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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1004081-05.2024.4.06.9999" – Página 2 de 3

Processo nº 1005245-05.2024.4.06.9999

ID: 275370975
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005245-05.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50005105620228130021/MG) RELATOR : LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : PAULO ROBERTO DE ASSIS ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO DE ASSIS CRISAFULLI (OAB MG141115) ADVOGADO(A) : MICHELE PATRICIA CLEMENTE (OAB MG136846) ATO ORDINATÓRIO In… Ver mais

Processo nº 1002044-05.2024.4.06.9999

ID: 275450522
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1002044-05.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50000387820238130487/MG) RELATOR : LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : MARIA DE LOURDES SANTANA ADVOGADO(A) : SANTUZA RODRIGUES VELOSO PORTO (OAB MG105596) ADVOGADO(A) : JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO (OAB MG128783) ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 6001618-05.2024.4.06.9999

ID: 321911880
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 6001618-05.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50027066220228130388/MG) RELATOR : PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : MARIA CLEOMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) ADVOGADO(A) : PAULO CESAR DE ALVARENGA (OAB MG165702) A… Ver mais

Processo nº 1004081-06.2023.4.06.3802

ID: 294773900
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004081-06.2023.4.06.3802/MG AUTOR : BARTOLOMEU TEIXEIRA DE SANTANA NETO ADVOGADO(A) : TATIANA DOS REIS BARRETOS DA SILVA (OAB SP358541) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1004081-05.2024.4.06.9999

ID: 332316371
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1004081-05.2024.4.06.9999/MG APELANTE : JONAS DO NASCIMENTO LESSA ADVOGADO(A) : AURO NOGUEIRA DE BARROS (OAB MG087344B) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO DE ANDRADE FEITOSA (OAB MG118577) DESPACHO/DECISÃO ___________________________________________________ DECISÃO I. RELATÓRIO Proferida a … Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004081-27.2022.4.01.3819/MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE : ILMA DAS GRACAS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDER GERALDO DUTRA (OAB MG114909) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004081-73.2023.4.06.3812/MG RELATOR : MARCO FRATTEZI GONCALVES AUTOR : PEDRO LUIZ BARBOSA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 18… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004081-85.2021.4.01.3811/MG REQUERENTE : HELIANA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : ELTON CARLOS LEAO (OAB MG084313) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria n. SEI 8884572 da 1ª Vara e art. 203, § 4º, do CPC, para fins de baixa e arqui… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004081-73.2023.4.06.3812/MG AUTOR : PEDRO LUIZ BARBOSA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Defiro o destaque de honorários no percentual de 30% (trinta por cento), a incidir sobre o montante dos valores atrasados… Ver mais