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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002567-03.2023.4.06.3807" – Página 2 de 2

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

Processo nº 1002567-21.2022.4.01.3825

ID: 312048716
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002567-21.2022.4.01.3825/MG REQUERENTE : GERCINA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANO VIANA PINHEIRO (OAB MG082538) ADVOGADO(A) : RENATA SORAYA ALENCAR PINHEIRO (OAB MG094023) ATO ORDINATÓRIO De ordem, haja vista a notícia de óbito da parte autora, abro vist… Ver mais

Processo nº 1002567-46.2023.4.06.3825

ID: 313753146
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1002567-46.2023.4.06.3825/MG RELATOR : JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES REQUERENTE : AISIS MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GILBERTO LUCIANO GOMES JUNIOR (OAB MG204840) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 … Ver mais
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 1002567-04.2020.4.01.3821/MG RELATOR : GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRENTE : PAULO CESAR FREIRE VIEIRA ADVOGADO(A) : ISAIAS CAMPOS SALES (OAB MG192178) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 10/07/2025 - Junt… Ver mais

Processo nº 1002567-90.2022.4.01.3802

ID: 294641948
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002567-90.2022.4.01.3802/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : ABADIA DE FATIMA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIO BENEDITO DA SILVA (OAB MG206881) ementa DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR IDADE rural/HÍBRIDA. AUSÊNCIA DE COMPRO… Ver mais

Processo nº 1002567-46.2023.4.06.3825

ID: 310210562
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002567-46.2023.4.06.3825/MG REQUERENTE : AISIS MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GILBERTO LUCIANO GOMES JUNIOR (OAB MG204840) ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora para se manifestar acerca da planilha de cálculo apresentada pela parte ré. Prazo de 05 (cinco) d… Ver mais

Processo nº 6003739-30.2024.4.06.0000

ID: 283575741
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 6003739-30.2024.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA AUTOR : DURAES E CUNHA LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB MG075476) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ICMS-ST NA BASE DE CÁLCU… Ver mais

Processo nº 1007320-03.2023.4.06.3807

ID: 280880538
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1007320-03.2023.4.06.3807/MG AUTOR : FAGNER SANTOS MARTINS ADVOGADO(A) : MARCIA ALVES MACHADO (OAB MG219921) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por FAGNER SANTOS MARTINS contra a UNIÃO e ANTÔNIO DA SILVA GONCALVES, via da qual pretende que seja declarada nula a inscri… Ver mais

Processo nº 1010812-03.2023.4.06.3807

ID: 312889997
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1010812-03.2023.4.06.3807/MG EXECUTADO : VAGNER VINICIUS FERREIRA ADVOGADO(A) : RICARDO EURICO QUARESMA DOS SANTOS (OAB MG067973) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de desbloqueio de numerário depositado em conta bancária. Sem razão. A análise do extrato 66.2 demonstra … Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 1002567-12.2022.4.06.0000/MG AGRAVANTE : HELIDA EMILIA GUERRA ADVOGADO(A) : DANILO TAVARES (OAB MG211686) ADVOGADO(A) : JESSICA CRISTINA MOREIRA DE DEUS (OAB MG177099) ADVOGADO(A) : THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO (OAB MG168703) AGRAVADO : CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AV… Ver mais