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Processo nº 1025734-70.2023.4.06.3800

ID: 310442600

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025734-70.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGESTAL PAULO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB/MG 70.727)

RECURSO CÍVEL Nº 1025734-70.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : AGESTAL PAULO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO/DECISÃO (Sobrestamento) TEMA 1102/STF (RE 1.276.977/DF). TEMA 999/STJ. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA VIDA TODA. APURAÇÃO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO… Ver mais

Processo nº 1015258-70.2023.4.06.3800

ID: 275615314

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015258-70.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DELVAN GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA ASSIS SOARES VIEIRA (OAB/MG 162.912)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1015258-70.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DELVAN GOMES PEREIRA ADVOGADO(A) : MARINA ASSIS SOARES VIEIRA (OAB MG162912) ATO ORDINATÓRIO Em inspeção. De ordem, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada … Ver mais

Processo nº 1072585-70.2023.4.06.3800

ID: 324249351

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072585-70.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SONIA NOBRE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB/MG 142.862) PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB/MG 167.582) PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA (OAB/MG 184.182) BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES (OAB/MG 211.181)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1072585-70.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SONIA NOBRE SOUZA ADVOGADO(A) : BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES (OAB MG211181) ADVOGADO(A) : PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA (OAB MG184182) ADVOGADO(A) : PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A) : RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG14286… Ver mais

Processo nº 1048723-70.2023.4.06.3800

ID: 330240743

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1048723-70.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS SA BEM AQUI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDENCIA PRIVADA E CORRESPONDENTE BANCARIO S.A. COSEFI - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CREDITAQUI FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MERCANTIL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS SA MERCANTIL DO BRASIL CORRETORA S.A. - CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS MERCANTIL DO BRASIL DISTRIBUIDORA S.A. - TITULOS E VALORES MOBILIARIOS MERCANTIL DO BRASIL IMOBILIARIA E AGRONEGOCIO S.A MERCANTIL DO BRASIL MARKETPLACE E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. SANSA - NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM (OAB/MG 110.372) OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA (OAB/MG 93.835)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1048723-70.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : SANSA - NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A) : MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM (OAB MG110372) ADVOGADO(A) : OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA (OAB MG093835) EMBARGANTE : MERCANTIL DO BRASIL IMOBILIARIA E AGRONEGOCIO S.A ADVOGADO… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Everton Meireles Ponciano

ID: 333254358

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004976-70.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

EVERTON MEIRELES PONCIANO

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

KATIA DE SOUZA RIBEIRO VERSIANI (OAB/MG 95.178) LETICIA DE SOUZA RIBEIRO JUPIACARA (OAB/MG 107.574) BRUNA CAROLINE DO ESPIRITO SANTO (OAB/MG 193.992)

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1004976-70.2023.4.06.3800/ MG INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RE… Ver mais

Processo nº 1093537-70.2023.4.06.3800

ID: 332827853

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093537-70.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IDEILTON ALVES DE RESENDE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELLA ALMEIDA VALADARES (OAB/MG 85.859)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1093537-70.2023.4.06.3800/MG AUTOR : IDEILTON ALVES DE RESENDE ADVOGADO(A) : DANIELLA ALMEIDA VALADARES (OAB MG085859) SENTENÇA 3. Dispositivo Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido nos termos da fundamentação. Condeno o INSS a reconhecer, como tempo especial, o… Ver mais

Processo nº 1017392-70.2023.4.06.3800

ID: 311171806

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017392-70.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ESTEVAN DOS SANTOS ANDREA LISBOA SOUZA DA SILVA ANGELA YUKARI MURAKAMI CRISTIANE GOMES ROSA DANIELA SILVA CARVALHO DANIELLE DINIZ AGUIAR DANILO MEDEIROS DE SANTANA COLLADO ELIZEBA HENRIQUE JANUARIO ELLEN BRANDAO LEITE FARIA FERNANDA EMILIA DE MORAIS GABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES GERMANO AFONSO DE CAMPOS GUSTAVO AURELIO DOS SANTOS DINIZ JOYCE FERNANDES DE FREITAS LECINAIDE CORDEIRO DE CARVALHO SANTANA LEONARDO MARTINS CALDEIRA DE DEUS LUCIANA CRISTINA GOMES LUCIANA MICHEL LUCIANA RIBEIRO DA SILVA COELHO MARCO ANTONIO MENDEF MARISTELA GARCIA DA SILVA MAYARA CRISTINA DA SILVA CALDEIRA REGEANE MARTINS DE FREITAS ROSELENE NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA CARVALHO ROSILENE MOREIRA COELHO DE SA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1017392-70.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : JOYCE FERNANDES DE FREITAS ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEIC… Ver mais

Processo nº 1017198-70.2023.4.06.3800

ID: 322102491

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017198-70.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MEIRA DA SILVA ANA BEATRIZ FIRMATO GLORIA ANA CAROLINA DORNELAS DA COSTA ANA CAROLINA RODRIGUES DE MORAIS CLAUDIA LUCELIA MOREIRA DE ALMEIDA CLEIDE ALANA CANDIDA FREITAS ERIKA DE OLIVEIRA SANTOS EUNILSON ALVES ANDRADE JUNIOR FREDERICO AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA DO LAGO GISELE DA SILVA REIS IDALINA MARIA DE PINHO PROFETA IRES MARIA DOS SANTOS JUREMA RENNA ARAUJO DE NEGREIROS LETICIA DOS SANTOS PINTO LUIS FELIPE VICTOR SPYER PRATES MARCIO ROBERTO DA SILVA MARCUS GUSTAVO TITO MARIA AUXILIADORA PAIXAO MARIA INES GONCALVES OTAVIANO EUSTAQUIO DE ARAUJO PAULA DE ALMEIDA PEDRO VIEIRA FILHO RICARDO GONCALVES VIANA SILVANIA BERNARDES JUSTINIANO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES WANDA PINTO COELHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1017198-70.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : LETICIA DOS SANTOS PINTO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : MARCIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : LUIS F… Ver mais

Processo nº 1022630-70.2023.4.06.3800

ID: 312578521

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1022630-70.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LB COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Acórdão

Advogados:

ATHOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB/MG 142.541)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1022630-70.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : LB COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ATHOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB MG142541) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. COMPRA E VENDA DE VEÍCUL… Ver mais

Processo nº 1026898-70.2023.4.06.3800

ID: 319786427

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026898-70.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA HELENA DE SOUZA ARAUJO LUIZ HENRIQUE DE SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO VILA REAL PEREIRA (OAB/MG 176.777)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1026898-70.2023.4.06.3800/MG AUTOR : APARECIDA HELENA DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO(A) : LEONARDO VILA REAL PEREIRA (OAB MG176777) AUTOR : LUIZ HENRIQUE DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO(A) : LEONARDO VILA REAL PEREIRA (OAB MG176777) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência d… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036404-70.2023.4.06.3800" – Página 11 de 12

Processo nº 1025734-70.2023.4.06.3800

Processo nº 1015258-70.2023.4.06.3800

Processo nº 1072585-70.2023.4.06.3800

Processo nº 1048723-70.2023.4.06.3800

Instituto Nacional Do Seguro Social x Everton Meireles Ponciano

Processo nº 1093537-70.2023.4.06.3800

Processo nº 1017392-70.2023.4.06.3800

Processo nº 1017198-70.2023.4.06.3800

Processo nº 1022630-70.2023.4.06.3800

Processo nº 1026898-70.2023.4.06.3800