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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 18 de 24
Pessoas encontradas nos registros
ID: 317420607
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Teófilo Otoni
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005095-14.2018.4.01.3816
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 0005095-14.2018.4.01.3816/MG
RÉU
: CERAMICA SANTA CLARA LTDA
ADVOGADO(A)
: ELIO FERREIRA DE SOUZA (OAB MG056788)
ADVOGADO(A)
: CRISTINA FILOMENA PACE SCAFUTTO (OAB MG058628)
RÉU
: WALTER WOLFF
ADVOGADO(A)
: ELIO FERREIRA DE SOUZA (OAB MG056788)
ADVOGADO(A)
: CRISTINA FILOMENA PACE SC…
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Processo nº 6003696-72.2025.4.06.3811
ID: 299421790
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 6003696-72.2025.4.06.3811
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 6003696-72.2025.4.06.3811/MG
INDICIADO
: HENRIQUE BATISTA
ADVOGADO(A)
: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SP430928)
INDICIADO
: PATRICIA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SP430928)
INDICIADO
: WELLINGTON PIVA DIAS FIDENCIO
ADVOGADO(A)
: DOMINGOS D…
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Frederico Poleto x Banco Do Brasil S/A
ID: 325080964
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6007703-08.2024.4.06.3823
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007703-08.2024.4.06.3823/MG
AUTOR
: FREDERICO POLETO
ADVOGADO(A)
: ALINE ARAUJO (OAB MG169966)
RÉU
: BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada por
FREDERICO POLETO
em face da
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, BANCO DO BRASIL S/A e UNIÃO - ADV…
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Processo nº 1003650-39.2021.4.01.3815
ID: 320825516
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1003650-39.2021.4.01.3815
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 1003650-39.2021.4.01.3815/MG
RÉU
: PAULA RENATA BENEVIDES RIBEIRO DE LUNA
ADVOGADO(A)
: VINICIUS BORGES MESCHICK DA SILVA (OAB MG184079)
RÉU
: LUANA REGINA BENEVIDES RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: VINICIUS BORGES MESCHICK DA SILVA (OAB MG184079)
SENTENÇA
III. DISPOSITIVO Diante do exposto, e …
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Processo nº 6000816-22.2025.4.06.3807
ID: 322853611
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6000816-22.2025.4.06.3807
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 6000816-22.2025.4.06.3807/MG
RÉU
: PAULO CESAR MAGALHAES
ADVOGADO(A)
: SIDNEI MAGALHAES PEREIRA (OAB MG062383)
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL denunciou PAULO CESAR MAGALHÃES, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática dos crimes previstos …
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Processo nº 6004841-66.2025.4.06.3811
ID: 321913624
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 6004841-66.2025.4.06.3811
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 6004841-66.2025.4.06.3811/MG
INDICIADO
: JOAO PAULO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: MARCELO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAUJO (OAB MG118535)
DESPACHO/DECISÃO
JOÃO PAULO BATISTA DA SILVA foi preso em flagrante no interior de uma Agência da Caixa Econômica Federal, loc…
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Processo nº 6004859-74.2025.4.06.0000
ID: 322040097
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6004859-74.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Nº 6004859-74.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6003696-72.2025.4.06.3811/MG
PACIENTE/IMPETRANTE
: HENRIQUE BATISTA
ADVOGADO(A)
: DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SP430928)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
Habeas Corpus
impetrado em favor de
HENRIQUE BATISTA
contra ato do Juiz da…
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Processo nº 1017524-73.2020.4.01.3800
ID: 278066737
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1017524-73.2020.4.01.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 1017524-73.2020.4.01.3800/MG
RÉU
: LEONARDO DE FREITAS LANDI
ADVOGADO(A)
: LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES (OAB MG074495)
ADVOGADO(A)
: THIAGO MARTINS DE ALMEIDA (OAB MG088454)
ADVOGADO(A)
: JAMILLA MONTEIRO SARKIS (OAB MG167917)
RÉU
: HERALDO CORREA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO S…
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Processo nº 1001832-97.2021.4.01.3800
ID: 309667896
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001832-97.2021.4.01.3800
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
AÇÃO PENAL Nº 1001832-97.2021.4.01.3800/MG
RÉU
: SINVAL DRUMMOND ANDRADE
ADVOGADO(A)
: WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB MG081511)
ADVOGADO(A)
: ARGEU LUCIO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG115754)
RÉU
: NILTON DE AQUINO ANDRADE
ADVOGADO(A)
: WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB MG081511)
RÉU
: CLEIDE MARIA DE ALVARENGA…
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Fabio Cordeiro x Banco Do Brasil S/A
ID: 322679669
Tribunal: TRF6
Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1007767-23.2018.4.01.3801
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO CÍVEL Nº 1007767-23.2018.4.01.3801/MG
RECORRENTE
: FABIO CORDEIRO
ADVOGADO(A)
: BIANCA DUTRA GONCALVES FERREIRA (OAB MG092991)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de recurso inominado, tempestivo, interposto por
FABIO CORDEIRO
em face da sentença que julgou extinto…
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