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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 16 de 1000

AÇÃO PENAL Nº 0025671-76.2018.4.01.3800/MG RÉU : ELI DONIZETE DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIA LEMOS CAMBRAIA (OAB MG199652) ADVOGADO(A) : THIAGO CORDEIRO FAVARO (OAB MG129796) RÉU : ALCIONE CUNHA DE AQUINO SILVA ADVOGADO(A) : RENATA GONTIJO JARDIM (OAB MG115906) ADVOGADO(A) : LARISSA CAPANEMA DE AQUI… Ver mais

Processo nº 1000684-93.2022.4.01.3807

ID: 320762415
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 1000684-93.2022.4.01.3807/MG PARTE AUTORA : ELISANGELA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO(A) : ANA LUISA GOMES ASSIS (OAB MG206289) ADVOGADO(A) : CARLOS LUCAS MEDEIROS DE SOUZA (OAB SC034956) DESPACHO/DECISÃO ________________________________________________________________ DECIS… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6001869-20.2025.4.06.3813/MG RÉU : GILDA MARIA DE SANTANA ADVOGADO(A) : JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA (OAB RJ154023) RÉU : LUCAS DE AZEVEDO PINHEIRO ADVOGADO(A) : JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA (OAB RJ154023) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO PENAL manejada pelo MPF em face de JHONATAN WILL… Ver mais

Processo nº 6253842-69.2025.4.06.3800

ID: 319285896
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6253842-69.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ROBSON APARECIDO DE FREITAS ADVOGADO(A) : RAUL FELIPE FERREIRA DE FREITAS (OAB MG184559) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por ROBSON APARECIDO DE FREITAS , qualificado na inicial, contra ato atribuído ao D… Ver mais

Processo nº 6001654-08.2025.4.06.3825

ID: 278260286
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001654-08.2025.4.06.3825/MG IMPETRANTE : SILVIO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A) : AURO NOGUEIRA DE BARROS (OAB MG087344B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de M andado de Segurança individual impetrado por SILVIO DE SOUZA SANTOS contra pretenso ato ilegal imputado ao GERENTE-EXECUTIVO… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003251-51.2025.4.06.3812/MG AUTOR : MARIANA FERNANDES ABREU DE PAULA ADVOGADO(A) : JANAINA BALBINO VASCONCELOS ASSUNCAO (OAB MG112200) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS BALBINO VASCONCELOS (OAB MG094844) ATO ORDINATÓRIO Uma vez que a procuração assinada digit… Ver mais

Processo nº 6003564-27.2025.4.06.3807

ID: 311853471
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003564-27.2025.4.06.3807/MG AUTOR : FABRICIO ANTONIO PIMENTA DE FARIA ADVOGADO(A) : CAROLINA FERNANDA MARQUES DIAMANTINO (OAB MG193828) ADVOGADO(A) : PEDRO ALCANTARA TRINDADE NETO (OAB MG134372) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 1º, § 1º, V, da RESOLUÇÃO CONJUNTA PRESI/COG… Ver mais

Processo nº 6272690-07.2025.4.06.3800

ID: 335988023
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6272690-07.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MULTIFER SIDERURGIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS (OAB MG097816) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar, objetivando provimento jurisdicional que determine à autoridade coator… Ver mais

Processo nº 6004322-61.2024.4.06.3800

ID: 299556638
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6004322-61.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE : NILSON DONIZETE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DOUGLAS LEITE VIEIRA (OAB MG164942) SENTENÇA Ante a informação de que foi espontaneamente impulsionado o processo administrativo nº 44233.999994/2020-07, relativo ao requerimento de benefício… Ver mais

Processo nº 6199249-90.2025.4.06.3800

ID: 308611768
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6199249-90.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : R FONSECA ADVOGADOS ADVOGADO(A) : RENNER SILVA FONSECA (OAB MG097515) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de “MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL REPRESSIVO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA” impetrado por R FONSECA ADVOGADO… Ver mais
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