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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036623-83.2023.4.06.3800" – Página 10 de 12

Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1099576-83.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : COMINAS COMERCIAL MINAS DE BATERIAS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE RODRIGUES PEREIRA LIMA (OAB PE022633) ADVOGADO(A) : MIRELLA CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUCENA (OAB PE031032) SENTENÇA Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos em q… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1046129-83.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ADEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : GLAYCE KELLY GOMES GONCALVES DA SILVA (OAB MG201969) ADVOGADO(A) : RENATA BEATRIZ DE SOUSA ALBUQUERQUE (OAB MG202213) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à CEF , via e-mail, solicitando … Ver mais

Processo nº 1070476-83.2023.4.06.3800

ID: 326547770
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1070476-83.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOAO VIENES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOHNNY RAPHAEL GONCALVES CARVALHO (OAB MG153853) ADVOGADO(A) : BRAULIO DE ALMEIDA PEREIRA PAIVA (OAB MG144149) ADVOGADO(A) : MARJORIE ALVES TAVARES DE SOUZA (OAB MG173871) ADVOGADO(A) : MARJARA ALVES TAVA… Ver mais

Processo nº 1097733-83.2023.4.06.3800

ID: 282967798
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1097733-83.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JAMIL VELOSO ADVOGADO(A) : THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Tendo em vista proposta de acordo apresentada pelo INSS , considerando a Portaria Conjunta CEJUC/NU… Ver mais

Processo nº 1104038-83.2023.4.06.3800

ID: 317842670
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1104038-83.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE JUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Considerando a Portaria Conjunta CEJUC/NUCOD/DIREF nº 02/2021 (PAe SEI 0040561-98.2021.4.… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 1073192-83.2023.4.06.3800/MG INVESTIGADO : JOAO VICTOR DA ROCHA NETO ADVOGADO(A) : AROLDO JOSE DE RESENDE (OAB MG094425) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de acordo de não persecução penal (ANPP) celebrado com fundamento no art. 28-A do Código de Processo Penal, entre o M… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1105493-83.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MATHEUS LUCAS DA SILVA XAVIER ADVOGADO(A) : POLLYANA MEIRA LEAL AYALA (OAB MG122669) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC). Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1085317-83.2023.4.06.3800

ID: 313336850
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1085317-83.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : BEBE VESTE BEM LTDA ADVOGADO(A) : LARISSA SOUSA SANTANA (OAB MG202750) DESPACHO/DECISÃO 1. Chamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência. 2. A procuradora da impetrante se manifestou no evento 32, DOC1 renunciando ao m… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1095696-83.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELIENE DE JESUS FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, anoto que os Juizados Especiais deste seccional atuam com uma secretaria única (SECJEF). Os procedimentos… Ver mais

Processo nº 1072222-83.2023.4.06.3800

ID: 277529889
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1072222-83.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROBERTO TOMAZ CORREIA ADVOGADO(A) : TAMYRES EMANUELLE NOVY (OAB MG139094) ADVOGADO(A) : RENATA TEREZA FRANCISCA CORREIA FELIPE (OAB MG145864) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO a prova testemunhal, requerida por ROBERTO TOMAZ CORREIA , em sua manifes… Ver mais
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