Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036128-39.2023.4.06.3800" – Página 11 de 13

Neime Poliane Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 307168733

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1051551-39.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEIME POLIANE DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

FREDERICO MACHADO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/…

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Processo nº 1082882-39.2023.4.06.3800

ID: 299271237

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082882-39.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS UBIRACI CLAUDIO SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE MANSUR BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1082882-39.2023.4.06.3800/MG AUTOR : UBIRACI CLAUDIO SANTANA ADVOGADO(A) : ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB MG087242) AUTOR : LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRE MANSUR BR…

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Carlos Donizete Da Paz x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 315837219

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1090060-39.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DONIZETE DA PAZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

MOISES RODRIGUES DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 16/…

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Processo nº 1110196-57.2023.4.06.3800

ID: 281095117

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1110196-57.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONJUNTO HABITACIONAL CONDOMINIO JOAO PAULO II

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1110196-57.2023.4.06.3800/MG EMBARGADO : CONJUNTO HABITACIONAL CONDOMINIO JOAO PAULO II ADVOGADO(A) : PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB BA028559) DESPACHO/DECISÃO A Ação de Ex…

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Processo nº 6002431-39.2023.4.06.3800

ID: 279050222

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6002431-39.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAKELINE RODRIGUES JOAO LUCAS RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PIERRE LUIZ DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 6002431-39.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JAKELINE RODRIGUES ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192…

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Processo nº 1005767-39.2023.4.06.3800

ID: 326772961

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005767-39.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS EVARISTO PEREIRA DOS ANJOS SONIA CRISTINA EVARISTO

Acórdão

Advogados:

FABRICIO GONCALVES DE OLIVEIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 1005767-39.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : MATEUS EVARISTO PEREIRA DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABRICIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Mateus Evaristo Pereira Dos Anjos e outros

ID: 310653024

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005767-39.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MATEUS EVARISTO PEREIRA DOS ANJOS SONIA CRISTINA EVARISTO

80

Advogados:

FABRICIO GONCALVES DE OLIVEIRA

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/…

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Jesiel Brandao Severiano x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 291197677

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024488-39.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JESIEL BRANDAO SEVERIANO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ALINE MARIA DO NASCIMENTO TRINDADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULA DO NASCIMENTO ALMEIDA

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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v… 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: 01turec.ubi@trf6.jus.br . Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1024488-39.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: JESIEL BRANDAO SEVERIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE MARIA DO NASCIMENTO TRINDADE (OAB MG154559) ADVOGADO(A): PAULA DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB MG130248) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

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Processo nº 1096656-39.2023.4.06.3800

ID: 317842790

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1096656-39.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HATILA WESLEY NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1096656-39.2023.4.06.3800/MG AUTOR : HATILA WESLEY NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO …

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Processo nº 1018765-39.2023.4.06.3800

ID: 306864249

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1018765-39.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AYLEN MAYLEN RODRIGUEZ MARTINEZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS THADEU FIRMINO

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EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1018765-39.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : AYLEN MAYLEN RODRIGUEZ MARTINEZ ADVOGADO(A) : RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB PE034921) ADVOGADO(A) : EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIE…

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