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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002769-29.2022.4.06.3802" – Página 2 de 2

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1002769-53.2023.4.06.3815/MG RELATOR : INGRID ARAGAO FREITAS PORTO EXEQUENTE : MARIA CRISTINA ITUARTE PEREZ ADVOGADO(A) : JULIANO BASSI CORREA (OAB MG088482) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1002769-53.2023.4.06.3815/MG RELATOR : INGRID ARAGAO FREITAS PORTO EXEQUENTE : MARIA CRISTINA ITUARTE PEREZ ADVOGADO(A) : JULIANO BASSI CORREA (OAB MG088482) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 1002769-26.2023.4.06.3824

ID: 276157777
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002769-26.2023.4.06.3824/MG RELATOR : FELIPE BOUZADA FLORES VIANA REQUERENTE : MARIA NEUSA RIBEIRO ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ADVOGADO(A) : ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB MG217196) ATO ORDINATÓRIO Inti… Ver mais

Processo nº 1002769-62.2023.4.06.3812

ID: 279068375
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002769-62.2023.4.06.3812/MG AUTOR : LUCILENE RODRIGUES ADVOGADO(A) : SHIRLEY DA ROCHA SANTOS FRANCA (OAB MG118546) ADVOGADO(A) : SHIRLENE ROCHA SANTOS RODRIGUES (OAB MG134378) ADVOGADO(A) : BRUNA ALVES NEVES (OAB MG221202) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a part… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002769-68.2023.4.06.3810/MG REQUERENTE : LUIZ FERNANDES DE PAULA ADVOGADO(A) : SHYRLEY DE ALMEIDA E SANTOS (OAB MG086365) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de impugnação ( evento 69, IMPUGNA CALC1 e ss.) aos cálculos apresentados pela União ( evento… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002769-44.2021.4.01.3821/MG RECORRENTE : JOAO FRANCISCO LACERDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO MORETO MIRANDA (OAB MG100873) ADVOGADO(A) : SIMONE LUZ ASSIS (OAB MG168965) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento mo… Ver mais

Processo nº 1002769-52.2023.4.06.0000

ID: 303428506
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1002769-52.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003413-75.2022.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ AGRAVANTE : DIRECIONAL TRANSPORTE E LOGISTICA S/A ADVOGADO(A) : EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO… Ver mais

Processo nº 6002311-50.2025.4.06.3824

ID: 319552395
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002311-50.2025.4.06.3824/MG AUTOR : MARIA NEUSA RIBEIRO ADVOGADO(A) : ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA (OAB MG107322) DESPACHO/DECISÃO Fica dispensada, por ora, a audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015. Havendo manifestação poster… Ver mais
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