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"1001248-09.2023.8.26.0218" - Resultados da Busca – Página 2 de 2

Processo nº 1001248-18.2021.4.01.3804

ID: 332621156

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001248-18.2021.4.01.3804

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELITON DOS REIS FARIA MARIA DOS REIS FARIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO VIANA ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001248-18.2021.4.01.3804/MG AUTOR : ELITON DOS REIS FARIA (Espólio) ADVOGADO(A) : FLAVIO VIANA ELIAS (OAB SP268053) AUTOR : MARIA DOS REIS FARIA (Inventari…

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Processo nº 1001248-98.2020.4.01.3821

ID: 330362313

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001248-98.2020.4.01.3821

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS MARQUES DA SILVA TEREZINHA DA SILVA COUTO SANTANA WAGNER SANTANA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO BASSAN DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA PIAZZA HORN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAKEL DE OLIVEIRA DUQUE

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EDUARDO LUIZ LUVIZETO

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FERNANDA FONSECA COSTA VIEIRA

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FERNANDO FRAGOSO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO FALK FRAGOSO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FALK FRAGOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR COSTA DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 1001248-98.2020.4.01.3821/MG RÉU : WAGNER SANTANA ADVOGADO(A) : NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA (OAB MG120360) RÉU : DOUGLAS MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : IGOR COSTA DE LIMA (OAB MG192612)… AÇÃO PENAL Nº 1001248-98.2020.4.01.3821/MG RÉU : WAGNER SANTANA ADVOGADO(A) : NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA (OAB MG120360) RÉU : DOUGLAS MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : IGOR COSTA DE LIMA (OAB MG192612) RÉU : TEREZINHA DA SILVA COUTO SANTANA ADVOGADO(A) : NEEMIAS VARGAS DE OLIVEIRA (OAB MG120360) INTERESSADO : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO FALK FRAGOSO ADVOGADO(A) : CHRISTIANO FALK FRAGOSO ADVOGADO(A) : FERNANDO FRAGOSO ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA COSTA VIEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIZ LUVIZETO ADVOGADO(A) : RAKEL DE OLIVEIRA DUQUE ADVOGADO(A) : BIANCA PIAZZA HORN ADVOGADO(A) : GUSTAVO BASSAN DE FARIAS DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de e audiência de instrução e julgamento para a data de 27/08/2025, às 14:00 horas (DF) a se realizar por VIDEOCONFERÊNCIA, a partir da sala de audiências da Subseção Judiciária de Muriaé/MG, sendo FACULTADA a participação presencial das partes, procuradores e testemunhas. Ficam intimados os participantes do ato para que, com antecedência de 10 minutos da hora agendada, conectem-se à SALA DE AUDIÊNCIAS da Vara Federal Única de Muriaé mediante acesso ao link 14h00 - 1001248-98.2020.4.01.3821 - CRIM | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams , ou se façam presentes no local designado, a saber, Rua Dr. Mário Inácio Carneiro, 535, Bairro Coronel Izalino, Muriaé/MG - Justiça Federal em Muriaé. A participação pela via remota independe de prévio cadastramento, demandando apenas equipamento com conexão estável com a internet, som, câmera e microfone (notebook, desktop, smartphone etc.), caso em que os participantes deverão acessar o link, no horário estabelecido, a partir de local iluminado e livre de interferências externas, aguardando até que sejam admitidos à sala principal. Qualquer obstáculo ou impedimento justificável à participação do ato deverá ser comunicado de forma antecipada e imediata ao Juízo, nos autos e/ou através do WhatsApp da Vara Federal (32 98414-0137), fazendo referência ao número do processo e à data e hora da audiência. Em caso de participação da audiência pela via remota, sugere-se ao advogado que reúna a parte que representa e/ou as testemunhas em seu escritório ou na sede da OAB local, para a garantia da incomunicabilidade das testemunhas e participantes. Caso as testemunhas participem da audiência em local diverso de onde estiver o advogado, constitui ônus do profissional orienta-la a se conectar com conexão estável com a internet, som, câmera e microfone (notebook, desktop, smartphone etc.), caso em que os participantes deverão acessar o link, no horário estabelecido, a partir de local iluminado e livre de interferências externas, aguardando até que sejam admitidos à sala principal. Caso descumprido tal ônus a testemunha e/ou a parte será considerada ausente diante da impossibilidade de sua oitiva, suportando a parte interessada as consequências processuais pertinentes (extinção do processo sem resolução do mérito e aplicação das regras de distribuição do ônus da prova). Caso as partes e testemunhas compareçam à audiência pela via remota do mesmo local em que situado o advogado, eventuais problemas de conexão provocarão o adiamento da audiência e a sua realização em formato presencial. A critério do magistrado, a ausência injustificada ao ato judicial poderá sujeitar a parte, representante ou testemunha às sanções processuais pertinentes. Em caso de intimação pessoal, o Oficial de Justiça deverá fazer constar da certidão de diligência o número de contato da pessoa intimada ou, caso se trate de agente público, informar diretamente através do WhatsApp (32) 98414-0137. Muriaé, data e hora da assinatura. Assinatura Eletrônica Juiz Federal indicado(a) no rodapé

