Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 10 de 1000

Processo nº 1000483-93.2021.4.01.3821

ID: 304444036
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 1000483-93.2021.4.01.3821/MG ACUSADO : EDINA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ MONTESANO DE CARVALHO (OAB MG078194) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Este Juízo,  atendendo às recomendações da Corregedoria deste Regional e ante a neces… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6030418-16.2024.4.06.3800/MG AUTOR : ALBERTINA DE ALMEIDA GABRICH ADVOGADO(A) : LUZIA CECILIA COSTA MIRANDA (OAB MG038552) ADVOGADO(A) : MATEUS ALVES DE MATOS (OAB MG198729) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a: … Ver mais

Processo nº 6002789-15.2025.4.06.3806

ID: 324959432
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002789-15.2025.4.06.3806/MG AUTOR : CAROLINA LIMA DE FREITAS ADVOGADO(A) : KAIRO SOUZA RODRIGUES (OAB GO057680) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora requer, em sede de tutela de urgência, que seja determinada a transferência da Requerente, no âmbito do … Ver mais

Processo nº 6004524-95.2025.4.06.3802

ID: 320099737
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6004524-95.2025.4.06.3802/MG AUTOR : YGOR FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB SP482395) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, ajuizada por YGOR FERREIRA DE SOUZA em fac… Ver mais

Processo nº 1001435-64.2019.4.01.3814

ID: 283574724
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1001435-64.2019.4.01.3814/MG APELADO : JOAO PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HENRIQUE PIRES LACERDA (OAB MG119483) ADVOGADO(A) : JOSE LEONARDO HEMETRIO (OAB MG166056) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA I - RELATÓRIO Trata-se de apelação do INSS em face de sentença profer… Ver mais

Processo nº 1004341-86.2021.4.01.3804

ID: 324182862
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo - JEF Nº 1004341-86.2021.4.01.3804/MG AGRAVANTE : EDUARDO VIANA RICK FILHO (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME BUENO GONCALVES (OAB MG186623) ADVOGADO(A) : JULGACY JOSE GONCALVES (OAB MG093576) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto por EDUARDO VIANA RICK FILHO (Evento 95),  contra… Ver mais

Processo nº 1001195-09.2022.4.01.3802

ID: 324207732
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001195-09.2022.4.01.3802/MG AUTOR : MUNDIAL MAGAZINE DE UBERABA LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA SIGNORELLI (OAB MG090688) SENTENÇA Ante o exposto, respeitado o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, na data do ajuizamento da ação, pa… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000833-77.2024.4.06.3812/MG AUTOR : ENG.LEGHO MINAS SYSTEMS INDUSTRIA,COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO COSTA BASAIA (OAB MG132259) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum proposta por ENG. LEGHO MINAS IND. COM.E PREST. DE SERV. LTDA … Ver mais

Processo nº 6003324-47.2024.4.06.0000

ID: 311420899
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 6003324-47.2024.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA AGRAVADO : SANDRA GASPAR ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. INADMISSIBILIDADE… Ver mais

Processo nº 6193598-77.2025.4.06.3800

ID: 324466447
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6193598-77.2025.4.06.3800/MG AUTOR : GUSTAVO SANA TRINDADE ADVOGADO(A) : ISADORA FROIS BENFENATTI LIMA (OAB MG211584) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligência. Impõe-se o reconhecimento da incompetência deste Juizado Especial Federal p… Ver mais
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