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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036341-45.2023.4.06.3800" – Página 10 de 10

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 29/07/2025 e fim às 23:59 de 04/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1086102-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : AUGUSTO TORQUATO FERREIRA ADVOGADO(A) : WILLIAM GUSTAVO DE OLIVEIRA AVELAR (OAB MG155126) ADVOGADO(A) : MARINA MORAIS SILVA (OAB MG146095) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, … Ver mais

Processo nº 1069515-45.2023.4.06.3800

ID: 325489612
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1069515-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARINA FERNANDES RIBEIRO SERAFIM (OAB MG174437) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idad… Ver mais

Processo nº 1094638-45.2023.4.06.3800

ID: 299780662
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1094638-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELIAS ONOFRE VIEIRA ADVOGADO(A) : LORRAINE SOARES DA SILVA MARTINS (OAB MG168824) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que o autor faleceu. Considerando a impossibilidade de o Espólio figurar como parte nos presentes autos; con… Ver mais

Processo nº 1092213-45.2023.4.06.3800

ID: 307834140
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092213-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MAURICIO GERALDO MARTINS ADVOGADO(A) : LUCIANO PEREIRA FERNANDES MADEIRA (OAB MG110582) DESPACHO/DECISÃO Baixo os autos em diligência. Pretende o autor a concessão da aposentadoria programada NB 209.658.549-4 desde a DE… Ver mais

Processo nº 1006174-45.2023.4.06.3800

ID: 307970190
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1006174-45.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : AMERICA LAZZAROTTI RESENDE ADVOGADO(A) : TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) DESPACHO/DECISÃO EVENTO(S) 1 - INIC2: iniciado o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública a parte exequente apresenta seus cálculos atualizados no… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0006377-40.2011.4.01.3814/MG REQUERENTE : GENI TOMAS QUIOPERRO ADVOGADO(A) : GUSTAVO BOTELHO SILVA (OAB MG136485) ADVOGADO(A) : RUTH MEDEIRO DE ABREU (OAB MG046260) REQUERIDO : RUBIA MEDEIRO ABREU GOMES DE FREITAS ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNAND… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1014516-45.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : ALOISIO BARBOSA ADVOGADO(A) : CLAUDIO UTSCH MOREIRA (OAB MG184518) ADVOGADO(A) : DJANETE SOARES PEREIRA DA SILVA MELO (OAB MG044408) EXEQUENTE : AMENONIA MARIA FERREIRA PINTO ADVOGADO(A) : CLAUDIO UTSCH MO… Ver mais

Processo nº 1103853-45.2023.4.06.3800

ID: 327204693
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1103853-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL DIAS DE ARAUJO OLIVEIRA PAIVA (OAB MG108638) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o vertente processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, … Ver mais

Processo nº 1096287-45.2023.4.06.3800

ID: 311174763
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1096287-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VICTOR LUCIO MARQUES ADVOGADO(A) : THAIS CASTANHA MARCONDES (OAB MG177049) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES (OAB MG177132) ADVOGADO(A) : CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES (OAB MG105197) ADVOGADO(A) : DENISE FERRE… Ver mais
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