Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1036729-45.2023.4.06.3800" – Página 2 de 10

Processo nº 1107442-45.2023.4.06.3800

ID: 291545893
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1107442-45.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : AMAURI EUSTAQUIO SOUZA ADVOGADO(A) : AMAURI EUSTAQUIO SOUZA (OAB MG188275) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em razão da ilegitimidade passiva da autorida… Ver mais

Processo nº 1099585-45.2023.4.06.3800

ID: 274415051
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1099585-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANALIA SANTANA DE SOUSA ADVOGADO(A) : GILSON LIBOREIRO DA SILVA (OAB MG046849) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I do NCPC/2… Ver mais

Processo nº 1036341-45.2023.4.06.3800

ID: 304005087
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036341-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WILTON LUIZ MARTINS ADVOGADO(A) : WILTON LUIZ MARTINS (OAB MG194674) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defi… Ver mais

Processo nº 1028872-45.2023.4.06.3800

ID: 303949643
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1028872-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CARLOS MENDES SOUZA ADVOGADO(A) : LUCIANA GALVAO DIAS (OAB MG079931) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defi… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1034498-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WELLINGTON ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ISABELA LETICIA SIMOES (OAB SP472060) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, d… Ver mais

Processo nº 1028290-45.2023.4.06.3800

ID: 294895047
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1028290-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FLAVIA MACHADO FRANCA ADVOGADO(A) : DIEGO FERREIRA DE FREITAS (OAB MG097786) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do C… Ver mais

Processo nº 1024701-45.2023.4.06.3800

ID: 294895090
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1024701-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANILTON BRITO MARTINS ADVOGADO(A) : LUCIANA GALVAO DIAS (OAB MG079931) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. De… Ver mais

Processo nº 1024895-45.2023.4.06.3800

ID: 294895135
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1024895-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DIEGO LEONE ASSAYAG ADVOGADO(A) : VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC.… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1108024-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MIGUEL OTAVIO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO(A) : LUCIANO ASSIS BARBOSA (OAB MG125047) SENTENÇA Diante do exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes e julgo extinto o feito, com resolução do mérito, com fundament… Ver mais

Processo nº 1039348-45.2023.4.06.3800

ID: 304058573
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1039348-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DAS DORES PIMENTEL ADVOGADO(A) : MIREILLE AGUIAR DE OLIVEIRA LIMA (OAB MG130100) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 48… Ver mais