Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 19 de 24

Processo nº 6005244-62.2025.4.06.3802

ID: 325933398
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6005244-62.2025.4.06.3802/MG RÉU : JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO ADVOGADO(A) : WIDSON ROGERIO SILVA DANTAS (OAB MG102773) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – Homologada a desitência da testemunha arrolada pela acusação (CAIO FRANCO, evento 12, item "d"). II – À luz da resposta à acusação sob … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000199-14.2025.4.06.3823/MG AUTOR : JOSE MARIA LOPES MILAGRES ADVOGADO(A) : ALINE ARAUJO (OAB MG169966) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por JOSE MARIA LOPES MILAGRES em face da BANCO DO BRASIL S/A, UNIÃO - FAZENDA NACI… Ver mais

Processo nº 6005217-39.2025.4.06.0000

ID: 311116439
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 6005217-39.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6001675-20.2025.4.06.3813/MG PACIENTE/IMPETRANTE : HELTON RODRIGO GONCALVES ADVOGADO(A) : ELIDIO FERREIRA DA SILVA (OAB MG106303) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de Helton Rodr… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1009214-78.2020.4.01.3800/MG RÉU : ROGERIO VIEIRA CHAVES ADVOGADO(A) : MARCELLO PICININ MUZZI (OAB MG096720) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, denunciou ROGERIO VIEIRA CHAVES , imputando-lhe a prática da conduta descrita no art… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6011843-54.2024.4.06.3801/MG RÉU : SUELI MARIA DOS REIS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIELLE LAMAS MISHIMA (OAB MG224255) ADVOGADO(A) : THIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB MG095819) RÉU : NILSON ROGERIO PINTO LEAO ADVOGADO(A) : EVANDO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (OAB MG100613) RÉU : MAURICIO GATTA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1045084-87.2020.4.01.3800/MG RÉU : VIVIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROMARIO FERREIRA DO CARMO (OAB MG188966) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal, no uso de suas atribuições constitucionais, denunciou VIVIANA APARECIDA DE OLIVEIRA , imputando-lhe a prática da cond… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 0001050-42.2019.4.01.3812/MG RÉU : ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAROLINA MARTINS PEREIRA (OAB MG079883) RÉU : MATEUS DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VANIS APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB MG176432) ADVOGADO(A) : CAROLINA MARTINS PEREIRA (OAB MG079883) RÉU : TIAGO MARCEL S… Ver mais

Processo nº 6004914-25.2025.4.06.0000

ID: 311895021
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição (Plenário) Nº 6004914-25.2025.4.06.0000/MG REQUERENTE : TIAGO JONAS GONCALVES TOMAZ DE AQUINO ADVOGADO(A) : TIAGO JONAS GONCALVES TOMAZ DE AQUINO (OAB MG131829) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de petição distribuída neste Tribunal Regional Federal da 6ª Região em 16/06/2025 e por meio da qual o … Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 6002287-48.2025.4.06.0000/MG AGRAVANTE : VERA LUCIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT ADVOGADO(A) : PRISCILA MARA DE OLIVEIRA (OAB MG167915) AGRAVANTE : BITTENCOURT PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : PRISCILA MARA DE OLIVEIRA (OAB MG167915) AGRAVANTE : GUILHERME CESA… Ver mais
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6269564-46.2025.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6000199-14.2025.4.06.3823/MG RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO : JOSE MARIA LOPES MILAGRES ADVOGADO(A) : ALINE ARAUJO (OAB MG169966) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso inominado, na forma de agravo de … Ver mais
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