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Processo nº 1001248-23.2019.4.01.3825

ID: 279062808

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001248-23.2019.4.01.3825

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLUCIA ROSA DO NASCIMENTO CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA

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EDIVAN GOMES DE CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001248-23.2019.4.01.3825/MG AUTOR : MARLUCIA ROSA DO NASCIMENTO CARDOSO ADVOGADO(A) : MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB SP218918) ADVOGADO(A) : EDIVA… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001248-23.2019.4.01.3825/MG AUTOR : MARLUCIA ROSA DO NASCIMENTO CARDOSO ADVOGADO(A) : MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB SP218918) ADVOGADO(A) : EDIVAN GOMES DE CAIRES (OAB SP422303) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito realizado para, no prazo de 10 dias, informar o saque dos valores, considerando-se a omissão/silêncio como efetivo recebimento. Registre-se que, tratando-se, exclusivamente , de requisição de pagamento de reembolso de honorários periciais ( tipo de honorário: devolução à Seção Judiciária ), esta intimação deverá ser desconsiderada pela parte autora. Visando à celeridade e à racionalização dos atos processuais que demandem atribuição de tarefas manuais à Secretaria, levando-se em consideração as novas práticas de automatização possibilitadas pelo sistema e-proc, sugere-se à parte autora que, na hipótese de inexistir requerimento a ser dirigido a este Juízo , selecione a petição específica de "C iência, com renúncia ao prazo " ou, alternativamente, deixe o prazo transcorrer sem manifestação. Por oportuno, fica a autora intimada de que para efetuar o levantamento/saque da RPV de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo , poderá solicitar " pedido de TED , nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025 1 , conforme abaixo esclarecido e demonstrado abaixo: No EPROC , na tela do advogado, dentre as opções de " ações ", há o botão " PEDIDO DE TED ", que é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o advogado esteja devidamente cadastrado nos autos; as contas de origem e destino pertençam ao mesmo titular (CPF/CNPJ); o valor a ser transferido esteja depositado em conta “sem alvará” e; o saldo integral da conta seja transferido. Do contrário, o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria, conforme tutorial Pedido de TED 2 . Não realizada a opção de levantamento/saque por meio do " pedido de TED ", poderá a exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de residência) . Janaúba, data e assinatura infra.

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Processo nº 1001248-89.2022.4.06.3821

ID: 307894924

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001248-89.2022.4.06.3821

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BHZ CRIACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAPHAELA BIANCO REZENDE PAIVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RUY ZAIDAN AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VICTOR CEDROLA ALVARENGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO DE BARROS MELLO VEIGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WAGNER ANTONIO DAIBERT VEIGA

