Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 10 de 1000
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ID: 283348179
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Seção - PREV/SERV
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 6002992-46.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
1ª Seção - PREV/SERV Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes…
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Juízo Federal Da 1ª Vara Jef De Belo Horizonte x Juízo Federal Da 12ª Vara Federal Cível De Belo Horizonte
ID: 320452248
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Seção - PREV/SERV
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 6003933-93.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
1ª Seção - PREV/SERV Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam …
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Juízo Federal Da 8ª Vara Jef De Belo Horizonte x Juízo Substituto Da 10ª Vara Federal Cível De Belo Horizonte
ID: 261916856
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Seção - PREV/SERV
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 6000048-71.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
1ª Seção - PREV/SERV Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as…
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Juízo Federal Da 5ª Vara Federal Cível De Belo Horizonte x Juízo Substituto Da 6ª Vara Jef De Belo Horizonte
ID: 261916857
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Seção - PREV/SERV
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 6000206-29.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Passivo:
1ª Seção - PREV/SERV Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as…
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Processo nº 6037156-20.2024.4.06.3800
ID: 278051469
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Classe: CAUTELAR FISCAL
Nº Processo: 6037156-20.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAUTELAR FISCAL Nº 6037156-20.2024.4.06.3800/MG
REQUERENTE
: P. PEIXOTO PENA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(A)
: LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SP475697)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de tutela cautelar antecedente através da qual a parte autora objetiva antecipar a garantia que será ofertada qua…
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Maria Do Carmo Ribeiro x 2ª Vara Federal Cível E Criminal Da Ssj De Uberlândia-Mg - Justica Federal De Primeiro Grau Em Minas Gerais
ID: 261913623
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Seção - CRIMINAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 1000268-09.2023.4.06.9383
Data de Disponibilização:
29/04/2025
1ª Seção - CRIMINAL Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as …
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Juízo Federal Da 8ª Vara Jef De Belo Horizonte x Juízo Substituto Da 9ª Vara Federal Cível De Belo Horizonte
ID: 283354559
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Seção
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 6003196-90.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
2ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas …
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Juízo Substituto Da 8ª Vara Jef De Belo Horizonte x Juízo Substituto Da 7ª Vara Federal Cível De Belo Horizonte
ID: 283354667
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Seção
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 6003198-60.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
2ª Seção Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas …
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Juízo Federal Da 11ª Vara Federal Cível De Belo Horizonte x Juízo Federal Da 1ª Vara Jef De Belo Horizonte
ID: 283347965
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Seção - PREV/SERV
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 6004026-90.2024.4.06.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
1ª Seção - PREV/SERV Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes…
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Processo nº 6006391-63.2024.4.06.3801
ID: 323027372
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Juiz de Fora
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6006391-63.2024.4.06.3801
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6006391-63.2024.4.06.3801/MG
AUTOR
: NEREIDE ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: FABRICIO PEREIRA DE MATTOS (OAB MG133054)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO
Trata-se de ação ordinária proposta por
NEREIDE ANDRADE DE OLIVEIRA
em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na qual…
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