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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001069-54.2023.4.06.3811" – Página 2 de 3

Processo nº 1008829-54.2023.4.06.3811

ID: 312811588
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008829-54.2023.4.06.3811/MG RELATOR : ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI AUTOR : ADILSON FERNANDES ADVOGADO(A) : GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB MG122095) ADVOGADO(A) : PEDRO SOUSA MONTEIRO (OAB MG183184) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1008635-54.2023.4.06.3811/MG EXEQUENTE : MARIA MANUELA BARROS ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido evento 46, PET1 , haja vista que cabe ao procurador preencher o pedido de TED, sem necessid… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6000934-54.2023.4.06.3811/MG REQUERENTE : MARIA DE FATIMA CORREA ADVOGADO(A) : LUCIANO HONORIO DA SILVA (OAB MG192184) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria n. SEI 8884572 da 1ª Vara e art. 203, § 4º, do CPC, encaminho os autos ao … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 6000643-54.2023.4.06.3811/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE : JOAQUIM NELCINO DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO JONAS SOUZA (OAB MG066884) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provim… Ver mais

Processo nº 1004949-54.2023.4.06.3811

ID: 315580141
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004949-54.2023.4.06.3811/MG AUTOR : VALDECI NUNES ADVOGADO(A) : WAGNER LUCIO LOPES DA SILVA (OAB MG200662) ADVOGADO(A) : BRENDA LINDA SILVA (OAB MG200686) SENTENÇA 1 - HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004658-54.2023.4.06.3811/MG REQUERENTE : JANE MARCIA AMORIM SILVA ADVOGADO(A) : ANATIELLE FERNANDES SOUTO (OAB MG172345) ADVOGADO(A) : ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora/exequente para ciência/manife… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1009508-54.2023.4.06.3811/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOMASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 380002699327 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM Juiz… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1008829-54.2023.4.06.3811

ID: 332418373
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1008829-54.2023.4.06.3811/MG RECORRIDO : ADILSON FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB MG122095) ADVOGADO(A) : PEDRO SOUSA MONTEIRO (OAB MG183184) DESPACHO/DECISÃO (Sobrestamento) TNU – TEMA 326: RESPONSABILIDADE CIVIL. INSS. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÕES ASSO… Ver mais

Processo nº 1000487-54.2023.4.06.3811

ID: 299468234
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1000487-54.2023.4.06.3811/MG RECORRENTE : MARCOS ANTONIO SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB MG055867) ADVOGADO(A) : NASSER AHMAD ALLAN (OAB PR028820) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de recurso inominado versando sobre o tema 1102 do STF (revisão da vida toda). … Ver mais
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