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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 16 de 25
Pessoas encontradas nos registros
ID: 312512736
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara Federal de Uberlândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007458-33.2006.4.01.3803
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 0007458-33.2006.4.01.3803/MG
RÉU
: FLAVIA MARIA MENDES
ADVOGADO(A)
: JOAO REGINALDO MENDES (OAB MG031763)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal proposta em face de
Fabiano Ceschini
, a quem se imputa a prática, no ano-exercício 2003 (ano-calendário 2002), dos crimes previstos do ar…
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Processo nº 6020592-29.2025.4.06.3800
ID: 274134731
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 6020592-29.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6020592-29.2025.4.06.3800/MG
IMPETRANTE
: RERUM CORP COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A)
: DANIEL TESSARI CARDOSO (OAB RJ197759)
ADVOGADO(A)
: THALLES ALCIDES SILVA DE NIEMEYER (OAB RJ173962)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA (OAB RJ133490)
DESPACHO/DE…
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Processo nº 1000697-75.2020.4.01.3803
ID: 322275810
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara Federal de Uberlândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000697-75.2020.4.01.3803
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 1000697-75.2020.4.01.3803/MG
RÉU
: JOSELI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO SANTANA ASSUNCAO (OAB MG198773)
DESPACHO/DECISÃO
Nesta ação penal, recebeu-se a denúncia ofertada pelo MPF em desfavor de
Rodrigo Sousa Silva
e
Joseli Pereira da Silva
, pela prática, em tese, do crime d…
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Processo nº 1001285-16.2020.4.01.3825
ID: 299970431
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001285-16.2020.4.01.3825
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 1001285-16.2020.4.01.3825/MG
RÉU
: RUDIMAR BARBOSA
ADVOGADO(A)
: TARCIA BRUNA MADUREIRA BARBOSA (OAB MG219831)
RÉU
: FABIO FERREIRA DURAES
ADVOGADO(A)
: JUNIO PEREIRA LIMA (OAB MG103682)
RÉU
: MARCELLA CORREA BARBOSA
ADVOGADO(A)
: TARCIA BRUNA MADUREIRA BARBOSA (OAB MG219831)
DESPACH…
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Processo nº 0012757-79.2015.4.01.3801
ID: 295025444
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara Federal de Juiz de Fora
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0012757-79.2015.4.01.3801
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 0012757-79.2015.4.01.3801/MG
RÉU
: MIRIAN ESTELA ALVES
ADVOGADO(A)
: EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (OAB MG100613)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de
Miriam Estela Alves,
em razão da suposta prática delitiva prevista no artigo 35, caput e…
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Processo nº 1100049-69.2023.4.06.3800
ID: 311172588
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal de Governador Valadares
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1100049-69.2023.4.06.3800
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ALLAN DIAS TOLEDO MALTA
(OAB/MG 89.177)
ANDREY TRINDADE ARAUJO COELHO
(OAB/MG 192.532)
HENRIQUE VIANA PEREIRA
(OAB/MG 102.606)
BARBARA SOUZA DE CARVALHO
(OAB/MG 168.701)
LEONARDO GUIMARAES SALLES
(OAB/MG 89.329)
THIAGO LOBO FLEURY
(OAB/DF 48.650)
YURI REZENDE DE MACEDO
(OAB/DF 57.868)
LARYSSA BRITO MOREIRA
(OAB/DF 43.787)
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA
(OAB/DF 12.330)
AÇÃO PENAL Nº 1100049-69.2023.4.06.3800/MG
RÉU
: JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO
ADVOGADO(A)
: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB DF012330)
ADVOGADO(A)
: LARYSSA BRITO MOREIRA (OAB DF043787)
ADVOGADO(A)
: YURI REZENDE DE MACEDO (OAB DF057868)
ADVOGADO(A)
: THIAGO LOBO FLEURY (OAB DF048650)
RÉU
: JOAO CA…
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Processo nº 6003696-72.2025.4.06.3811
ID: 310953559
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 6003696-72.2025.4.06.3811
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 6003696-72.2025.4.06.3811/MG
INDICIADO
: HENRIQUE BATISTA
ADVOGADO(A)
: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SP430928)
INDICIADO
: PATRICIA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SP430928)
INDICIADO
: WELLINGTON PIVA DIAS FIDENCIO
ADVOGADO(A)
: DOMINGOS D…
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Processo nº 6004841-66.2025.4.06.3811
ID: 320297105
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 6004841-66.2025.4.06.3811
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 6004841-66.2025.4.06.3811/MG
INDICIADO
: JOAO PAULO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MARCELO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAUJO (OAB MG118535)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de Comunicação de Prisão em Flagrante delito de JOÃO PAULO BATISTA DA SILVA em razão da suposta prát…
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Processo nº 6019499-31.2025.4.06.3800
ID: 314132179
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6019499-31.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 6019499-31.2025.4.06.3800/MG
RÉU
: CAIO MARCELLUS FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTRO (OAB MG211388)
ADVOGADO(A)
: JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR (OAB MG068789)
DESPACHO/DECISÃO
1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de
CAIO MARCELLU…
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Processo nº 6003762-39.2025.4.06.0000
ID: 275273923
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6003762-39.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Nº 6003762-39.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000202-88.2023.4.06.3802/MG
PACIENTE/IMPETRANTE
: MARCUS VENICIUS COSTA
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO FORTUNATO DE QUEIROZ (OAB MG088769)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus
, com pedido liminar, impetrado em favor de
Marcos Ven…
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