Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320935768
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 1000477-41.2022.4.06.3812
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000477-41.2022.4.06.3812/MG
AUTOR
: VALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO(A)
: KARYNE RHAYANA DA SILVA (OAB MG187624)
ADVOGADO(A)
: GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048)
ADVOGADO(A)
: BRUNO FERREIRA GONCALVES CAMPOS (OAB MG127145)
DESPACHO/DECISÃO
Não…
Ver mais
Processo nº 1073200-60.2023.4.06.3800
ID: 300260559
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1073200-60.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1073200-60.2023.4.06.3800/MG
AUTOR
: RICARDO DAVID TEIXEIRA
ADVOGADO(A)
: RENATA DO CARMO PEDROSA BRITO (OAB MG220128)
DESPACHO/DECISÃO
1.
RICARDO DAVID TEIXEIRA
ajuíza a presente ação anulatória de empréstimos consignados c/c pedido de indenização, pelo procedimento comum, e…
Ver mais
Processo nº 6012836-66.2025.4.06.3800
ID: 281055462
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6012836-66.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6012836-66.2025.4.06.3800/MG
IMPETRANTE
: LUCI LUIZA DE OLIVEIRA GONCALVES
ADVOGADO(A)
: PEDRO HENRIQUE CAMPARA (OAB MG196971)
DESPACHO/DECISÃO
I. RELATÓRIO
Trata-se de pedido liminar em sede de mandado de segurança impetrado por LUCI LUZA DE OLIVEIRA GONÇALVES
,
qualificad…
Ver mais
Processo nº 6002295-17.2025.4.06.3818
ID: 308512470
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Unaí
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6002295-17.2025.4.06.3818
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002295-17.2025.4.06.3818/MG
IMPETRANTE
: HUGO ROCHA REBELLO
ADVOGADO(A)
: HUGO ROCHA REBELLO (OAB MG094147)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por
HUGO ROCHA REBELLO
, advogado, contra alegado ato omissivo do COMANDANTE DO 4…
Ver mais
Processo nº 1001286-98.2020.4.01.3825
ID: 299966807
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001286-98.2020.4.01.3825
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 1001286-98.2020.4.01.3825/MG
RÉU
: MARCELO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO (OAB MG059426)
RÉU
: FABIO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: JUNIO PEREIRA LIMA (OAB MG103682)
DESPACHO/DECISÃO
Cuidam os autos de ação penal instaurada para apurar suposto cometi…
Ver mais
Processo nº 6013988-52.2025.4.06.3800
ID: 280696755
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6013988-52.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6013988-52.2025.4.06.3800/MG
IMPETRANTE
: FRANCISCO JOSE MARTINS DE MELO
ADVOGADO(A)
: AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288)
DESPACHO/DECISÃO
I. RELATÓRIO
Trata-se de pedido liminar em sede de mandado de segurança impetrado por
FRANCISCO JOSE MARTINS DE MELO
,
qualificado na…
Ver mais
Processo nº 6003518-87.2025.4.06.3823
ID: 314492110
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6003518-87.2025.4.06.3823
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003518-87.2025.4.06.3823/MG
IMPETRANTE
: GUILHERME KERGER SANTOS
ADVOGADO(A)
: MARCELLY RIBEIRO MAGALHAES (OAB MG186076)
DESPACHO/DECISÃO
LUÍSA KERGER SANTOS
e
JÚLIA KERGER SANTOS,
menores, devidamente qualificadas e representadas neste feito pela genitora
KARYN KERGER
de…
Ver mais
Processo nº 6065704-21.2025.4.06.3800
ID: 277386605
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6065704-21.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6065704-21.2025.4.06.3800/MG
IMPETRANTE
: KL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB MG135641)
ADVOGADO(A)
: PEDRO FRANCO MOURAO (OAB MG136318)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança impetrado por
KL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
, qualifi…
Ver mais
Processo nº 0010934-75.2012.4.01.3801
ID: 312640568
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0010934-75.2012.4.01.3801
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 0010934-75.2012.4.01.3801/MG
RELATOR
: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
APELANTE
: ANTONIO HONORATO
ADVOGADO(A)
: MARCELO CARDOSO MACHADO (OAB MG067401)
EMENTA
Direito Administrativo. Ação ordinária. Responsabilidade civil do Estado por encaminhamento de denúncia …
Ver mais
Processo nº 6003061-09.2025.4.06.3806
ID: 317434127
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6003061-09.2025.4.06.3806
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003061-09.2025.4.06.3806/MG
IMPETRANTE
: DIRLENE RAMOS COSTA
ADVOGADO(A)
: WILLYAN COSMES SOUZA E SILVA (OAB MG155105)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de mandado de segurança impetrado por
DIRLENE RAMOS COSTA
contra ato atribuído ao
GERENTE
DA AGÊNCIA
DO INSTITUTO NACIONAL DO SE…
Ver mais