Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 14 de 25

DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1008112-29.2022.4.01.3807/MG RÉU : RIAN EDUARDO ALVES DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO(A) : CAROLINNE GUIMARAES CATRINCK (OAB MG208419) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação penal em que o MPF denuncia ( 116.1 ) (a) RIAN EDUARDO ALVES DOS SANTOS VIEIRA pela prática dos crimes previstos no art.… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6001628-74.2024.4.06.3815/MG RÉU : MARCELO CAMPOS LARA ADVOGADO(A) : MARCIO DE SOUSA RESENDE (OAB MG069586) RÉU : GEORGIA ARAUJO RESENDE ADVOGADO(A) : VICTOR RESENDE GOUVEA (OAB MG187188) ADVOGADO(A) : DIONES HEVERTON RIBEIRO (OAB MG157437) RÉU : FERNANDA DE BARROS SILVA ADVOGADO(A) … Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 6000408-07.2025.4.06.3815/MG EXECUTADO : NUCLEO DE EDUCACAO A DISTANCIA LTDA ADVOGADO(A) : PERICLES DE PAULA NETO (OAB MG184406) ADVOGADO(A) : DANIEL FELIPE QUIRINO PRENASSI (OAB MG137007) EXECUTADO : MARIA EDUARDA NASCIMENTO COSTA ENSINOS EAD LTDA ADVOGADO(A) : PERICLES DE PAUL… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0023049-87.2019.4.01.3800/MG RÉU : ANTONIO EFIGENIO DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO SANTIAGO DIAS (OAB MG184514) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal em desfavor de ANTÔNIO EFIGÊNIO DA SILVA pela prática dos crimes previstos nos artigos 296, §… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 1021675-14.2022.4.01.3800/MG INDICIADO : LUIZ FABIO GUILHERME ADVOGADO(A) : FLAVIA GORETE PEREIRA (OAB MG203423) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, ofereceu denúncia em desfavor de LUIZ FÁBIO GUILHERME, d… Ver mais

Processo nº 1017216-37.2020.4.01.3800

ID: 275223296
Data de Disponibilização: 21/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 1017216-37.2020.4.01.3800/MG APELANTE : GILMAR MENDES GALVAO (RÉU) ADVOGADO(A) : ADEMILSON ALMEIDA DOS REIS (OAB MG115184) ADVOGADO(A) : BRUNO SAMPAIO FALLEIROS (OAB MG106598) ADVOGADO(A) : ANAHI PESSOA DA COSTA (OAB MG058743) ADVOGADO(A) : MARCIO AUGUSTUS FIRPI (OAB MG061457)… Ver mais

Processo nº 6001669-80.2025.4.06.3823

ID: 280425257
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
HABEAS CORPUS Nº 6001669-80.2025.4.06.3823/MG PACIENTE/IMPETRANTE : CAIO FEITAL BONOTO ADVOGADO(A) : BRUNO YAN SARAIVA DIAS (OAB MG193470) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de Habeas Corpus Preventivo (salvo-conduto) impetrado por BRUNO YAN SARAIVA DIAS em favor do paciente CAIO FEITAL BONOTO, ten… Ver mais

Processo nº 0001464-27.2016.4.01.3818

ID: 320768945
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0001464-27.2016.4.01.3818/MG RÉU : MANOEL FRANCISCO PEREIRA MARQUES ADVOGADO(A) : MIRELLY NETA DOS REIS (OAB MG203784) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público Federal em face de Manoel Francisco Pereira Marques , desmembrada da Aç… Ver mais
Apelação Criminal Nº 1093712-64.2023.4.06.3800/MG APELANTE : EDUARDO VINICIUS BATISTA DOS SANTOS COSTA (RÉU) ADVOGADO(A) : STEPHAN FERNANDES SOUZA (OAB MG128237) APELANTE : BRUNEY FRANK DE SOUZA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : FLAVIO LUIS PONCIANO ALEIXO (OAB MG163512) APELANTE : FLAVIO LIMA DA COSTA… Ver mais
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