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Processo nº 1013789-16.2023.4.06.9999

ID: 283574714

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013789-16.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CORREA PENA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS DE SOUZA CARVALHO (OAB/MG 108.770) KASSIA VINHA DE SOUSA (OAB/MG 116.082)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1013789-16.2023.4.06.9999/MG RELATOR : EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : EDUARDO CORREA PENA ADVOGADO(A) : VINICIUS DE SOUZA CARVALHO (OAB MG108770) ADVOGADO(A) : KASSIA VINHA DE SOUSA (OAB MG116082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais

Processo nº 1001373-16.2023.4.06.9999

ID: 280226881

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001373-16.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOELMA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI (OAB/MG 103.617) FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO (OAB/MG 157.886)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001373-16.2023.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50014809420198130592/MG) RELATOR : KLAUS KUSCHEL APELANTE : JOELMA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIANA MARIANO SCHULTZ CAGNANI (OAB MG103617) ADVOGADO(A) : FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMAO (OAB MG157886) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Processo nº 1001567-26.2020.4.01.3802

ID: 274357396

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-26.2020.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB/SP 320.449)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001567-26.2020.4.01.3802/MG AUTOR : ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB SP320449) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1001567-45.2022.4.06.3825

ID: 274778336

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-45.2022.4.06.3825

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEISIANE TEIXEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO (OAB/MG 127.272)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001567-45.2022.4.06.3825/MG AUTOR : GEISIANE TEIXEIRA SILVA ADVOGADO(A) : RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO (OAB MG127272) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito da presente deman… Ver mais

Processo nº 1001567-66.2019.4.01.3800

ID: 323222399

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001567-66.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAREM DRIELE BARCELOS SILVA (OAB/MG 182.819) ALEX DA SILVEIRA ENGLER (OAB/MG 159.039)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1001567-66.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : CLEIDE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KAREM DRIELE BARCELOS SILVA (OAB MG182819) ADVOGADO(A) : ALEX DA SILVEIRA ENGLER (OAB MG159039) SENTENÇA Finda a obrigação, uma vez que a parte executada cumpriu o ju… Ver mais

Processo nº 6001766-83.2025.4.06.3822

ID: 309154622

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001766-83.2025.4.06.3822

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DUEBER BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/MG 187.796)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001766-83.2025.4.06.3822/MG AUTOR : CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : DUEBER BATISTA DE OLIVEIRA (OAB MG187796) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento da especialidade de períodos. E… Ver mais

Artur Marcelino x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 260175316

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001567-83.2021.4.01.3804

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ARTUR MARCELINO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

FRED WILLIAMS COUTO (OAB/MG 1.828) MAGALI LOPES KULPIN (OAB/SP 177.802)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1011752-16.2023.4.06.9999

ID: 303619113

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011752-16.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESPEDITO JOAO DE LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAURA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB/MG 58.796) EDER DE SOUZA AZEVEDO (OAB/MG 75.012) MILENA DE CARVALHO SILVA (OAB/MG 185.625)

Apelação Cível Nº 1011752-16.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : ESPEDITO JOAO DE LIMA ADVOGADO(A) : MILENA DE CARVALHO SILVA (OAB MG185625) ADVOGADO(A) : EDER DE SOUZA AZEVEDO (OAB MG075012) ADVOGADO(A) : MAURA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB MG058796) EMENTA DIRE… Ver mais

Processo nº 1004962-16.2023.4.06.9999

ID: 329122992

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004962-16.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHIRLEI APARECIDA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS (OAB/MG 73.644)

Remessa Necessária Cível Nº 1004962-16.2023.4.06.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PARTE RÉ : SHIRLEI APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS (OAB MG073644) EMENTA Direito Previdenciário. Remessa Necessária. Aposentadoria por invalidez. Sente… Ver mais

Processo nº 1006514-16.2023.4.06.9999

ID: 276643862

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006514-16.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SOUZA DAMACENO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 109.378)

Apelação Cível Nº 1006514-16.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARIA DE LOURDES SOUZA DAMACENO ADVOGADO(A) : ULTIMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG109378) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. PERDA DA… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF6

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Processo nº 1013789-16.2023.4.06.9999

Processo nº 1001373-16.2023.4.06.9999

Processo nº 1001567-26.2020.4.01.3802

Processo nº 1001567-45.2022.4.06.3825

Processo nº 1001567-66.2019.4.01.3800

Processo nº 6001766-83.2025.4.06.3822

Artur Marcelino x Caixa Econômica Federal - Cef

Processo nº 1011752-16.2023.4.06.9999

Processo nº 1004962-16.2023.4.06.9999

Processo nº 1006514-16.2023.4.06.9999