Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 16 de 25

Processo nº 0007458-33.2006.4.01.3803

ID: 312512736
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0007458-33.2006.4.01.3803/MG RÉU : FLAVIA MARIA MENDES ADVOGADO(A) : JOAO REGINALDO MENDES (OAB MG031763) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta em face de Fabiano Ceschini , a quem se imputa a prática, no ano-exercício 2003 (ano-calendário 2002), dos crimes previstos do ar… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6020592-29.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : RERUM CORP COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL TESSARI CARDOSO (OAB RJ197759) ADVOGADO(A) : THALLES ALCIDES SILVA DE NIEMEYER (OAB RJ173962) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA (OAB RJ133490) DESPACHO/DE… Ver mais

Processo nº 1000697-75.2020.4.01.3803

ID: 322275810
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1000697-75.2020.4.01.3803/MG RÉU : JOSELI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO SANTANA ASSUNCAO (OAB MG198773) DESPACHO/DECISÃO Nesta ação penal, recebeu-se a denúncia ofertada pelo MPF em desfavor de Rodrigo Sousa Silva e Joseli Pereira da Silva , pela prática, em tese, do crime d… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1001285-16.2020.4.01.3825/MG RÉU : RUDIMAR BARBOSA ADVOGADO(A) : TARCIA BRUNA MADUREIRA BARBOSA (OAB MG219831) RÉU : FABIO FERREIRA DURAES ADVOGADO(A) : JUNIO PEREIRA LIMA (OAB MG103682) RÉU : MARCELLA CORREA BARBOSA ADVOGADO(A) : TARCIA BRUNA MADUREIRA BARBOSA (OAB MG219831) DESPACH… Ver mais

Processo nº 0012757-79.2015.4.01.3801

ID: 295025444
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0012757-79.2015.4.01.3801/MG RÉU : MIRIAN ESTELA ALVES ADVOGADO(A) : EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (OAB MG100613) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de Miriam Estela Alves, em  razão da suposta prática delitiva prevista no artigo 35, caput e… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1100049-69.2023.4.06.3800/MG RÉU : JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO ADVOGADO(A) : MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB DF012330) ADVOGADO(A) : LARYSSA BRITO MOREIRA (OAB DF043787) ADVOGADO(A) : YURI REZENDE DE MACEDO (OAB DF057868) ADVOGADO(A) : THIAGO LOBO FLEURY (OAB DF048650) RÉU : JOAO CA… Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 6003696-72.2025.4.06.3811/MG INDICIADO : HENRIQUE BATISTA ADVOGADO(A) : DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SP430928) INDICIADO : PATRICIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SP430928) INDICIADO : WELLINGTON PIVA DIAS FIDENCIO ADVOGADO(A) : DOMINGOS D… Ver mais

Processo nº 6004841-66.2025.4.06.3811

ID: 320297105
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 6004841-66.2025.4.06.3811/MG INDICIADO : JOAO PAULO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAUJO (OAB MG118535) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Comunicação de Prisão em Flagrante delito de JOÃO PAULO BATISTA DA SILVA em razão da suposta prát… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6019499-31.2025.4.06.3800/MG RÉU : CAIO MARCELLUS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTRO (OAB MG211388) ADVOGADO(A) : JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR (OAB MG068789) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de CAIO MARCELLU… Ver mais

Processo nº 6003762-39.2025.4.06.0000

ID: 275273923
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 6003762-39.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000202-88.2023.4.06.3802/MG PACIENTE/IMPETRANTE : MARCUS VENICIUS COSTA ADVOGADO(A) : CLAUDIO FORTUNATO DE QUEIROZ (OAB MG088769) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de Marcos Ven… Ver mais