Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 15 de 1000

Processo nº 6002236-08.2025.4.06.3825

ID: 299878080
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002236-08.2025.4.06.3825/MG IMPETRANTE : EUNISIA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A) : MARCIA PEREIRA DA MOTA (OAB MG158441) DESPACHO/DECISÃO Não vislumbrando risco de perecimento de direito, sobretudo se considerado o rito célere inerente ao mandado de segurança, e a relevânci… Ver mais

Processo nº 6001814-33.2025.4.06.3825

ID: 278809691
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001814-33.2025.4.06.3825/MG IMPETRANTE : EDEL MARY LADEIA DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FARLEY ADRIANO BATISTA CHAVES (OAB MG181038) DESPACHO/DECISÃO Não vislumbrando risco de perecimento de direito, sobretudo se considerado o rito célere inerente ao mandado de seguranç… Ver mais

Processo nº 6001780-58.2025.4.06.3825

ID: 278747220
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001780-58.2025.4.06.3825/MG IMPETRANTE : TEREZINHA SANTOS SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELO MARCELINO MONCAO DE SOUZA (OAB MG136224) DESPACHO/DECISÃO Não vislumbrando risco de perecimento de direito, sobretudo se considerado o rito célere inerente ao mandado de segurança, e a re… Ver mais

Processo nº 6001828-17.2025.4.06.3825

ID: 278747183
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001828-17.2025.4.06.3825/MG IMPETRANTE : MARIA JOSE DIAS SILVA ADVOGADO(A) : NADSON RODRIGO CONCEICAO PEREIRA (OAB MG186125) DESPACHO/DECISÃO Não vislumbrando risco de perecimento de direito, sobretudo se considerado o rito célere inerente ao mandado de segurança, e a rele… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6015950-13.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : SR - MEDITECH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISAO LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO PIERI LEONARDO (OAB MG068432) DESPACHO/DECISÃO No evento 10, foi informado nos autos que o TRF6 proferiu decisão no agravo de ins… Ver mais

Processo nº 6060103-68.2024.4.06.3800

ID: 319215890
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6060103-68.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE : LEONOR DE SOUZA REIS ADVOGADO(A) : LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES (OAB SP287131) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e, pelo que mais dos autos constam, concedo parcialmente a segurança impetrada   nos term… Ver mais

Processo nº 1003407-68.2022.4.06.3800

ID: 321682986
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1003407-68.2022.4.06.3800/MG IMPETRANTE : JOAO VIEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A) : SABRINA APARECIDA RODRIGUES (OAB MG196875) ADVOGADO(A) : SHENIA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB MG197132) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e, pelo que mais dos autos constam, conc… Ver mais

Processo nº 6003254-97.2025.4.06.3814

ID: 278747080
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003254-97.2025.4.06.3814/MG AUTOR : COSME PAULISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HILTOMAR MARTINS OLIVEIRA (OAB MG066442) DESPACHO/DECISÃO ​ 1- Para que seja concedida a antecipação da tutela é necessário que, além de prova inequívoca e convencimento pelo magistrado da verossimil… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 0025671-76.2018.4.01.3800/MG RÉU : ELI DONIZETE DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIA LEMOS CAMBRAIA (OAB MG199652) ADVOGADO(A) : THIAGO CORDEIRO FAVARO (OAB MG129796) RÉU : ALCIONE CUNHA DE AQUINO SILVA ADVOGADO(A) : RENATA GONTIJO JARDIM (OAB MG115906) ADVOGADO(A) : LARISSA CAPANEMA DE AQUI… Ver mais

Processo nº 1000684-93.2022.4.01.3807

ID: 320762415
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 1000684-93.2022.4.01.3807/MG PARTE AUTORA : ELISANGELA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : ANA LUISA GOMES ASSIS (OAB MG206289) ADVOGADO(A) : CARLOS LUCAS MEDEIROS DE SOUZA (OAB SC034956) DESPACHO/DECISÃO ________________________________________________________________ DECIS… Ver mais