESUS SANTOS ADVOGADO(A) : TATIANE GONCALVES MENDES FARIA (OAB MG115966) ADVOGADO(A) : DANIELA RAJAO COTA PACHECO (OAB MG133021) ADVOGADO(A) : FERNANDA VIEIRA ALVES (OAB MG193416) AT… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
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