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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 21
Pessoas encontradas nos registros
ID: 273053931
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 6002153-31.2025.4.06.3812
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 6002153-31.2025.4.06.3812/MG
QUERELANTE
: FERNANDO MIRANDA GONCALVES
ADVOGADO(A)
: FELIPE MACHADO PRATES (OAB MG140190)
ADVOGADO(A)
: DEBORA SANTOS TAVARES (OAB MG206503)
ADVOGADO(A)
: MARIA ANTONIA CHAVES REIS REZENDE DUTRA (OAB MG223467)
DESPAC…
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Processo nº 6027416-38.2024.4.06.3800
ID: 307268293
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 6027416-38.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 6027416-38.2024.4.06.3800/MG
REQUERENTE
: AMARILDO ALVES VIANA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS (OAB MG091568)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de incidente de restituição de coisas apreendias apresentado por
AMARILDO ALVES VIANA
, por meio do qu…
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Processo nº 6027412-98.2024.4.06.3800
ID: 298063408
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 6027412-98.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 6027412-98.2024.4.06.3800/MG
REQUERENTE
: JADIR LUCIO DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS (OAB MG091568)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de incidente de restituição de coisas apreendias apresentado por JADIR LÚCIO CARVALHO, por meio do …
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Processo nº 6000477-38.2025.4.06.0000
ID: 292087899
Tribunal: TRF6
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO - CRIMINAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 6000477-38.2025.4.06.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Mandado de Segurança (Seção) Nº 6000477-38.2025.4.06.0000/MG
IMPETRANTE
: WANDERSON ALCIDES SOARES DE MORAIS
ADVOGADO(A)
: JAIR FERREIRA MOURA (OAB SP119931)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por
WANDERSON ALCIDES SOARES DE MORAIS
, contra decisão pro…
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Carliszandra Viana x Matheus De Mendonca Goncalves Leite
ID: 308982762
Tribunal: TRF6
Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 6002539-61.2025.4.06.3812
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 6002539-61.2025.4.06.3812/MG
QUERELANTE
: CARLISZANDRA VIANA
ADVOGADO(A)
: DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS (OAB MG199896)
ADVOGADO(A)
: VICTOR CHEBLI DE CASTRO (OAB MG211062)
ADVOGADO(A)
: ANA CLARA VIANA NOGUEIRA (OAB MG211982)
QUERELADO
:…
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Processo nº 1010467-04.2020.4.01.3800
ID: 293459384
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1010467-04.2020.4.01.3800
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 1010467-04.2020.4.01.3800/MG
RÉU
: SILVIO DUARTE MELO
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO (OAB SP390228)
ADVOGADO(A)
: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO (OAB DF044869)
ADVOGADO(A)
: FELIPE VIEIRA DRUMMOND (OAB MG159409)
ADVOGADO(A)
: GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR (OAB MG1…
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Dm Corporate Ltda e outros x Presidente Do Conselho De Arquitetura E Urbanismo De Minas Gerais - Cau -Mg - Conselho De Arquitetura E Urbanismo Do Estado De Minas Gerais
ID: 273942447
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES
Nº Processo: 6062477-57.2024.4.06.3800
Data de Disponibilização:
26/05/2025
NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES Nº 6062477-57.2024.4.06.3800/MG
NOTIFICANTE
: SPEED SEVEN PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(A)
: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MG076696)
NOTIFICANTE
: DM CORPORATE LTDA
ADVOGADO(A)
: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MG076696)
NOTIFICADO
: PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUI…
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Processo nº 6022468-19.2025.4.06.3800
ID: 305615486
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6022468-19.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 6022468-19.2025.4.06.3800/MG
RÉU
: JORDAO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: EDNO FERNANDES DA SILVA (OAB MG100770)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de
TIAGO MARTINS CANDIDO
pela suposta prática do delito previsto no art. 334-A, §1º, I, do Código P…
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Processo nº 6022468-19.2025.4.06.3800
ID: 313561820
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6022468-19.2025.4.06.3800
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 6022468-19.2025.4.06.3800/MG
RÉU
: TIAGO MARTINS CANDIDO
ADVOGADO(A)
: AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES (OAB MG063523)
DESPACHO/DECISÃO
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de
TIAGO MARTINS CANDIDO
pela suposta prática do delito previsto no art. 334-A, §1º, I, do Código…
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Processo nº 6002450-93.2024.4.06.3805
ID: 320648674
Tribunal: TRF6
Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6002450-93.2024.4.06.3805
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 6002450-93.2024.4.06.3805/MG
RÉU
: VALMIR BONIOLO
ADVOGADO(A)
: LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO (OAB PR021835)
RÉU
: RONEI NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB BA078211)
RÉU
: MARIO GARCIA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: HERON DE SOUSA (OAB MG181155)
DESPACHO/DECISÃO…
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