Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 15 de 25

Processo nº 6005561-60.2025.4.06.3802

ID: 311182255
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 6005561-60.2025.4.06.3802/MG INDICIADO : MAYARA RIBEIRO ADVOGADO(A) : ADRIANO SALGE PEREIRA (OAB MG141703) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Formalmente, a prisão em flagrante obedeceu aos preceitos constitucionais (CF, art. 5º, incisos LXI e LXV) e legais (CPP… Ver mais

Processo nº 6001596-78.2024.4.06.3812

ID: 272783375
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6001596-78.2024.4.06.3812/MG RÉU : FABIANA DOS SANTOS MENESES ADVOGADO(A) : LEANDRO CHAMONE CARDOSO (OAB MG100723) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia ( evento 1, DOC1 ) em face de Fabiana dos Santos Meneses , pela suposta prática dos crimes previstos nos … Ver mais

Processo nº 0002469-83.2017.4.01.3807

ID: 277729051
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002469-83.2017.4.01.3807
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 0002469-83.2017.4.01.3807/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002469-83.2017.4.01.3807/MG RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES APELANTE : PAULO TARSO DE MENEZES NEVES ADVOGADO(A) : WELLINGTON RICARDO TAVARES CARDOSO (OAB MG104912) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. … Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001436-13.2012.4.01.3814/MG ACUSADO : WAGNER ANTONIO ALVES ADVOGADO(A) : JEANNETE MARQUES LAGE SOUZA (OAB MG084022) ADVOGADO(A) : PAULO AFONSO BISOL (OAB RS034179) ADVOGADO(A) : MULLER ARAUJO CARVALHO (OAB MG150364) ADVOGADO(A) : MAURO LUCIO DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 6004886-57.2025.4.06.0000

ID: 304382910
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 6004886-57.2025.4.06.0000/MG PACIENTE/IMPETRANTE : ROBSON ALVES FONSECA SANTOS ADVOGADO(A) : KALLYENE CRISTHYANE DE FARIA (OAB MG109483) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de ROBSON ALVES FONSECA SANTOS , contra ato do Juiz Federal da 1ª Vara Federal de … Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1040581-77.2023.4.06.3800/MG RÉU : FLEURS GLOBAL MINERACAO LTDA ADVOGADO(A) : SAMUEL AUGUSTO CAMPOS OLIVEIRA (OAB MG186206) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA SOUZA (OAB MG181607) ADVOGADO(A) : SERGIO QUINTAO E SILVA FILHO (OAB MG155372) ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GONCALVES KRAKA… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1032165-95.2022.4.01.3800/MG RÉU : AFRANIO BATISTA DIAS ADVOGADO(A) : LAIS PEREIRA ARAUJO (OAB MG199654) RÉU : RICARDO BARBOZA TRINDADE ADVOGADO(A) : THIAGO AUGUSTO ABREU SILVA (OAB MG115844) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de Ricardo Barbo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1001203-60.2020.4.01.3800/MG RÉU : AUGUSTO DE ASSIS ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARIVANE DA CONCEICAO CAMPOS (OAB MG053713) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, denunciou Augusto de Assis Almeida , pela suposta prática do delito de cont… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6020592-29.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : RERUM CORP COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL TESSARI CARDOSO (OAB RJ197759) ADVOGADO(A) : THALLES ALCIDES SILVA DE NIEMEYER (OAB RJ173962) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA (OAB RJ133490) DESPACHO/DE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1068324-62.2023.4.06.3800/MG RÉU : WALDINEY MARCELINO STEGEMANN ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS MARRA (OAB MG159642) ADVOGADO(A) : ROSILENO ARIMATEA MARRA (OAB MG071595) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, denunciou WALDINEY MARCEL… Ver mais
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