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União - Fazenda Nacional x Siderurgica Carbofer Ltda

ID: 255753614

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1020848-03.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

SIDERURGICA CARBOFER LTDA

80

Advogados:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS (OAB/MG 84.377) FERNANDO BENTO DE ARAUJO (OAB/MG 73.455)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 1009111-03.2022.4.01.3800

ID: 313699693

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009111-03.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KELLY VIEIRA PRATES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 27.322) BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO (OAB/PE 27.264)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1009111-03.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : KELLY VIEIRA PRATES ADVOGADO(A) : GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB PE027322) ADVOGADO(A) : BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO (OAB PE027264) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o polo ativo a … Ver mais

Processo nº 1009887-03.2022.4.01.3800

ID: 278573118

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009887-03.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOELMA VIEIRA DA MATA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO (OAB/MG 171.620)

RECURSO CÍVEL Nº 1009887-03.2022.4.01.3800/MG RELATOR : ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : JOELMA VIEIRA DA MATA ADVOGADO(A) : LEONARDO JESUS FERNANDES ALBANO (OAB MG171620) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 23/05/2025 - J… Ver mais

Processo nº 1033361-03.2022.4.01.3800

ID: 276288958

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1033361-03.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITA BICALHO DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EULALIA HELENA DA SILVA (OAB/MG 71.073)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1033361-03.2022.4.01.3800/MG RELATOR : NATALIA FLORIPES DINIZ REQUERENTE : RITA BICALHO DE SOUSA ADVOGADO(A) : EULALIA HELENA DA SILVA (OAB MG071073) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 21/05/2025 - J… Ver mais

Processo nº 1007268-03.2022.4.01.3800

ID: 325353340

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007268-03.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GERCI MARTINS PEREIRA SOBRINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIARDI ZIVIANI (OAB/MG 97.144)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007268-03.2022.4.01.3800/MG RELATOR : SILVIO COIMBRA MOURTHE AUTOR : GERCI MARTINS PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO(A) : JULIARDI ZIVIANI (OAB MG097144) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 22/11… Ver mais

Processo nº 1020266-03.2022.4.01.3800

ID: 326201866

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020266-03.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINHA CASA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB/MG 29.719) AQUILA BOY BARBOSA NEVES (OAB/MG 181.323)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1020266-03.2022.4.01.3800/MG AUTOR : MINHA CASA LTDA ADVOGADO(A) : HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU (OAB MG029719) ADVOGADO(A) : AQUILA BOY BARBOSA NEVES (OAB MG181323) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito d… Ver mais

Processo nº 1002224-03.2022.4.01.3800

ID: 329796419

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002224-03.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANQUITO BATISTA DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

JANE KELLE GUIMARAES (OAB/MG 151.114)

RECURSO CÍVEL Nº 1002224-03.2022.4.01.3800/MG RELATOR : RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO : FRANQUITO BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANE KELLE GUIMARAES (OAB MG151114) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 17/07/2025 - Junt… Ver mais

Processo nº 1037435-03.2022.4.01.3800

ID: 313292265

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037435-03.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIRIAM MARIA DE ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

CLAUDIA DINIZ MAMEDIO SANTOS (OAB/MG 55.043)

RECURSO CÍVEL Nº 1037435-03.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA RECORRIDO : MIRIAM MARIA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIA DINIZ MAMEDIO SANTOS (OAB MG055043) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, … Ver mais

Processo nº 1035883-03.2022.4.01.3800

ID: 274370465

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035883-03.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIANO OTTO FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA MARIA SENNA VARELA (OAB/MG 77.973) ALEXANDRA MACIEL DE SOUSA (OAB/MG 146.926) TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA (OAB/MG 121.378)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1035883-03.2022.4.01.3800/MG RELATOR : JACQUES QUEIROZ FERREIRA AUTOR : JULIANO OTTO FERNANDES ADVOGADO(A) : TATIANA MORELLI VILELA DE OLIVEIRA (OAB MG121378) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA MACIEL DE SOUSA (OAB MG146926) ADVOGADO(A) : CARLA MARIA SENNA VARELA (OAB MG077973) ATO ORDIN… Ver mais

Processo nº 1020848-03.2022.4.01.3800

ID: 276686334

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1020848-03.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIDERURGICA CARBOFER LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS (OAB/MG 84.377) FERNANDO BENTO DE ARAUJO (OAB/MG 73.455)

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 1020848-03.2022.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10208480320224013800/MG) RELATOR : ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELADO : SIDERURGICA CARBOFER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS (OAB MG084377) ADVOGADO(A) : FERNANDO BENTO DE ARAUJO (OAB M… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF6

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União - Fazenda Nacional x Siderurgica Carbofer Ltda

Processo nº 1009111-03.2022.4.01.3800

Processo nº 1009887-03.2022.4.01.3800

Processo nº 1033361-03.2022.4.01.3800

Processo nº 1007268-03.2022.4.01.3800

Processo nº 1020266-03.2022.4.01.3800

Processo nº 1002224-03.2022.4.01.3800

Processo nº 1037435-03.2022.4.01.3800

Processo nº 1035883-03.2022.4.01.3800

Processo nº 1020848-03.2022.4.01.3800