Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 18 de 24

DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 0005095-14.2018.4.01.3816/MG RÉU : CERAMICA SANTA CLARA LTDA ADVOGADO(A) : ELIO FERREIRA DE SOUZA (OAB MG056788) ADVOGADO(A) : CRISTINA FILOMENA PACE SCAFUTTO (OAB MG058628) RÉU : WALTER WOLFF ADVOGADO(A) : ELIO FERREIRA DE SOUZA (OAB MG056788) ADVOGADO(A) : CRISTINA FILOMENA PACE SC… Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 6003696-72.2025.4.06.3811/MG INDICIADO : HENRIQUE BATISTA ADVOGADO(A) : DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SP430928) INDICIADO : PATRICIA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SP430928) INDICIADO : WELLINGTON PIVA DIAS FIDENCIO ADVOGADO(A) : DOMINGOS D… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007703-08.2024.4.06.3823/MG AUTOR : FREDERICO POLETO ADVOGADO(A) : ALINE ARAUJO (OAB MG169966) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por FREDERICO POLETO em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, BANCO DO BRASIL S/A e UNIÃO - ADV… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1003650-39.2021.4.01.3815/MG RÉU : PAULA RENATA BENEVIDES RIBEIRO DE LUNA ADVOGADO(A) : VINICIUS BORGES MESCHICK DA SILVA (OAB MG184079) RÉU : LUANA REGINA BENEVIDES RIBEIRO ADVOGADO(A) : VINICIUS BORGES MESCHICK DA SILVA (OAB MG184079) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Diante do exposto, e … Ver mais

Processo nº 6000816-22.2025.4.06.3807

ID: 322853611
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6000816-22.2025.4.06.3807/MG RÉU : PAULO CESAR MAGALHAES ADVOGADO(A) : SIDNEI MAGALHAES PEREIRA (OAB MG062383) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL denunciou PAULO CESAR MAGALHÃES, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática dos crimes previstos … Ver mais

Processo nº 6004841-66.2025.4.06.3811

ID: 321913624
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 6004841-66.2025.4.06.3811/MG INDICIADO : JOAO PAULO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO HENRIQUE SILVEIRA DE ARAUJO (OAB MG118535) DESPACHO/DECISÃO JOÃO PAULO BATISTA DA SILVA foi preso em flagrante no interior de uma Agência da Caixa Econômica Federal, loc… Ver mais

Processo nº 6004859-74.2025.4.06.0000

ID: 322040097
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 6004859-74.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6003696-72.2025.4.06.3811/MG PACIENTE/IMPETRANTE : HENRIQUE BATISTA ADVOGADO(A) : DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SP430928) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de HENRIQUE BATISTA contra ato do Juiz da… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1017524-73.2020.4.01.3800/MG RÉU : LEONARDO DE FREITAS LANDI ADVOGADO(A) : LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES (OAB MG074495) ADVOGADO(A) : THIAGO MARTINS DE ALMEIDA (OAB MG088454) ADVOGADO(A) : JAMILLA MONTEIRO SARKIS (OAB MG167917) RÉU : HERALDO CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO S… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1001832-97.2021.4.01.3800/MG RÉU : SINVAL DRUMMOND ANDRADE ADVOGADO(A) : WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB MG081511) ADVOGADO(A) : ARGEU LUCIO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG115754) RÉU : NILTON DE AQUINO ANDRADE ADVOGADO(A) : WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB MG081511) RÉU : CLEIDE MARIA DE ALVARENGA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1007767-23.2018.4.01.3801/MG RECORRENTE : FABIO CORDEIRO ADVOGADO(A) : BIANCA DUTRA GONCALVES FERREIRA (OAB MG092991) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso inominado, tempestivo, interposto por FABIO CORDEIRO em face da sentença que julgou extinto… Ver mais
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