Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 13 de 25
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 301012753
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003970-68.2021.4.01.3822
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 1003970-68.2021.4.01.3822/MG
RÉU
: RAIMUNDO JOSE PEREIRA
ADVOGADO(A)
: LUIZ ANGELO FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB MG074300)
RÉU
: ISRAEL MARTINS LIMA
ADVOGADO(A)
: LUIZ ANGELO FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB MG074300)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face d…
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Processo nº 6003474-02.2024.4.06.3824
ID: 327043197
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 6003474-02.2024.4.06.3824
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003474-02.2024.4.06.3824/MG
AUTOR
: LUIZ NETO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO (OAB MG155984)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação anulatória de autos infracionais e multas com danos morais ajuizada por
LUIZ NETO DA SILVA
em face do DEER MG - Departamento …
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Processo nº 1000126-63.2018.4.01.3807
ID: 307494769
Tribunal: TRF6
Órgão: SEC.GAB.34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1000126-63.2018.4.01.3807
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 1000126-63.2018.4.01.3807/MG
RELATOR
: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES
APELADO
: LUCAS NATANAEL SILVA LOBATO
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE MAURO BARRA OLIVEIRA (OAB MG175927)
ADVOGADO(A)
: JACKSON FERRAZ COSTA (OAB MG064523)
ADVOGADO(A)
: ALENE DIAS RIBEIRO VARGAS (OAB M…
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Processo nº 0001872-77.2009.4.01.3813
ID: 310655174
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001872-77.2009.4.01.3813
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 0001872-77.2009.4.01.3813/MG
APELANTE
: MARCOS VALERIO CARDOSO
ADVOGADO(A)
: ADILSON ALBINO DOS SANTOS (OAB MG064415)
ADVOGADO(A)
: TARCIZZIO ROCHA DINIZ BICALHO (OAB MG132336)
ADVOGADO(A)
: THIAGO AERCIO DE QUEIROZ (OAB MG121586)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de recurso especial …
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Processo nº 6004841-66.2025.4.06.3811
ID: 322968830
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 6004841-66.2025.4.06.3811
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 6004841-66.2025.4.06.3811/MG
INDICIADO
: JOAO PAULO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MARCELO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAUJO (OAB MG118535)
DESPACHO/DECISÃO
O custodiado JOÃO PAULO BATISTA DA SILVA foi preso em flagrante por utilizar documentos falsos na tentativa d…
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Processo nº 0001172-43.2019.4.01.3816
ID: 301069935
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001172-43.2019.4.01.3816
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 0001172-43.2019.4.01.3816/MG
RÉU
: CELSO SOUZA
ADVOGADO(A)
: WANDERLEY SOARES DE OLIVEIRA (OAB MG156522)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
em desfavor de
CELSO SOUZA
, qualificado nos autos, pela suposta prática dos crimes tipifica…
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Processo nº 0001000-88.2016.4.01.3822
ID: 308510166
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001000-88.2016.4.01.3822
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA
(OAB/MG 61.418)
MARIANA MOURAO DE AZEVEDO FLORES PEREIRA
(OAB/MG 132.830)
TARCISIO FLORES PEREIRA
(OAB/MG 7.456)
MICHEL MACHADO KURC
(OAB/MG 168.344)
EMANNUELLY SILVA MADUREIRA FERREIRA
(OAB/MG 229.423)
BRUNA DE CASTRO SILVA
(OAB/MG 170.645)
LUCIANO AUGUSTO DE FREITAS NUNES
(OAB/MG 65.623)
ANA CLARA COSTA RAMOS
(OAB/MG 163.125)
AMANDA NUNES FONSECA BASTOS
(OAB/MG 135.330)
Apelação Criminal Nº 0001000-88.2016.4.01.3822/MG
APELADO
: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO
ADVOGADO(A)
: AMANDA NUNES FONSECA BASTOS (OAB MG135330)
ADVOGADO(A)
: ANA CLARA COSTA RAMOS (OAB MG163125)
ADVOGADO(A)
: LUCIANO AUGUSTO DE FREITAS NUNES (OAB MG065623)
APELADO
: VANDERLEI FERNANDES MADUR…
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Processo nº 0010946-92.2012.4.01.3800
ID: 306864368
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010946-92.2012.4.01.3800
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 0010946-92.2012.4.01.3800/MG
RÉU
: IRA MARTINS
ADVOGADO(A)
: IDELMA SIMOES FONSECA MACEDO (OAB MG152241)
DESPACHO/DECISÃO
Em resposta à acusação, a Defesa de
Ira Martins
arguiu que inexistem preliminares e que reserva-se o direito de apreciar o mérito da denúncia ao final da instruçã…
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Processo nº 6004219-84.2025.4.06.3811
ID: 299520626
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 6004219-84.2025.4.06.3811
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 6004219-84.2025.4.06.3811/MG
INDICIADO
: MATEUS HENRIQUE GONCALVES
ADVOGADO(A)
: SAULLO MARTINS GONCALVES (OAB MG213671)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de Comunicação de Prisão em Flagrante delito de
MATEUS HENRIQUE GONÇALVES
, ocorrida na data de ontem, 12/06/2025…
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Processo nº 6004756-80.2025.4.06.3811
ID: 317641352
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 6004756-80.2025.4.06.3811
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 6004756-80.2025.4.06.3811/MG
INDICIADO
: MAYCON VINICIUS CABRAL FERREIRA
ADVOGADO(A)
: JEFERSON SIMOES RIBEIRO (OAB MG227332)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Comunicação de Prisão em Flagrante de
MAYCON VINICIUS CABRAL FERREIRA
em razão da prática, em tese, dos c…
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