Tudo

Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036317-17.2023.4.06.3800" – Página 13 de 13

Processo nº 1022834-17.2023.4.06.3800

ID: 319723316
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1022834-17.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1022834-17.2023.4.06.3800/MG APELADO : MONICA DE CARVALHO MARTINS MARQUES ADVOGADO(A) : CATARINA CARDOSO RIBEIRO (OAB MG205721) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra a sentença que acolheu o pedido d… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1106739-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROSANGELA FLAUSTINO DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA MARTINS DIAS (OAB MG163409) ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO REZENDE LOUREIRO (OAB MG152011) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o ver… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1044950-17.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : WILLIAM INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA ADVOGADO(A) : NAYARA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB MG190687) DESPACHO/DECISÃO Por meio da petição do evento 30, a executada junta cópia de sentença proferida nos autos do processo 1010646-89.2023.4.06.3… Ver mais

Processo nº 1078997-17.2023.4.06.3800

ID: 282649991
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1078997-17.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELADO : GERALDO VITOR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IZABEL LUIZA RESENDE (OAB MG102326) EMENTA Ementa: Direito à saúde. Apelação cível. Fornecimento de medicamento não incorporado ao SUS. A… Ver mais

Processo nº 1037384-17.2023.4.06.3800

ID: 299468140
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1037384-17.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : REILISON REINER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSIANE PEREIRA BARROS VAL LIBERATO (OAB MG165914) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS VINC… Ver mais

Processo nº 1102277-17.2023.4.06.3800

ID: 274360210
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1102277-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EDIR DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836) ADVOGADO(A) : RAFAEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG194040) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção . Trata-se de Ação Ordinária, com pedido de tutela … Ver mais

Processo nº 1057269-17.2023.4.06.3800

ID: 325885448
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 1057269-17.2023.4.06.3800/MG PARTE AUTORA : RUAN VITOR SANT ANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : TERESA RAQUEL XAVIER NASCIMENTO (OAB MG203483) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO   MONOCRÁTICA I - RELATÓRIO 1. Trata-se de Reexame Necessário contra Sentença que confirmou a liminar defer… Ver mais

Processo nº 1077542-17.2023.4.06.3800

ID: 316424381
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1077542-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : AGNALDO SOUZA CORDEIRO ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) DESPACHO/DECISÃO AGNALDO SOUZA CORDEIRO ajuizou a presente ação previdenciária, pelo procedimento comum, com pedido de tutela de urgência e gratuidade a justiça, em … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta