Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036404-70.2023.4.06.3800" – Página 11 de 12

DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1025734-70.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : AGESTAL PAULO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO/DECISÃO (Sobrestamento) TEMA 1102/STF (RE 1.276.977/DF). TEMA 999/STJ. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA VIDA TODA. APURAÇÃO DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO… Ver mais

Processo nº 1015258-70.2023.4.06.3800

ID: 275615314
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1015258-70.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DELVAN GOMES PEREIRA ADVOGADO(A) : MARINA ASSIS SOARES VIEIRA (OAB MG162912) ATO ORDINATÓRIO Em inspeção. De ordem, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada … Ver mais

Processo nº 1072585-70.2023.4.06.3800

ID: 324249351
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1072585-70.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SONIA NOBRE SOUZA ADVOGADO(A) : BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES (OAB MG211181) ADVOGADO(A) : PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA (OAB MG184182) ADVOGADO(A) : PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A) : RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG14286… Ver mais

Processo nº 1048723-70.2023.4.06.3800

ID: 330240743
Data de Disponibilização: 21/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1048723-70.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : SANSA - NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO(A) : MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM (OAB MG110372) ADVOGADO(A) : OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA (OAB MG093835) EMBARGANTE : MERCANTIL DO BRASIL IMOBILIARIA E AGRONEGOCIO S.A ADVOGADO… Ver mais
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1004976-70.2023.4.06.3800/ MG INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RE… Ver mais

Processo nº 1093537-70.2023.4.06.3800

ID: 332827853
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1093537-70.2023.4.06.3800/MG AUTOR : IDEILTON ALVES DE RESENDE ADVOGADO(A) : DANIELLA ALMEIDA VALADARES (OAB MG085859) SENTENÇA 3. Dispositivo Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido nos termos da fundamentação. Condeno o INSS a reconhecer, como tempo especial, o… Ver mais

Processo nº 1017392-70.2023.4.06.3800

ID: 311171806
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1017392-70.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : JOYCE FERNANDES DE FREITAS ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEIC… Ver mais

Processo nº 1017198-70.2023.4.06.3800

ID: 322102491
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1017198-70.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : LETICIA DOS SANTOS PINTO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : MARCIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : LUIS F… Ver mais

Processo nº 1022630-70.2023.4.06.3800

ID: 312578521
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1022630-70.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : LB COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ATHOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB MG142541) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. COMPRA E VENDA DE VEÍCUL… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1026898-70.2023.4.06.3800/MG AUTOR : APARECIDA HELENA DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO(A) : LEONARDO VILA REAL PEREIRA (OAB MG176777) AUTOR : LUIZ HENRIQUE DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO(A) : LEONARDO VILA REAL PEREIRA (OAB MG176777) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência d… Ver mais