Resultados para o tribunal: TRF6
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 19 de 24
Pessoas encontradas nos registros
ID: 325933398
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal de Uberaba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6005244-62.2025.4.06.3802
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 6005244-62.2025.4.06.3802/MG
RÉU
: JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: WIDSON ROGERIO SILVA DANTAS (OAB MG102773)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
I – Homologada a desitência da testemunha arrolada pela acusação (CAIO FRANCO, evento 12, item "d").
II – À luz da resposta à acusação sob …
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Jose Maria Lopes Milagres x Banco Do Brasil S/A
ID: 307119455
Tribunal: TRF6
Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 6000199-14.2025.4.06.3823
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000199-14.2025.4.06.3823/MG
AUTOR
: JOSE MARIA LOPES MILAGRES
ADVOGADO(A)
: ALINE ARAUJO (OAB MG169966)
RÉU
: BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada por
JOSE MARIA LOPES MILAGRES
em face da
BANCO DO BRASIL S/A, UNIÃO - FAZENDA NACI…
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Processo nº 6005217-39.2025.4.06.0000
ID: 311116439
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - CRIMINAL
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 6005217-39.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Habeas Corpus Nº 6005217-39.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6001675-20.2025.4.06.3813/MG
PACIENTE/IMPETRANTE
: HELTON RODRIGO GONCALVES
ADVOGADO(A)
: ELIDIO FERREIRA DA SILVA (OAB MG106303)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
habeas corpus
, com pedido liminar, impetrado em favor de
Helton Rodr…
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Processo nº 1009214-78.2020.4.01.3800
ID: 280736061
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1009214-78.2020.4.01.3800
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 1009214-78.2020.4.01.3800/MG
RÉU
: ROGERIO VIEIRA CHAVES
ADVOGADO(A)
: MARCELLO PICININ MUZZI (OAB MG096720)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, denunciou
ROGERIO VIEIRA CHAVES
, imputando-lhe a prática da conduta descrita no art…
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Processo nº 6011843-54.2024.4.06.3801
ID: 293789475
Tribunal: TRF6
Órgão: 3ª Vara Federal de Juiz de Fora
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6011843-54.2024.4.06.3801
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
AÇÃO PENAL Nº 6011843-54.2024.4.06.3801/MG
RÉU
: SUELI MARIA DOS REIS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIELLE LAMAS MISHIMA (OAB MG224255)
ADVOGADO(A)
: THIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB MG095819)
RÉU
: NILSON ROGERIO PINTO LEAO
ADVOGADO(A)
: EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (OAB MG100613)
RÉU
: MAURICIO GATTA…
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Processo nº 1045084-87.2020.4.01.3800
ID: 283222201
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1045084-87.2020.4.01.3800
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 1045084-87.2020.4.01.3800/MG
RÉU
: VIVIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ROMARIO FERREIRA DO CARMO (OAB MG188966)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, denunciou
VIVIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
, imputando-lhe a prática da cond…
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Processo nº 0001050-42.2019.4.01.3812
ID: 322805246
Tribunal: TRF6
Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001050-42.2019.4.01.3812
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
AÇÃO PENAL Nº 0001050-42.2019.4.01.3812/MG
RÉU
: ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: CAROLINA MARTINS PEREIRA (OAB MG079883)
RÉU
: MATEUS DA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: VANIS APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB MG176432)
ADVOGADO(A)
: CAROLINA MARTINS PEREIRA (OAB MG079883)
RÉU
: TIAGO MARCEL S…
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Processo nº 6004914-25.2025.4.06.0000
ID: 311895021
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DO PLENÁRIO
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 6004914-25.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Petição (Plenário) Nº 6004914-25.2025.4.06.0000/MG
REQUERENTE
: TIAGO JONAS GONCALVES TOMAZ DE AQUINO
ADVOGADO(A)
: TIAGO JONAS GONCALVES TOMAZ DE AQUINO (OAB MG131829)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de petição distribuída neste Tribunal Regional Federal da 6ª Região em 16/06/2025 e por meio da qual o …
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Processo nº 6002287-48.2025.4.06.0000
ID: 291100065
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 6002287-48.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 6002287-48.2025.4.06.0000/MG
AGRAVANTE
: VERA LUCIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT
ADVOGADO(A)
: PRISCILA MARA DE OLIVEIRA (OAB MG167915)
AGRAVANTE
: BITTENCOURT PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: PRISCILA MARA DE OLIVEIRA (OAB MG167915)
AGRAVANTE
: GUILHERME CESA…
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Banco Do Brasil S/A x Jose Maria Lopes Milagres
ID: 323459554
Tribunal: TRF6
Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL
Nº Processo: 6269564-46.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6269564-46.2025.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6000199-14.2025.4.06.3823/MG
RECORRENTE
: BANCO DO BRASIL S/A
RECORRIDO
: JOSE MARIA LOPES MILAGRES
ADVOGADO(A)
: ALINE ARAUJO (OAB MG169966)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de recurso inominado, na forma de agravo de …
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