Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 13 de 25

DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1003970-68.2021.4.01.3822/MG RÉU : RAIMUNDO JOSE PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ ANGELO FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB MG074300) RÉU : ISRAEL MARTINS LIMA ADVOGADO(A) : LUIZ ANGELO FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB MG074300) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face d… Ver mais

Processo nº 6003474-02.2024.4.06.3824

ID: 327043197
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003474-02.2024.4.06.3824/MG AUTOR : LUIZ NETO DA SILVA ADVOGADO(A) : MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO (OAB MG155984) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação anulatória de autos infracionais e multas com danos morais ajuizada por LUIZ NETO DA SILVA em face do DEER MG - Departamento … Ver mais

Processo nº 1000126-63.2018.4.01.3807

ID: 307494769
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000126-63.2018.4.01.3807/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELADO : LUCAS NATANAEL SILVA LOBATO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAURO BARRA OLIVEIRA (OAB MG175927) ADVOGADO(A) : JACKSON FERRAZ COSTA (OAB MG064523) ADVOGADO(A) : ALENE DIAS RIBEIRO VARGAS (OAB M… Ver mais

Processo nº 0001872-77.2009.4.01.3813

ID: 310655174
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 0001872-77.2009.4.01.3813/MG APELANTE : MARCOS VALERIO CARDOSO ADVOGADO(A) : ADILSON ALBINO DOS SANTOS (OAB MG064415) ADVOGADO(A) : TARCIZZIO ROCHA DINIZ BICALHO (OAB MG132336) ADVOGADO(A) : THIAGO AERCIO DE QUEIROZ (OAB MG121586) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial … Ver mais

Processo nº 6004841-66.2025.4.06.3811

ID: 322968830
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 6004841-66.2025.4.06.3811/MG INDICIADO : JOAO PAULO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAUJO (OAB MG118535) DESPACHO/DECISÃO O custodiado JOÃO PAULO BATISTA DA SILVA foi preso em flagrante por utilizar documentos falsos na tentativa d… Ver mais

Processo nº 0001172-43.2019.4.01.3816

ID: 301069935
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0001172-43.2019.4.01.3816/MG RÉU : CELSO SOUZA ADVOGADO(A) : WANDERLEY SOARES DE OLIVEIRA (OAB MG156522) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) em desfavor de CELSO SOUZA , qualificado nos autos, pela suposta prática dos crimes tipifica… Ver mais
Apelação Criminal Nº 0001000-88.2016.4.01.3822/MG APELADO : GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO ADVOGADO(A) : AMANDA NUNES FONSECA BASTOS (OAB MG135330) ADVOGADO(A) : ANA CLARA COSTA RAMOS (OAB MG163125) ADVOGADO(A) : LUCIANO AUGUSTO DE FREITAS NUNES (OAB MG065623) APELADO : VANDERLEI FERNANDES MADUR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0010946-92.2012.4.01.3800/MG RÉU : IRA MARTINS ADVOGADO(A) : IDELMA SIMOES FONSECA MACEDO (OAB MG152241) DESPACHO/DECISÃO Em resposta à acusação, a Defesa de Ira Martins arguiu que inexistem preliminares e que reserva-se o direito de apreciar o mérito da denúncia ao final da instruçã… Ver mais

Processo nº 6004219-84.2025.4.06.3811

ID: 299520626
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 6004219-84.2025.4.06.3811/MG INDICIADO : MATEUS HENRIQUE GONCALVES ADVOGADO(A) : SAULLO MARTINS GONCALVES (OAB MG213671) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Comunicação de Prisão em Flagrante delito de MATEUS HENRIQUE GONÇALVES , ocorrida na data de ontem, 12/06/2025… Ver mais

Processo nº 6004756-80.2025.4.06.3811

ID: 317641352
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 6004756-80.2025.4.06.3811/MG INDICIADO : MAYCON VINICIUS CABRAL FERREIRA ADVOGADO(A) : JEFERSON SIMOES RIBEIRO (OAB MG227332) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Comunicação de Prisão em Flagrante de MAYCON VINICIUS CABRAL FERREIRA em razão da prática, em tese, dos c… Ver mais
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