Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 17 de 25

Processo nº 1000595-50.2022.4.06.3801

ID: 313874959
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000595-50.2022.4.06.3801/MG IMPETRANTE : ANTONIO CARLOS ANTUNES GUIMARAES ADVOGADO(A) : TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI (OAB MG148912) ADVOGADO(A) : ELPIDIO DONIZETTI NUNES (OAB MG045290) ADVOGADO(A) : DALVO WOODS PEDROSA (OAB MG058531) DESPACHO/DECISÃO Ale… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0051409-71.2015.4.01.3800/MG RÉU : CRISTIANO DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A) : ANTONIO EXPEDITO DE LIMA (OAB MG037631) ADVOGADO(A) : JAIR ALVES MARTINS (OAB MG029287) ADVOGADO(A) : VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA (OAB MG101246) DESPACHO/DECISÃO ​Trata-se de ação penal proposta… Ver mais

Processo nº 1004814-30.2023.4.06.3815

ID: 276399305
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004814-30.2023.4.06.3815/MG EXECUTADO : INSTITUTO APRENDIZ SOLIDARIO ADVOGADO(A) : DANIEL FELIPE QUIRINO PRENASSI (OAB MG137007) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARQUETTE OLIVEIRA (OAB MG118820) ADVOGADO(A) : FERNANDA DE FATIMA SIQUEIRA RODRIGUES (OAB MG144450) ADVOGADO(A) : PERICLES DE P… Ver mais

Processo nº 6004841-66.2025.4.06.3811

ID: 322164936
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 6004841-66.2025.4.06.3811/MG INDICIADO : JOAO PAULO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAUJO (OAB MG118535) DESPACHO/DECISÃO No dia 09/07/2025 18:00:00, foi aberta a audiência de custódia nos autos do processo acima, conforme registro… Ver mais

Processo nº 0022354-36.2019.4.01.3800

ID: 315365299
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0022354-36.2019.4.01.3800/MG RÉU : VALDEY RODRIGUES PENA ADVOGADO(A) : PATRICIA PEREIRA RABELO (OAB MG130028) ADVOGADO(A) : MAURO GERALDO PEREIRA (OAB MG139136) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de VALDEY RODRIGUES PENA , imputando-… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 0062519-67.2015.4.01.3800/MG RÉU : LUIZ MARIO QUEIROZ LIMA ADVOGADO(A) : GERALDO NELES RODRIGUES (OAB MG117154) ADVOGADO(A) : JANAINA GUIMARAES DE CASTILHO (OAB MG141056) ADVOGADO(A) : MANOELINO RAMOS FILHO (OAB MG057469) ADVOGADO(A) : NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA (OAB MG061242) RÉU : HE… Ver mais
Apelação Criminal Nº 1002051-31.2022.4.01.3815/MG APELANTE : ANDERSON DE LIMA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL CERQUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ220065) ADVOGADO(A) : FILIPE AUGUSTO QUEIROZ LIPARINI (OAB MG186469) APELANTE : JEAN CARLOS MAIA TEODORO (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCAS AUGUSTO RESENDE DIAS (OAB MG… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6013828-27.2025.4.06.3800/MG RÉU : MARCELO HARLEI DUARTE ADVOGADO(A) : WARLEY PATRICK OLIVEIRA (OAB MG142266) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu Acordo de Não Persecução Penal a MARCELO HARLEI , no bojo destes autos, instaurado para apurar a suposta prática dos cr… Ver mais

Processo nº 6059724-30.2024.4.06.3800

ID: 326301776
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6059724-30.2024.4.06.3800/MG INTERESSADO : LUIZ EDUARDO REZENDE DE CASTRO ADVOGADO(A) : GERALDO SAVIO SANTANA DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de Márcio Xavier de Rezende, como incurso nas penas do art. 171, § 3º e art. 171, § 3º c/c art.… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 6162546-63.2025.4.06.3800/MG ACUSADO : JANE APARECIDA MENDES ADVOGADO(A) : CRISTIANE KERCIA FERREIRA DIAS MARRA (OAB MG114852) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de JANE APARECIDA MENDES , no qual pugna pelo re… Ver mais