Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 14 de 25
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ID: 298519106
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1008112-29.2022.4.01.3807
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 1008112-29.2022.4.01.3807/MG
RÉU
: RIAN EDUARDO ALVES DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO(A)
: CAROLINNE GUIMARAES CATRINCK (OAB MG208419)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de ação penal em que o MPF denuncia (
116.1
)
(a)
RIAN EDUARDO ALVES DOS SANTOS VIEIRA
pela prática dos crimes previstos no art.…
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Processo nº 6001628-74.2024.4.06.3815
ID: 326009367
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6001628-74.2024.4.06.3815
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
AÇÃO PENAL Nº 6001628-74.2024.4.06.3815/MG
RÉU
: MARCELO CAMPOS LARA
ADVOGADO(A)
: MARCIO DE SOUSA RESENDE (OAB MG069586)
RÉU
: GEORGIA ARAUJO RESENDE
ADVOGADO(A)
: VICTOR RESENDE GOUVEA (OAB MG187188)
ADVOGADO(A)
: DIONES HEVERTON RIBEIRO (OAB MG157437)
RÉU
: FERNANDA DE BARROS SILVA
ADVOGADO(A)
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Processo nº 6021000-20.2025.4.06.3800
ID: 311714030
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 6021000-20.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 6000408-07.2025.4.06.3815
ID: 276386873
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 6000408-07.2025.4.06.3815
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 6000408-07.2025.4.06.3815/MG
EXECUTADO
: NUCLEO DE EDUCACAO A DISTANCIA LTDA
ADVOGADO(A)
: PERICLES DE PAULA NETO (OAB MG184406)
ADVOGADO(A)
: DANIEL FELIPE QUIRINO PRENASSI (OAB MG137007)
EXECUTADO
: MARIA EDUARDA NASCIMENTO COSTA ENSINOS EAD LTDA
ADVOGADO(A)
: PERICLES DE PAUL…
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Processo nº 0023049-87.2019.4.01.3800
ID: 303357131
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0023049-87.2019.4.01.3800
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 0023049-87.2019.4.01.3800/MG
RÉU
: ANTONIO EFIGENIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: BRUNO SANTIAGO DIAS (OAB MG184514)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal em desfavor de
ANTÔNIO EFIGÊNIO DA SILVA
pela prática dos crimes previstos nos
artigos 296, §…
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Processo nº 1021675-14.2022.4.01.3800
ID: 293868405
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1021675-14.2022.4.01.3800
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 1021675-14.2022.4.01.3800/MG
INDICIADO
: LUIZ FABIO GUILHERME
ADVOGADO(A)
: FLAVIA GORETE PEREIRA (OAB MG203423)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, ofereceu denúncia em desfavor de LUIZ FÁBIO GUILHERME, d…
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Processo nº 1017216-37.2020.4.01.3800
ID: 275223296
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1017216-37.2020.4.01.3800
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 1017216-37.2020.4.01.3800/MG
APELANTE
: GILMAR MENDES GALVAO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: ADEMILSON ALMEIDA DOS REIS (OAB MG115184)
ADVOGADO(A)
: BRUNO SAMPAIO FALLEIROS (OAB MG106598)
ADVOGADO(A)
: ANAHI PESSOA DA COSTA (OAB MG058743)
ADVOGADO(A)
: MARCIO AUGUSTUS FIRPI (OAB MG061457)…
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Processo nº 6001669-80.2025.4.06.3823
ID: 280425257
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6001669-80.2025.4.06.3823
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HABEAS CORPUS Nº 6001669-80.2025.4.06.3823/MG
PACIENTE/IMPETRANTE
: CAIO FEITAL BONOTO
ADVOGADO(A)
: BRUNO YAN SARAIVA DIAS (OAB MG193470)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação de
Habeas Corpus
Preventivo (salvo-conduto) impetrado por
BRUNO YAN SARAIVA DIAS
em favor do paciente
CAIO
FEITAL BONOTO,
ten…
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Processo nº 0001464-27.2016.4.01.3818
ID: 320768945
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Unaí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001464-27.2016.4.01.3818
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 0001464-27.2016.4.01.3818/MG
RÉU
: MANOEL FRANCISCO PEREIRA MARQUES
ADVOGADO(A)
: MIRELLY NETA DOS REIS (OAB MG203784)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público Federal em face de
Manoel Francisco Pereira Marques
, desmembrada da Aç…
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Bruney Frank De Souza Oliveira e outros x Nubia Larissa Resende Oliveira
ID: 298465559
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - CRIMINAL
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1093712-64.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Apelação Criminal Nº 1093712-64.2023.4.06.3800/MG
APELANTE
: EDUARDO VINICIUS BATISTA DOS SANTOS COSTA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: STEPHAN FERNANDES SOUZA (OAB MG128237)
APELANTE
: BRUNEY FRANK DE SOUZA OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: FLAVIO LUIS PONCIANO ALEIXO (OAB MG163512)
APELANTE
: FLAVIO LIMA DA COSTA…
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