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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036383-94.2023.4.06.3800" – Página 10 de 10

PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 6005597-62.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1041524-94.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MASON EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) REQUERENTE : DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA. ADVOGADO(A) : ALOISIO … Ver mais

Processo nº 1073340-94.2023.4.06.3800

ID: 304004179
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1073340-94.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELANTE : VANDA MARTES DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO PIMENTA COUTO (OAB MG122659) EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCI… Ver mais

Processo nº 1004630-73.2023.4.06.0000

ID: 277727315
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1004630-73.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1030854-94.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVADO : CAROLINY VITORIA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A) : GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. ENSINO. I… Ver mais
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 6005597-62.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1041524-94.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MASON EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) REQUERENTE : DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA. ADVOGADO(A) : ALOISIO … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1009999-94.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : SUPER POWER AVIATION LTDA ADVOGADO(A) : MOHAMAD ALI KHATIB (OAB SP255221) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada pela executada, na qual alega a ocorrência de prescrição parcial dos créditos tributários refe… Ver mais

Processo nº 1079548-94.2023.4.06.3800

ID: 292575855
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1079548-94.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : COLEGIO ELO LIMITADA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) objetivando o  recebimento do crédito de natureza tributário expr… Ver mais

Processo nº 1041136-94.2023.4.06.3800

ID: 312280957
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041136-94.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1041136-94.2023.4.06.3800/MG APELANTE : MULTICOM ATACADO E VAREJO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação interposta pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos autos do processo nº… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098269-94.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GERALDO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE LIMA (OAB MG124812) ADVOGADO(A) : GABRIELA DE OLIVEIRA LIMA (OAB MG224223) ADVOGADO(A) : ADRIANO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB MG189643) DESPACHO/DECISÃO 1. (X) Renove-… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1106514-94.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SONIA MARIA CLAUDIO MOREIRA ADVOGADO(A) : FABRICIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG152037) DESPACHO/DECISÃO 1. (   ) Defiro a justiça gratuita à parte autora, conforme art. 98 § 5º do CPC2015, no tocante às custas, preparo… Ver mais
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