Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 2 de 21

PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 6002153-31.2025.4.06.3812/MG QUERELANTE : FERNANDO MIRANDA GONCALVES ADVOGADO(A) : FELIPE MACHADO PRATES (OAB MG140190) ADVOGADO(A) : DEBORA SANTOS TAVARES (OAB MG206503) ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA CHAVES REIS REZENDE DUTRA (OAB MG223467) DESPAC… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 6027416-38.2024.4.06.3800/MG REQUERENTE : AMARILDO ALVES VIANA ADVOGADO(A) : LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS (OAB MG091568) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de restituição de coisas apreendias apresentado por AMARILDO ALVES VIANA , por meio do qu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 6027412-98.2024.4.06.3800/MG REQUERENTE : JADIR LUCIO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS (OAB MG091568) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de restituição de coisas apreendias apresentado por JADIR LÚCIO CARVALHO, por meio do … Ver mais

Processo nº 6000477-38.2025.4.06.0000

ID: 292087899
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Mandado de Segurança (Seção) Nº 6000477-38.2025.4.06.0000/MG IMPETRANTE : WANDERSON ALCIDES SOARES DE MORAIS ADVOGADO(A) : JAIR FERREIRA MOURA (OAB SP119931) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por WANDERSON ALCIDES SOARES DE MORAIS , contra decisão pro… Ver mais
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 6002539-61.2025.4.06.3812/MG QUERELANTE : CARLISZANDRA VIANA ADVOGADO(A) : DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS (OAB MG199896) ADVOGADO(A) : VICTOR CHEBLI DE CASTRO (OAB MG211062) ADVOGADO(A) : ANA CLARA VIANA NOGUEIRA (OAB MG211982) QUERELADO :… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1010467-04.2020.4.01.3800/MG RÉU : SILVIO DUARTE MELO ADVOGADO(A) : GUSTAVO ALVES MAGALHAES RIBEIRO (OAB SP390228) ADVOGADO(A) : FELIPE FERNANDES DE CARVALHO (OAB DF044869) ADVOGADO(A) : FELIPE VIEIRA DRUMMOND (OAB MG159409) ADVOGADO(A) : GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR (OAB MG1… Ver mais
NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES Nº 6062477-57.2024.4.06.3800/MG NOTIFICANTE : SPEED SEVEN PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MG076696) NOTIFICANTE : DM CORPORATE LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB MG076696) NOTIFICADO : PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6022468-19.2025.4.06.3800/MG RÉU : JORDAO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : EDNO FERNANDES DA SILVA (OAB MG100770) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de TIAGO MARTINS CANDIDO pela suposta prática do delito previsto no art. 334-A, §1º, I, do Código P… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 6022468-19.2025.4.06.3800/MG RÉU : TIAGO MARTINS CANDIDO ADVOGADO(A) : AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES (OAB MG063523) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de TIAGO MARTINS CANDIDO pela suposta prática do delito previsto no art. 334-A, §1º, I, do Código… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 6002450-93.2024.4.06.3805/MG RÉU : VALMIR BONIOLO ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENCO (OAB PR021835) RÉU : RONEI NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NARJARA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB BA078211) RÉU : MARIO GARCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : HERON DE SOUSA (OAB MG181155) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais
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