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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1010372-07.2023.4.06.3807" – Página 2 de 2

Processo nº 1013767-07.2023.4.06.3807

ID: 313996172
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013767-07.2023.4.06.3807/MG RELATOR : WALISSON GONCALVES CUNHA AUTOR : NILSON DE SOUZA LEITE ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARTINS FERNANDES (OAB MG107064) ADVOGADO(A) : JUSCELINO JOSUE PIRES HELENO (OAB MG120963) ADVOGADO(A) : KAENZE CRISTINA GUADAGNIN SANTOS DE … Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6001158-25.2023.4.06.3800/MG RECORRIDO : NAIR MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL BORGES PINHEIRO (OAB MG093975) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado, na forma de agravo de instrumento, interposto pela UNIÃO contra decisão proferida pelo Juizado Especia… Ver mais

Processo nº 1002224-07.2023.4.06.3807

ID: 316107851
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002224-07.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : ARNILDO ANTONIO CARDOSO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO DUARTE VELOSO (OAB MG215667) ADVOGADO(A) : ALINY DUARTE VELOSO GOMES (OAB MG137919) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiai… Ver mais

Processo nº 1010372-19.2023.4.06.3803

ID: 313263760
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1010372-19.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : ROSANA DIAS ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : KALYNE QUEIROZ RODRIGUES BORGES (OAB MG127284) PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. INCAPACIDADE… Ver mais

Processo nº 1002612-07.2023.4.06.3807

ID: 275681396
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002612-07.2023.4.06.3807/MG RECORRIDO : MARA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB PE029426) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZA (OAB PE028078) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001157-07.2023.4.06.3807/MG AUTOR : MANOEL SOARES DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : HUGO SIMOES (OAB MG061517) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC. Cond… Ver mais

Processo nº 1000090-07.2023.4.06.3807

ID: 294941288
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000090-07.2023.4.06.3807/MG AUTOR : LUZIA CAETANO DA SILVA ADVOGADO(A) : DUNTALMO PIMENTA FILHO (OAB MG017282) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a: a) conceder o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1010372-37.2021.4.01.3800/MG AUTOR : CONSORCIO SANEAGUA II ADVOGADO(A) : WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA (OAB MG086397) ADVOGADO(A) : AQUILES NUNES DE CARVALHO (OAB MG065039) AUTOR : ENGESOLO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA (OAB MG086397) ADVOGADO(A) : AQUIL… Ver mais
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