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FERNANDO AUGUSTO PAULINI SAADI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1001248-89.2022.4.06.3821/MG IMPETRANTE : BHZ CRIACOES LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO AUGUSTO PAULINI SAADI (OAB MG075943) ADVOGADO(A) : WAGNER ANTONIO DAIBERT VEIGA (OAB MG0576… MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1001248-89.2022.4.06.3821/MG IMPETRANTE : BHZ CRIACOES LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO AUGUSTO PAULINI SAADI (OAB MG075943) ADVOGADO(A) : WAGNER ANTONIO DAIBERT VEIGA (OAB MG057628) ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO DE BARROS MELLO VEIGA (OAB MG202515) ADVOGADO(A) : VICTOR CEDROLA ALVARENGA (OAB MG203308) ADVOGADO(A) : RUY ZAIDAN AZEVEDO (OAB RJ217903) ADVOGADO(A) : RAPHAELA BIANCO REZENDE PAIVA (OAB RJ246352) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte impetrante em face da sentença proferida que, aplicando o Tema nº 1.079/STJ, reconheceu como indevida a limitação de 20 salários-mínimos sobre as contribuições destinadas a terceiros, observando-se a (in) aplicabilidade da modulação a cada caso. A parte embargante alega que a sentença é omissa, pois como não houve solução definitiva ao Tema nº 1.079/STJ, seria necessário o sobrestamento do recurso até o trânsito em julgado do representativo de controvérsia. Presentes todos os requisitos para a admissibilidade dos embargos de declaração, é de rigor o seu conhecimento. No mérito, sem razão o embargante. Não existe qualquer omissão na sentença. A parte embargante sequer apontou vícios no julgamento, limitando-se a postular pela suspensão do processo até o trânsito em julgado do Tema nº 1.079/STJ. Cabem embargos de declaração para suprimir obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão, conforme disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Contudo, considerando que foi definida a tese repetitiva e os efeitos já foram modulados pelo STJ, inexiste fundamento para manter a suspensão do processo, que há de ser julgado imediatamente, por interpretação analógica ao disposto no art. 1.040, III, do CPC. Ou seja, já tendo sido fixada tese vinculante pelos Tribunais Superiores, sua aplicação é imediata. A jurisprudência do STJ, inclusive, esclarece que é admissível “ a aplicação imediata dos precedentes firmados em julgamentos submetidos à sistemática do recurso repetitivo ou da repercussão geral, independentemente da publicação do acórdão paradigma ou do julgamento de eventuais embargos de declaração opostos” (AgInt no REsp n. 2.056.945/SP, relatora Ministra Regina Helena Costa, Primeira Turma, julgado em 19/6/2023, DJe de 22/6/2023). É de se esclarecer, ainda, que já houve o julgamento dos embargos de declaração nos acórdãos paradigmáticos da tese vinculante, tendo o recurso sido rejeitado e mantida a decisão do STJ em todos os seus termos (EDcl nos REsp`s 1.898.532/CE e 1.905.870/PR – Rel. Min. Regina Helena Costa, 1ª Seção, julgado em 11/9/2024, publicado em 17/9/2024). Outrossim, a modulação dos efeitos do julgado ocorreu tão-só com relação às empresas que ingressaram com ação judicial e/ou protocolaram pedidos administrativos até a data do início do julgamento (25/10/2023), obtendo pronunciamento (judicial ou administrativo) favorável, restringindo-se a limitação da base de cálculo, porém, até a publicação do acórdão (02/05/2024). Assim, o STJ, no Tema 1079, firmou tese desfavorável ao contribuinte quanto às contribuições destinadas ao SESI, SENAI, SESC e SENAC, mas modulou efeitos do julgado “ com relação às empresas que ingressaram com ação judicial e/ou protocolaram pedidos administrativos até a data do início do presente julgamento, obtendo pronunciamento (judicial ou administrativo) favorável, restringindo-se a limitação da base de cálculo, porém, até a publicação do acórdão ”. Essa tese desfavorável ao contribuinte se aplica por analogia às contribuições destinadas ao INCRA, ao SEBRAE, ao FNDE e ao Salário-educação, que, igualmente, não podem ter as suas bases de cálculo limitadas ao montante de vinte salários-mínimos, com a ressalva de que a modulação feita no referido Tema 1079 não pode ser aplicada por analogia para beneficiar a empresa contribuinte, porque deve ser interpretada de forma estrita . S E vale repisar, no caso dos autos, a impetrante ingressou com este writ em 25/11/2022, antes da data do início do julgamento do Tema 1079 do STJ (25/10/2023). No entanto, não obteve decisão liminar favorável neste feito( e não se tem notícias de nenhum outro), tampouco no âmbito administrativo. Ressalto que não basta o ajuizamento da ação anterior à 25/10/2023, pois a modulação exige pronunciamento judicial favorável, tanto que, na análise do leading case pelo STJ foi negado provimento ao Recurso Especial pela falta de pronunciamento judicial favorável. Ausente vício suscitado, os embargos declaratórios merecem ser rejeitados. O que o embargante pretende, em verdade, é rediscutir o mérito da questão. Os embargos de declaração têm por finalidade a solução de problemas intrínsecos à sentença, acarretados por lacunas, obscuridades e contradições, e não se prestam à finalidade pretendida pelo Embargante. A revisão do julgamento, como pretende, pode até ser realizada, mas pela via específica, submetendo a apreciação do devido recurso à instância superior. Por tais fundamentos, conheço dos embargos porque tempestivos e, no mérito, nego -lhes provimento . Mantenho integralmente a sentença por seus próprios fundamentos. Considerando o art. 1.026 do CPC, devolvo o prazo recursal às partes. Preclusas as vias impugnatórias, dê-se baixa e arquivem-se. Decisão registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Muriaé/MG, data da assinatura.

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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001248-09.2023.8.26.0218" – Página 2 de 2

Processo nº 1001248-18.2021.4.01.3804

Processo nº 1001248-98.2020.4.01.3821

Processo nº 1001248-23.2019.4.01.3825

Processo nº 1001248-89.2022.4.06.3821