Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 1000

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000477-41.2022.4.06.3812/MG AUTOR : VALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : KARYNE RHAYANA DA SILVA (OAB MG187624) ADVOGADO(A) : GENILSON ALVES MARINHO (OAB MG134048) ADVOGADO(A) : BRUNO FERREIRA GONCALVES CAMPOS (OAB MG127145) DESPACHO/DECISÃO Não… Ver mais

Processo nº 1073200-60.2023.4.06.3800

ID: 300260559
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1073200-60.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RICARDO DAVID TEIXEIRA ADVOGADO(A) : RENATA DO CARMO PEDROSA BRITO (OAB MG220128) DESPACHO/DECISÃO 1. RICARDO DAVID TEIXEIRA ajuíza a presente ação anulatória de empréstimos consignados c/c pedido de indenização, pelo procedimento comum, e… Ver mais

Processo nº 6012836-66.2025.4.06.3800

ID: 281055462
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6012836-66.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : LUCI LUIZA DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CAMPARA (OAB MG196971) DESPACHO/DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de pedido liminar em sede de mandado de segurança impetrado por LUCI LUZA DE OLIVEIRA GONÇALVES , qualificad… Ver mais

Processo nº 6002295-17.2025.4.06.3818

ID: 308512470
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002295-17.2025.4.06.3818/MG IMPETRANTE : HUGO ROCHA REBELLO ADVOGADO(A) : HUGO ROCHA REBELLO (OAB MG094147) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por HUGO ROCHA REBELLO , advogado, contra alegado ato omissivo do COMANDANTE DO 4… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1001286-98.2020.4.01.3825/MG RÉU : MARCELO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO (OAB MG059426) RÉU : FABIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JUNIO PEREIRA LIMA (OAB MG103682) DESPACHO/DECISÃO Cuidam os autos de ação penal instaurada para apurar suposto cometi… Ver mais

Processo nº 6013988-52.2025.4.06.3800

ID: 280696755
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6013988-52.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : FRANCISCO JOSE MARTINS DE MELO ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) DESPACHO/DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de pedido liminar em sede de mandado de segurança impetrado por FRANCISCO JOSE MARTINS DE MELO , qualificado na… Ver mais

Processo nº 6003518-87.2025.4.06.3823

ID: 314492110
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003518-87.2025.4.06.3823/MG IMPETRANTE : GUILHERME KERGER SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELLY RIBEIRO MAGALHAES (OAB MG186076) DESPACHO/DECISÃO LUÍSA KERGER SANTOS e JÚLIA  KERGER SANTOS, menores, devidamente qualificadas e representadas neste feito pela genitora KARYN KERGER de… Ver mais

Processo nº 6065704-21.2025.4.06.3800

ID: 277386605
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6065704-21.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : KL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUIS NANKRAN ROSA DIAS (OAB MG135641) ADVOGADO(A) : PEDRO FRANCO MOURAO (OAB MG136318) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por KL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , qualifi… Ver mais

Processo nº 0010934-75.2012.4.01.3801

ID: 312640568
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010934-75.2012.4.01.3801
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 0010934-75.2012.4.01.3801/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELANTE : ANTONIO HONORATO ADVOGADO(A) : MARCELO CARDOSO MACHADO (OAB MG067401) EMENTA Direito Administrativo. Ação ordinária. Responsabilidade civil do Estado por encaminhamento de denúncia … Ver mais

Processo nº 6003061-09.2025.4.06.3806

ID: 317434127
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003061-09.2025.4.06.3806/MG IMPETRANTE : DIRLENE RAMOS COSTA ADVOGADO(A) : WILLYAN COSMES SOUZA E SILVA (OAB MG155105) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança impetrado por DIRLENE RAMOS COSTA contra ato atribuído ao GERENTE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
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